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Governador Paulo Câmara manteve alguns nomes e indicou outros para a nova composição do segundo escalão do seu governo
Governador Paulo Câmara manteve alguns nomes e indicou outros para a nova composição do segundo escalão do seu governoFoto: Brenda Alcântara/ Folha de Pernambuco

O decreto que flexibiliza as regras para a posse de armas no Brasil dividiu a opinião de políticos pernambucanos. Novas propostas, para facilitar o acesso e mesmo o porte de armas, devem ser remetidas ao Congresso nas próximas semanas. Líder do PSB, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) acredita que a “iniciativa unilateral” do chefe do Executivo prejudica a discussão de um tema que pode trazer prejuízos à sociedade. O deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS), por sua vez, entendeu que a decisão foi acertada e atende ao desejo da população, que escolheu nas urnas o programa de Bolsonaro, onde a questão das armas era prioritária.

Responsável pela condução de políticas de segurança pública, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou ser contra a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. “A gente entende que já há muita arma em circulação e, se colocar mais armas à disposição da população, isso pode ser muito pior para a violência. Sou muito cauteloso nesses temas, tem de ser melhor discutido, precisa se olhar para o que foi feito no mundo em relação a isso. E o que tem de ser discutido é políticas públicas, que façam nossos jovens não encontrar no mundo crime”, declarou ele à GloboNews.

O deputado Tadeu Alencar criticou a falta de debate com que a decisão foi tomada. “O presidente desconsidera o Congresso como instância de debate de questões importantes para o País. A gente precisa se debruçar com mais vagar, mas é possível que haja invasão da competência do Legislativo e, com isso, a possibilidade de conter inconstitucionalidade no ato”, aponta, corroborando com a estratégia da oposição, que deve contestar judicialmente o decreto.

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O socialista reconhece que o ambiente, no Congresso, pode ser facilitador de normas desse tipo, diante da eleição de quadros conservadores. "Mas que seja o Congresso a promover o debate e aprovar uma legislação. Assim como o porte, a posse é igualmente provocadora de um clima de instabilidade, de beligerância. É o retorno a momentos que a gente, do ponto de vista da humanidade, já superou há muito tempo. O cidadão prover a própria segurança. É um faroeste", alerta.

Ao contrário dos demais, o deputado Fernando Rodolfo, que fez campanha para Jair Bolsonaro, entende que a medida foi positiva e beneficiará especialmente moradores da zona rural. "O policiamento na zona rural é precário. Em Caruaru, de onde eu venho, você tem 40 mil habitantes na zona rural e apenas duas viaturas da patrulha rural. É uma piada, praticamente impossível seis policiais darem conta desse quantitativo", aponta. "Na verdade, a posse nunca foi proibida. Bolsonaro só está desburocratizando alguns pontos", alega.

O parlamentar defende que outras medidas sejam tomadas para ampliar o combate à violência, como a criminalização do uso de celular nos presídios, o fim das saídas temporárias. "O grande marco de proposta de Bolsonaro foi a segurança pública e a bancada do PSL tem esse mesmo entendimento. Eu fui eleito defendendo o fim de regalias para bandidos", argumenta. "Quem votou em Bolsonaro queria andar armado, queria ter a posse", explicou Rodolfo.

Silvio Costa Filho acha que os governadores do Nordeste devem procurar presidente Bolsonaro para diálogo
Silvio Costa Filho acha que os governadores do Nordeste devem procurar presidente Bolsonaro para diálogoFoto: Alfeu Tavares/ Folha de Pernambuco

O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB) foi o convidado do programa Folha Política, desta terça-feira (15), e disse que achou "deselegante" a postura dos governadores do Nordeste em não comparecerem à posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

No caso de Pernambuco, cobrou do governador Paulo Câmara (PSB) um melhor relacionamento com os legislativos nacionais e, por consequência, junto ao presidente Bolsonaro.

"O governador não pode tratar Pernambuco como uma ilha fora do Brasil. Ou seja, é preciso que ele (o governador) tenha uma relação com o presidente da Câmara Federal, com o presidente do Senado, e possa estabelecer um diálogo com o presidente Bolsonaro.

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Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Giro de manchetes pelo país, nesta terça-feira (15):



Folha de Pernambuco: "Mil bolsas para acesso à universidade"

Jornal do Commercio: "Posse de arma facilitado"

Diario de Pernambuco: "Quem será a próxima vítima?"

Folha de S. Paulo: "Militares ocupam setores vitais na economia do país"

O Estado de S. Paulo: "142 deputados já podem se aposentar com até R$ 34 mil"

O Globo: "Governo avalia transição de 15 anos para a aposentadoria"

Estado de Minas: "Estado contrata 900 e número deve crescer"

O Tempo: Uma mulher foi morta a acada dois dias em Minas"

Correio do Povo: Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza posse de arma"

Diário Gaúcho: "956 empregos na grande porto alegre"

Extra: "Seguro-desemprego: Saiba como ficam os setors após reajuste das parcelas"

Zero Hora: "Tempo de celebrar a uva"

Valor Econômico: "Governo destinará R$ 25 bi para abastecimento de água"

O Dia: "Saiba como se preparar ára o pente-fino da Previdência"




Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Giro de manchetes pelo país, nesta segunda-feira (14):



Folha de Pernambuco: "26 atividades fora do MEI"

Jornal do Commercio: "O Fim da novela Battisti"

Diario de Pernambuco: Battisti é preso na Bolívia após 38 anos de fuga"

Folha de S. Paulo: "Battisti é preso na Bolívia e enviado direto para a Itália"

O Estado de S. Paulo: Battisti vai da Bolívia para prisão perpétua na Itália"

Estado de Minas: "Excelências lancham e nós que pagamos"

O Tempo: "Assembleia de MG custa R$ 1,6 bi e é a mais cara do país"

Correio do Povo: "Battisti preso na Bolívia volta direto para a Itália"

Diário Gaúcho: Decompasso na Avenida"

Extra: "Deputada atacada a tiros foi ameaçada por milícia na Zona Norte"

Zero Hora: "FAzenda muda foco do plano de recuperação e mira no funcionalismo"

Meia Hora: "Deputada sobrevive a ataque a tiros na Penha"

Valor Econômico: "BRF perde R$ 1,2 bi em sua experiência na Argentina"

Correio*: Colocaram as armas na cabeça dos orixás"

A Tarde: "Verão gera 20 mil vagas temporárias na Bahia"

Após a posse do reitor da UPE, governador comentou sobre decisão do PSB de não apoiar Rodrigo Maia
Após a posse do reitor da UPE, governador comentou sobre decisão do PSB de não apoiar Rodrigo MaiaFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Após, a cerimônia de posse do reitor da UPE, nesta sexta-feira (11), o governador Paulo Câmara (PSB) comentou sobre a decisão do seu partido de não apoiar a candidatura de Rodrigo Maiaa (DEM) para a reeleição à presidência da Cãmara dos Deputados. A decisão foi tirada numa reunião nesta quinta-feira, 10, em Brasília, com os 22 parlamentares eleitos e o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Nesse encontro, apenas um peesebista votou pelo apoio ao democrata.

Segundo Paulo Câmara, apesar da reunião, ainda há espaço para diálogo dentro do partido. "As informações que eu tenho - eu não estava presente mas conversei com os membros da bancada e com o próprio Carlos Siqueira - é de que não foi uma reunião terminativa, pelo contrário, foi dicutida essa questão e foram feitas muitas ponderações. O PSB tem um bloco devidamente conversado com o PCdoB e o PDT. É importante ouvir esses partidos para que a gente fortaleça essa unidade de centro esquerda e continue conversando com os candidatos", disse o governador.

Paulo avaliou que a questão precisa ser mais discutida dentro da legenda e com o bloco de oposição. "Eu prefiro que o PSB continue a conversar e discutir porque isso vai ser fundamental pra que haja um entendimento com mais clareza", ponderou. Há uma reunião pré-agendada entre a bancada do PSB e Rodrigo Maia, no próximo dia 17.

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Segundo escalão - O governador antecipou à reportagem da Folha de Pernambuco que os nomes para o segundo escalão do governo, banstante aguardados por aliados, deverão ser anunciados ainda nesta sexta-feira (11) ou, no mais tardar, na segunda-feira (14).

*Com informações de Mirella Araújo, da editoria de Cotidiano.

No Cafezinho com deputado estadual eleito Marco Aurélio Medeiros
No Cafezinho com deputado estadual eleito Marco Aurélio MedeirosFoto: Jose Britto/Folha de Pernambuco

Em entrevista à coluna digital No Cafezinho, o deputado estadual eleito Marco Aurélio Medeiros (PRTB) afirmou que vai pedir ao vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) que ajude o governador Paulo Câmara (PSB) na interlocução com o Palácio do Planalto. O legislador terá uma audiência com o correligionário no próximo dia 22 de janeiro. O objetivo é combinar uma data para entregar o título de cidadão recifense para o general reformado. No entanto, o gestor afirmou que vai pedir para o chefe do Executivo federal "desconsiderar" o comportamento do chefe do Executivo pernambucano e "ajudar" Pernambuco.

"O que vou pedir para o vice-presidente Hamilton Mourão é que desconsidere, que o governador de Pernambuco tem um problema: ele não gosta de ficar junto do povo. Pernambuco é um estado pobre e precisa do governo federal", defendeu. Ele também afirmou que vai pedir para Mourão interceder para o presidente Jair Bolsonaro receber o governador.

Marco Aurélio Medeiros ainda detalha seu plano de se tornar líder da oposição na Assembleia Legislativa e garante que não haverá disputa com os legisladores veteranos pelo posto. Apesar da deputada estadual Priscila Krause (DEM) ter virado um consenso para a posição até o fim do ano passado, o parlamentar decidiu colocar o seu nome como opção para os seus pares.

Juliano Medeiros, Presidente nacional do PSOL, enviou a nota da executiva nacional da legenda
Juliano Medeiros, Presidente nacional do PSOL, enviou a nota da executiva nacional da legendaFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

As críticas à promoção de Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para assumir o cargo de assessor especial da presidência do banco, com salário de aproximadamente de R$ 36 mil, motivou representação do PSOL na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, nesta quinta-feira (10). O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, disse que "não resta alternativa". Portanto, segue nota oficial da executiva nacional do PSOL:

O PSOL vai entrar com uma representação na Comissão de Ética Pública, nesta quinta-feira (10), contra a nomeação do filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRB), para o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Brasil (BB). A indicação de Antonio Rossell Mourão causou muitos questionamentos sobre a moralidade e a legalidade da nomeação.

"A nomeação do filho do vice-presidente, uma semana depois da posse do novo governo, não foi apenas inadequada ou extemporânea. Ela fere princípios que devem orientar a administração pública. Diante da indignação popular com a nomeação, o governo deveria voltar atrás. Sem isso, não nos resta alternativa senão provocar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República”, afirma Juliano Medeiros, presidente do PSOL.

A representação se baseia no decreto nº 7203/2010, que trata sobre o nepotismo, e dispõe que, no âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento, para cargo em comissão ou função de confiança.

O parágrafo segundo, expressamente, afirma ainda que “as vedações deste artigo estendem-se aos familiares do Presidente e do Vice-Presidente da República e, nesta hipótese, abrangem todo o Poder Executivo Federal.”

Além disso, no código de conduta da alta administração federal da Presidência da República, na parte relativa ao nepotismo, há a seguinte disposição:

“1. Pode o agente público nomear, indicar ou influenciar, direta ou indiretamente, a contratação, por autoridade competente, de parente consanguíneo ou por afinidade para o exercício de cargo, emprego ou função pública?

Não, pois esta conduta ofende o princípio da moralidade administrativa e compromete a gestão ética. A vedação abrange os casos denominados “de reciprocidade”, ou seja, o parente A se vincule a B e o parente B se vincule A.”

Por fim, nos termos do decreto nº 6029/2007, o pedido é pelo encaminhamento de sugestão de exoneração da função de confiança e, se for o caso, recomendação de abertura de procedimento administrativo.

À Comissão de Ética Pública, vinculada ao Presidente da República, compete a revisão das normas que dispõem sobre conduta ética na Administração Pública Federal, elaborar e propor a instituição do Código de Conduta das Autoridades, no âmbito do Poder Executivo Federal.

Cientista político Hely Ferreira
Cientista político Hely FerreiraFoto: Folha de Pernambuco

A famosa e temida caderneta escolar, ou diário de classe é um objeto utilizado pelos professores. Com ela, o mestre registra as aulas e o comparecimento dos alunos.

Causou-me espanto a afirmação de alguns membros da imprensa e até de colegas da ciência política com relação à ausência de todos os governadores dos Estados da Região Nordeste a posse do novo Presidente da República Federativa do Brasil. Ao colocarem o horário das posses no mesmo da do Planalto Central, foi entendido como uma maneira de não participarem das festividades em Brasília.

Ora, pelo menos em Pernambuco, a tradição é de que grande parte dos governadores foram empossados no horário da tarde. Com relação aos demais Estados da região, não ouso opinar por desconhecer a tradição. Ainda que não seja no horário da tarde, os governadores não são obrigados a comparecerem a posse do novo presidente. Ninguém deve se fazer presente, onde não se sente familiarizado com as demais pessoas do recinto. A não ser que a solenidade seja vista como uma sala de aula, onde o aluno que não se faz presente leva falta.

O outro comentário que foi feito com relação ao não comparecimento os governadores a posse, é de que a Região Nordeste não tem força como, por exemplo, o Sul e o Sudeste e Pernambuco em especial é um Estado relativamente pequeno da Federação. Não quero acreditar, que ainda há espaço para esse modelo de política mesquinha, onde quem não
reza na cartilha, sofre retaliações. Ser oposição não significa ser contra tudo. A ausência do governador de Pernambuco a posse do novo presidente deve ser vista de outra forma e o recado foi dado pelo próprio em seu pronunciamento.

Não sei se a frase é de sua autoria, mas o professor Roberto Magalhães disse certa vez o seguinte: “Pernambuco só se curva para agradecer”. Será que os governadores levaram falta na “caderneta escolar” pelo não comparecimento?

P.S. Como perguntar às vezes ofende, mas, mesmo sem querer ofender, surge a seguinte indagação: de quem é a autoria da lei que regulamentou a profissão de Tradutor e  Intérprete da Língua Brasileira de Sinais –
LIBRAS?

Hely Ferreira é cientista político.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Giro de manchetes pelo País, nesta sexta-feira (10):


Folha de Pernambuco: "Golpe do material circula pelo WhatsApp"

Jornal do Commercio: "Recado para o brasileiro repensar aposentadoria""

Diario de Pernambuco: "Pente fino em dois milhões de benefícios"

Folha de S. Paulo: "Cálculo da aposentadoria pode excluir auxílio doença"

O Estado de S. Paulo: "Déficit da previdência de militar é o que mais cresceu no ano passado"

O Globo: "Novo regime de aposentadoria valeria só para classe média"

Estado de Minas: "Militares querem ficar de fora da nova Previdência"

O Tempo: "Zema vai propor aos deputados venda da Cemig"

Correio do Povo: "INSS começa pente-fdino em mais de dois milhões de benefícios"

Zero Hora: "Pente-fino no INSS revisará dois milhões de benefícios"

Valor Econômico: "Mercado tem dúvidas sobre IPO de gestoras do BB e Caixa"

Correio*: "Guerra comercial fortalece as exportações da Bahia pra China"

O Dia: Governo anuncia pente-fino em 2 milhões de benefícios"

Correio Brasiliense: "GDF renegociará dívidas de tributos como IPVA e IPTU"

Mendonça Filho esteve com ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) pedindo apoio para Suape, Transnordestina e Aeroporto dos Guararapes
Mendonça Filho esteve com ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) pedindo apoio para Suape, Transnordestina e Aeroporto dos GuararapesFoto: Divulgação

O deputado federal, Mendonça Filho, teve audiência, em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para pedir apoio apoio para Suape, Aeroporto dos Guararapes e Transnordestina. “A audiência foi muito boa, porque o ministro é muito sensível aos problemas de Pernambuco e da região”, afirmou.


Mendonça Filho argumentou sobre a licitação do segundo terminal de contêineres e o resgate da autonomia plena de Suape, perdida no Governo Dilma e recuperada parcialmente na gestão Temer. “São dois pontos fundamentais para Suape ganhar mais competitividade e o Estado ter mais comando e liderança sobre o porto para atrair mais investimentos, geração de empregos e o comércio exterior”, afirmou.

A licitação do Aeroporto dos Guararapes também foi pauta da reunião. Mendonça defendeu junto ao ministro que Pernambuco possa liderar esse processo e ter ganhos nas áreas de serviços e turismo de lazer e negócios no Nordeste.

O confrontamento entre os governos anteriores foi ponderado pelo ex-governador de Pernambuco. “Quando fui governador participei na época com o então presidente Lula do ato de lançamento da Transnordestina em Missão Velha, no Ceará.

Infelizmente não saiu do papel nos governos do PT. A paralisação da obra tem prejudicado não apenas Pernambuco, mas o Ceará e o Piauí, já que o projeto integra os três estados”, criticou Mendonça.

Segundo Mendonça, o ministro disse que adotará todos os meios e medidas para retomar a obra e avançar no atendimento às necessidades da nossa população, tanto no setor de transporte, quanto no de logística beneficiando polos econômicos como o do gesso e o de grãos.

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