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Em Crime.gov, os autores descrevem uma nova modalidade de crime: o crime institucionalizado
Em Crime.gov, os autores descrevem uma nova modalidade de crime: o crime institucionalizadoFoto: Divulgação

No aniversário de cinco anos da Operação Lava Jato, Jorge Pontes e Márcio Anselmo, delegados que atuaram em diferentes momentos da Polícia Federal, narram, a partir de suas experiências pessoais e profissionais, como a corrupção se infiltrou nas instituições brasileiras, tornando-se sistêmica.

A Lava Jato impactou o Brasil, abalando tanto a classe política quanto a empresarial. Ela levou à prisão importantes figuras públicas e revelou, de forma inédita, a abrangência da ilegalidade no sistema. Pela primeira vez, a população brasileira tomou conhecimento de como acontecem as negociatas por baixo dos panos nas altas-rodas do governo.

Em Crime.gov, os autores descrevem uma nova modalidade de crime, que há décadas está entranhada nos três poderes mas que só recentemente passou a ser enxergada com clareza: o crime institucionalizado. Diferente de tudo o que se conhecia até então, é uma dinâmica muito mais complexa, já que as esferas do governo se articulam para preservar a manutenção desses esquemas.

Revelador e original, Crime.gov propõe um novo olhar sobre as relações de poder na política nacional.

Escritores

Jorge Pontes nasceu no Rio de Janeiro em 1960. É formado em direito e fez pós-graduação na Universidade de Virginia, nos Estados Unidos. Trabalhou como policial federal em diversos lugares do país e dedicou a maior parte da sua carreira à criação e implementação de delegacias especializadas no combate aos crimes ambientais.

Márcio Anselmo nasceu em Cambé, no Paraná. É doutor em direito e delegado da Polícia Federal. Lá, trabalhou no Caso Banestado, presidiu as investigações originárias da Lava Jato e permaneceu no grupo da operação em Curitiba por três anos. Atualmente, ocupa o cargo de coordenador-geral de repressão à corrupção e lavagem de dinheiro.

Luciana Santos
Luciana SantosFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos (PCdoB), durante o lançamento do anuário da Secretaria da Mulher, nesta quinta-feira (21), comentou sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) pela força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. Apesar de tecer várias críticas ao ex-presidente e reconhecer os indícios de crimes que ele pode ter cometido, ela frisou que as instituições e o devido processo legal precisa ser respeitado.

"Eu acho que, nessas horas, nós que temos muita tranquilidade de dizer que o PCdoB votou pelo afastamento dele da presidência para fazer investigação", lembrou Luciana. Apesar de afirmar que ainda precisa conhecer melhor o processo, ela defendeu o respeito ao que manda a Lei. "Ainda não houve tempo suficiente para ver as condições desse tipo de prisão. Porque existe no arcabouço legal brasileiro as condicionantes para uma prisão. Ou é segunda instância, que não foi o caso dele. Ele tem várias denúncias, inclusive envolvendo o Rocha Loures, com aquela mala que todo mundo viu no Brasil todo. Mas é necessário observar o devido processo legal", ponderou.

"Embora, tenham muitas denúncias que possam ser apuradas. E nós, inclusive eu, que votei pelo afastamento dele para que ele fosse investigado, não comemoro nada que seja arbitrário", afirmou.

"Por mais que a gente tenha posições diferentes. E por mais que ele tenha sido algoz de um processo de impeachment fraudulento. Ele liderou um processo de impeachment fraudulento. Mas, mesmo assim, nós queremos o respeito ao Estado democrático de Direito", disse.

*Com informações de Luiza Alencar e Paulo Veras, da editoria de Política.

Senador acredita que a prisão de um ex-presidente nunca é algo a se comemorar
Senador acredita que a prisão de um ex-presidente nunca é algo a se comemorarFoto: Divulgação

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) foi enfático ao se pronunciar quanto à prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ex-ministro Moreira Franco. Jarbas Vasconcelos declarou que:

"A prisão de um ex-presidente nunca é algo a se comemorar. Mas decisão da Justiça não se discute".

Senador Jarbas Vasconcelos.

Governador Paulo Câmara
Governador Paulo CâmaraFoto: Roberto Pereira/SEI

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante a entrrega do anuário da Secretaria da Mulher, nesta quinta-feira (21), comentou sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), efetuada pela força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro.

"Estou acompanhando o que tem saído na imprensa. A gente sempre vê com preocupação esse tipo de questão. Trata-se de um ex-presidente. Merece uma atenção redobrada. E, ao mesmo tempo, não cabe pré-julgamentos. Nós temos que confiar nas instituições, sem prejulgar. E, ao mesmo tempo, esperando que tudo seja esclarecido", ponderou o governador.

Segundo a denúncia que embasou a prisão do ex-presidente Michel Temer, baseada em delação premiada que havia sido recusada pela força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, ele teria recebido R$ 1,1 milhão de propina da Engevix.

*Com informações de Paulo Veras e Luiza Alencar, da editoria de Política.

Vereador João da Costa (PT), ex-prefeito do Recife
Vereador João da Costa (PT), ex-prefeito do RecifeFoto: Divulgação

O vereador e ex-prefeito do Recife, João da Costa, secretário-geral do PT-PE, divulgou um vídeo para comentar a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), efetuada pela força tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (21). Segundo João da Costa, apesar de haver indícios de culpabilidade contra o ex-presidente, é a prisão evidencia uma grande disputa de poder na capital federal e é preciso cuidado para não perder o foco do foco na luta contra a Reforma da Previdência.

"Há muitas evidências que possam justificar essa prisão. Agora, não pode ser bode espiatório para a briga que se estabeleceu em Brasília entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro da Justiça Sérgio Moro. O que a gente está vendo é um país paralizado e aqueles que patrocinaram o golpe que estão produzindo a ruína no Brasil, estão hoje numa verdadeira guerra em Brasília. A gente tem que está preocupado com país e lutar contra essa proposta da Reforma da Previdência e não perder o nosso foco", afirmou o vereador.

Confira o vídeo:

Ex-presidente Michel Temer (MDB)
Ex-presidente Michel Temer (MDB)Foto: Evaristo Sá/AFP

A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) pela Lava Jato do Rio de Janeiro, efetuada nesta quinta-feira (21), repercutiu entre os parlamentares, que usaram suas contas do Twitter para se posicionar. Governistas e oposicionistas cmentaram sobre esta que é a segunda prisão de um ex-presidente da história da democracia brasileira.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, apontou Michel Temer como um dos "principais artífices" da deposição da ex-presidente Dilma Rousseff e afirmou que o emedebista estaria sendo descartado após cumprir seu papel no que chamou de "golpe". Já o o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, elogiou o trabalho da operação Lava Jato na prisão do ex-presidente e deixou uma mensagem misteriosa no ar. "E que chegue na estocadora de vento".

Entre os deputados federais, o psolista Marcelo Freixo considerou que não faltavam motivos para que fosse realizada, mas que era uma "prisão tardia". Já Alexandre Frota (PSL), resumiu seu comentário postando um meme de uma camisa vermerlha com o rosto de Temer e os dizeres "Temer Livre", satirizando a campanha para libertar o ex-presidente Lula (PT)

Confira:

humberto
major
freixo

 

frota

 



Federação Nacional dos Policiais Federais
Federação Nacional dos Policiais FederaisFoto: Divulgação/ Twitter

Em sua conta oficial do Twitter:

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) se manifestou nas redes sociais acerca da prisão do ex-presidente Michel Temer. “Não existem privilegiados para os policiais federais. Nosso papel é fazer com que a lei seja aplicada de forma igualitária para todos. Essa é mais uma demonstração do profissionalismo e apartidarismo presente nos trabalhos conduzidos pela Polícia Federal”.



Líder da bancada do PPS, Daniel Coelho.
Líder da bancada do PPS, Daniel Coelho.Foto: Divulgação

O deputado federal Daniel Coelho, líder do PPS na Câmara, sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato, nesta quinta-feira (21), que levaram a prisão do ex-presidente da República, Michel Temer (PMDB) e do ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia). Segundo Daniel Coelho, a Lava Jato não se pauta por viés político-ideológico.

“Os resultados desta nova etapa da Lava Jato demonstram, mais uma vez, que ninguém, absolutamente, ninguém, está acima da Lei vigente deste país. A Justiça mostra que não tem partido, nem viés ideológico. Na nossa avaliação, a Força-tarefa continua se pautando pela materialidade das provas colhidas, sem agir pela seletividade dos seus alvos”, diz o líder do PPS.
  
Para Daniel Coelho, não há motivos para comemorar quando se observa que dois ex-presidentes do País estejam presos, já que o ex-presidente Lula cumpre pena em Curitiba, após condenação no caso do Triplex do Guarujá.

“Não há sentimento de celebração. Lamenta-se que dois ex-presidentes da República estejam presos. Por outro lado, há que se respeitar as instituições constituídas que, no estrito cumprimento da Lei, demonstram que elas estão em pleno funcionamento”, avaliou Coelho.

Fernando Bezerra Coelho
Fernando Bezerra CoelhoFoto: Roque de Sá/ Agência Senado

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de R$ 41,5 milhões de empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

A denúncia foi oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em outubro de 2016. À época, o relator da Lava Jato na corte era o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em 2017 e foi sucedido, na relatoria, pelo ministro Edson Fachin.

Parte da propina, segundo a PGR, abasteceu a campanha à reeleição do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), morto em desastre aéreo em 2014. Ainda segundo a PGR, a aeronave em que o político estava quando morreu tinha sido adquirida por meio do esquema criminoso.

Em dezembro do ano passado, a Segunda Turma começou a julgar o recebimento da denúncia. Na ocasião, os ministros Fachin e Celso de Mello votaram por recebê-la. O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência, pela rejeição da denúncia quanto a Bezerra Coelho, e foi acompanhado por Dias Toffoli -que, à época, fazia parte do colegiado.

Com o placar empatado em 2 votos a 2, o julgamento foi suspenso para esperar o retorno do ministro Ricardo Lewandowski, que naquele mês estava de licença médica. Lewandowski proferiu seu voto nesta terça (11) pela rejeição da denúncia contra o senador. Para ele, os indícios contra Bezerra Coelho são frágeis.

A defesa de Bezerra Coelho sustentou, durante a investigação, que os delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e Alberto Youssef, principal doleiro da Lava Jato, apresentaram versões contraditórias e sem respaldo nos demais depoimentos prestados.

Além do senador, foram denunciados o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, sob acusação de lavagem de dinheiro, e Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás, sob acusação de corrupção e lavagem.

Mello Filho e Álvaro, segundo a PGR, atuaram como operadores do suposto esquema, ocorrido entre 2010 e 1011, período em que Bezerra Coelho foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidia o Complexo Industrial Portuário de Suape.

O processo contra eles continuará na primeira instância, porque eles não têm prerrogativa de foro perante o Supremo.

Fachin votou por enviar a parte relativa a Mello Filho e Álvaro para a Justiça Federal no Paraná, responsável pela Lava Jato. As defesas recorreram dessa decisão, e a turma ainda não decidiu onde será o processamento -Gilmar pediu vista dos recursos.

Em nota, o advogado de Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou em nota que a denúncia foi rejeitada "nos termos do que sempre defendeu a defesa, ou seja, a ausência de provas de autoria e da materialidade em relação ao senador".

"O único indício de prova era a palavra dos colaboradores, que se mostrou contraditória desde o início do inquérito, logo, não poderia dar suporte a qualquer acusação nos moldes em que foi proposta. A Segunda Turma respaldou esse entendimento", disse.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo no Senado
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo no SenadoFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encaminhou para a 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco o inquérito em que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o portal G1, o ministro recomendou celeridade na apuração do inquérito.
Na denúncia, aberta em agosto de 2017 a partir das delações da Odebrecht, o MPF sustenta que Bezerra Coelho teria recebido da Odebrecht e da OAS R$ 2 milhões de propina pela licitação de obras em Suape, à época em que era secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo Eduardo Campos. O senador nega as suspeitas.
Procurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, a assessoria do senador divulgou a seguinte nota:
"A defesa de Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Luiz Callegari, reforça que as investigações são baseadas em ilações e que o senador continua, como sempre esteve, à disposição das autoridades para comprovar a verdade dos fatos, prestando todos os esclarecimentos e informações que lhe forem solicitados, independentemente da instância judicial. Callegari destaca, ainda, que em 35 anos de vida pública de Fernando Bezerra não existe qualquer decisão judicial definitiva em desfavor do parlamentar."
A assessoria de comunicação da Procuradoria da República em Pernambuco informou que, até a sexta-feira (3), o processo não havia chegado ao Ministério Público Federal em Pernambuco e que, portanto, ainda não havia procurador sorteado para atuar no caso.
Outros dois inquéritos contra o senador Fernando Bezerra Coelho foram anteriormente encaminhados para a primeira instância pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Adicionalmente, há outros dois processos que ainda tramitam no Supremo.

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