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Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, durante evento na OAB-PE
Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, durante evento na OAB-PEFoto: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

Durante agenda no Recife, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, comentou sobre a crise ambiental enfrentada pelo governo após a repercussão mundial do aumento das queimadas na Amazônia e suas consequências para a economia e imagem do país. Felipe participou, na manhã desta quarta-feira (28), da inauguração das placas do ex-presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte e do ex-diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE, Carlos Neves.

"Primeiro dizer que o presidente tem sim responsabilidade. É óbvio que a história não começou hoje. O desmatamento vem de muito tempo. A conduta de descuido com a Amazônia vem de muito tempo e o presidente não é dono desse descuido todo. Mas o presidente, desde o primeiro dia de governo, sinaliza um afrouxamento no combate ao desmatamento e a coibir os crimes ambientais. Isso é uma agenda do presidente da República", avaliou felipe Santa Cruz.

De acordo com o presidente nacional da OAB, o posicionamento do presidente da República reforça a sensação de impunidade de pessoas que cometem crimes contra a floresta. "O que acontece num país onde o presidente é tão forte? Onde ele simbolicamente simbolicamente pode tanto na cabeça da população? A pessoa começa a agir no seu quintal, na sua fazenda, no seu sítio, sem medo porque o presidente sinaliza que aquela conduta dela agora é tolerada", disse.

"Mais ainda, já está claro que o presidente afrouxou as formas de controle de institutos como o Ibama e o ICMBio desde o início de sua gestão. Então o presidente está colhendo, de forma dura para todos nós porque hoje mais de uma dezena de empresas já anunciaram na Europa boicote ao produto brasileiro - o presidente está colhendo mais uma irresposnsabilidade", concluiu.

OAB no Congresso

De acordo com Felipe Santa Cruz, para se posicionar em relação à crise ambiental da Amazônia, a OAB foi ao Congresso Nacional junto com todos os ex-ministros do Meio Ambiente vivos para levar um documento que pede medidas sobre a crise ambiental no páis, entre elas a moratória de toda e qualquer medida que venha a flexibilizar o controle ambiental no Brasil.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)Foto: Roberto Stuckert Filho

Integrante da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), denunciou, nesta segunda-feira (26), os crimes cometidos por Jair Bolsonaro em relação ao meio ambiente, que possibilitaram um aumento expressivo de queimadas na Amazônia, e cobrou uma dura medida por parte do bloco contra o presidente brasileiro.

Para Humberto, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao afrouxar as regras de crimes ambientais, desacreditar órgãos competentes, demitir cientistas renomados e apontar ONGs ligadas à preservação da floresta e ambientalistas como culpados pelas queimadas.

“O grande responsável pela maior crise ambiental da história do Brasil se chama Jair Bolsonaro, por suas ações, ideias e visão sobre o tema. Já na campanha eleitoral, ele dizia que as riquezas naturais da Amazônia deveriam ser exploradas, que não demarcaria mais nem um centímetro de terras indígenas e que os índios precisavam trabalhar”, afirmou.

No discurso aos colegas parlamentares, na sede do Parlasul, em Montevidéu, no Uruguai, o senador lembrou que a presença dos povos originários nas terras demarcadas é justamente a maior garantia contra o processo de devastação da floresta. “É indissociável lutar pela Amazônia e denunciar esse governo criptofascista do Brasil. Um governo que odeia a natureza, os índios e condena as políticas de direitos humanos. O Parlasul não pode se omitir a tudo isso”, disse.

O parlamentar ressaltou que o governo Bolsonaro também foi omisso ao não tomar qualquer atitude em relação ao plano de fazendeiros de queimar a Amazônia. Chamada de “dia do fogo”, a ação foi previamente avisada pelo Ministério Público à gestão do capitão reformado, que nada fez.

“Essa é a triste realidade do Brasil hoje. Essa tragédia não acontece por causas naturais, mas sim por ação do homem. E quem incendeia a mata, a partir dos estímulos de Bolsonaro? São maus produtores rurais, em nome do lucro e do dinheiro, que desconhecem o benefício da preservação das riquezas da floresta; são garimpeiros, que exploram ilegalmente riqueza minerais; e grileiros, que adquirem terras que não os pertencem com base na violência”, resumiu.

Humberto ainda questionou a reação tardia do Estado brasileiro, que, segundo ele, só admitiu que a situação era grave depois que a Nasa demonstrou a progressão do processo de desmatamento por imagens de satélite, assim como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) já havia alertado.

De acordo com o líder do PT no Senado, o argumento usado pelo governo de que o Brasil é soberano, para escapar de críticas externas, é pura falácia.
“A mata é nossa e nós podemos deixar queimá-la? Mas a Petrobras e pré-sal também são nossos. Como eles são oferecidos a todo mundo a preço de banana? Cadê a soberania nacional nessa hora? A gente quer ter soberania sobre a Amazônia não para destruí-la, mas para preservá-la”, explica.

Humberto pediu ajuda aos colegas parlamentares para denunciar os responsáveis pelo desmatamento no Brasil e para conseguir reunir condições materiais para debelar a crise. Ele fez questão de registrar que Bolsonaro conseguiu brigar com a Noruega e a Alemanha e, assim, fez o Brasil perder dinheiro para a preservação da Amazônia. “O Parlasul não pode fazer de conta que não tem nada a ver com tudo isso”, concluiu.

Imagens da Nasa mostram fumaça na Amazônia
Imagens da Nasa mostram fumaça na AmazôniaFoto: Lauren Dauphin/Nasa Earth Observatory/AFP

Os dirigentes e parlamentares do PV dos estados da Amazônia Legal protestam contra a inviabilização do Fundo Amazônia, com a suspensão do repasse dos recursos por parte dos doadores, após conflito diplomático com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Confira a carta:

"Amazônia, nossa casa, está pegando foto
Dirigentes e parlamentares do PV dos estados da Amazônia Legal apelam

pela manutenção dos repasses dos recursos do Fundo Amazônia

Os dirigentes e parlamentares do Partido Verde dos estados da Amazônia Legal protestam contra a inviabilização do Fundo Amazônia, com a suspensão do repasse dos recursos por parte dos doadores.

Não aceitam as mudanças na governança do Fundo. E reconhecem que esse instrumento financeiro tem prestado relevantes serviços à preservação dos recursos naturais da floresta, apoiando iniciativas de sustentabilidade de empresas, de governos e das comunidades tradicionais.

As políticas públicas de preservação e de prevenção aos desmatamentos e às queimadas – que são recebidas com louvor pelos países com os quais o Brasil comercializa seus produtos – têm a confiança do mercado, o que resulta na geração de emprego e de renda e em saldo na balança comercial.

Ao mesmo tempo, os dirigentes e parlamentares do PV dos estados da Amazônia Legal apelam pela manutenção dos repasses dos recursos e requerem que sejam feitos diretamente aos governos dos nove estados que compõem essa importante região brasileira. Esses governos têm o compromisso de manter o mesmo modelo de governança adotado e validado pelos doadores internacionais e pelos órgãos de controle do nosso país.

Rudson Leite - PV Roraima
Shiley Torres - PV Acre
Pedro Longo - PV Acre
Cláudia Lélis - PV Tocantins
Gustavo Gama - PV Tocantins
Marcelo Lélis - PV Tocantins
Aluizio Leite - PV Mato Grosso
José Roberto Stopa - PV Mato Grosso
Eliane Ferreira da Silva - PV Amazonas
Antonio José Nunes - PV Amapá
Aires Mota de Almeida - PV Rondonia
Adriano Sarney - PV Maranhão
Cristina Vasconcelos - PV Pará
José Carlos Lima - PV Pará"

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