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Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, recebeu gestores das pastas de Agricultura do Sertão;
Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, recebeu gestores das pastas de Agricultura do Sertão;Foto: Edilson Júnior/SDA

Representantes do Núcleo de Secretários de Agricultura do Sertão de Pernambuco (Nusaspe) foram recebidos, nesta segunda-feira (25), pelo secretário Dilson Peixoto, em seu gabinete. Os gestores solicitaram apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) para a execução de ações e políticas públicas em benefício da região. O encontro foi acompanhado pelo presidente do Cesmape e secretário de Agricultura do município de Jataúba, Izael Monteiro (Zainha).

O Nusaspe é formado pelos 13 secretários de agricultura dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal do Sertão Araripe Pernambucano – Cisape (Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade), para garantir articulação política na busca de ações para os municípios e o território.

Os municípios integrantes do Nusaspe possuem 32% do rebanho ovino e 21% do rebanho caprino do Estado, sendo também a região de abrangência a maior produtora de mandioca do Estado, com aproximadamente 43% da área plantada e 38% de produção.

No documento entregue, os secretários formularam propostas das necessidades para a região, organizadas em eixos temáticos: hídrico, infraestrutura, produção, sanidade animal e comercialização. A Nusaspe solicitou que parte das ações seja atendida pela SDA, através do IPA e do ProRural, que possuem expertise, quadro técnico qualificado e equipamentos.

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Em outras proposições, pede que a secretaria atue como articuladora e promotora de parcerias (ações conjuntas) com outras secretarias/órgãos do Estado, a exemplo da Secretaria de Recursos Hídricos, visando congregar esforços e recursos para aumentar a efetividade no atendimento dessas demandas.

Na questão dos recursos hídricos, por exemplo, a demanda é referente à construção de cisternas de placas de 16 m³, limpeza e ampliação de açudes/barragens e construção de médias barragens/açudes, além da instalação de poços tubulares já perfurados, e perfuração e instalação de novos poços tubulares (no cristalino e no sedimento).

Em relação à produção, solicitaram a implantação de infraestruturas de beneficiamento; apoio na questão de inspeção e vigilância sanitária – animal e vegetal; a definição de uma planta padrão (projeto) para unidades de beneficiamento de leite artesanais para produção de até 1 mil litros, aprovada e referendada pela Adagro. Outra ação apontada para a bovinocultura de Leite seria a implantação de “Unidades Pasteurizadoras e Envasadoras” de Leite, com SIE, que permitirá a inserção do leite na PNAE pelas famílias agricultoras.

O secretário Dílson Peixoto afirmou que vai analisar todos os itens da pauta proposta, “especialmente a composição de uma força tarefa com representação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Adagro e do Cesmape, visando acelerar a flexibilização da licença das queijarias artesanais no Araripe”.

Na visita, de caráter institucional, eles discutiram parcerias vigentes e futuras
Na visita, de caráter institucional, eles discutiram parcerias vigentes e futurasFoto: Heudes Régis/ SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (22.03), o presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, no Palácio do Campo das Princesas. Atualmente, a Caixa atua junto com o Governo do Estado nas áreas de Habitação e Mobilidade, além de questões de abastecimento de água e obras de saneamento.

“A Caixa é, há muito tempo, um grande parceiro do Estado de Pernambuco. Nós temos obras importantes em áreas necessárias e fundamentais para a melhoria de qualidade de vida do povo. Então, essa aproximação cada vez maior, em um período em que precisamos gerar emprego e fazer o investimento acontecer, é fundamental”, avaliou Paulo Câmara, afirmando que pretende continuar contando com o apoio da entidade como indutora do desenvolvimento do Estado.

“Sabemos que com essa afinidade na busca de geração de emprego e renda e do destravamento da burocracia, que é tão importante para que o investimento aconteça, vamos conseguir ajudar o Brasil a crescer e fazer Pernambuco melhor, mais inclusivo e menos desigual, para que as oportunidades cheguem a todos”, completou o governador.

O presidente da Caixa considerou o encontro positivo e adiantou que a relação com o Governo de Pernambuco seguirá adiante. “A reunião foi excelente. Já somos parceiros, por exemplo, em infraestrutura e em questões de habitação. Mas vamos estar juntos em muitas outras operações estratégicas”, concluiu Pedro Guimarães.

Governador Paulo Câmara apresentou ao ministro Gustavo Canuto obras das Adutoras do Moxotó e do Agreste
Governador Paulo Câmara apresentou ao ministro Gustavo Canuto obras das Adutoras do Moxotó e do AgresteFoto: Hélia Sheppa/SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) inaugurou, nesta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, a Adutora do Moxotó e a 1ª etapa da Adutora do Agreste. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, também participou do evento.

“As obras começaram lá atrás, mas faltava o Ramal do Agreste. Então, se pensou em como fazer essa água chegar ao Agreste pernambucano. Foi quando nós imaginamos a solução, junto ao Governo Federal, de fazer a Adutora do Moxotó, que já permite a funcionalidade para mais de 20 municípios do Agreste e faz com muitos que estavam convivendo com 100% do abastecimento via carro-pipa hoje tenham água do Rio São Francisco nas torneiras de casa. Uma água de qualidade, uma água que faz os sonhos se tornarem realidade”, afirmou Paulo Câmara.

As obras vão possibilitar, inicialmente, o abastecimento de dez municípios: Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una, utilizando as águas do Rio São Francisco. Cerca de 400 mil pessoas serão beneficiadas.
  
O ministro Gustavo Canuto compreendeu a importância da obra entregue e já prospecta os impactos para uma segunda etapa. “É um orgulho estar aqui nesta cerimônia, celebrando a chegada da água e a garantia dela para tantas comunidades. São dez municípios atendidos agora e 23 ao término da primeira etapa da Adutora do Agreste. E na segunda etapa, chegaremos a 68 municípios”, assegurou.

Até o momento cerca de R$ 400 milhões foram investidos nas obras, sendo mais de R$ 85 milhões destinados a Adutora do Moxotó. Os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim, Sanharó e Tacaimbó já estão em pleno funcionamento. Alagoinha e São Bento do Una estão em fase de teste, enquanto o sistema em Pedra, Venturosa e São Caetano começará a funcionar nos próximos dias.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, valorizou a entrega da obra pelo Governo de Pernambuco mesmo dentro de um momento econômico desfavorável. "Esse Dia Mundial da Água é um dia de reflexão. Com o empenho do governo estadual, essa obra está sendo inaugurada trazendo a melhoria não só na qualidade de vida, com um insumo importantíssimo. Estamos falando também de desenvolvimento, de saúde pública. É uma série de ações positivamente impactadas com a inauguração desse equipamento. Então, gostaria de agradecer ao governador Paulo Câmara, que tem dado toda a prioridade ao setor. Num momento de crise financeira, Pernambuco quase que semanalmente tem feito eventos importantíssimos como esse, levando água para quem precisa”, cravou a secretária.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, também reforçou o discurso de agradecimento ao esforço do Estado em desenvolver esses projetos. “Queremos agradecer ao governador Paulo Câmara que, em 2015, ao assumir e ver a dificuldade que se teria com a não conclusão do Ramal do Agreste, tomou a decisão de replanejar todo o sistema da Adutora do Agreste para que a água do Rio São Francisco pudesse chegar às diversas cidades e mudar a realidade das pessoas”, ressaltou Tavares.

A Adutora do Moxotó foi a alternativa adotada pelo Governo do Estado para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco à região Agreste – mesmo sem a conclusão do Ramal do Agreste. O equipamento foi construído por meio de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Integração Nacional.

Além de Canuto, participaram também o senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado Federal Fernando Rodolfo, os deputados estaduais Diogo Moraes, Waldemar Borges e Antônio Fernando, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges, o secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, além de diversos outros prefeitos e lideranças políticas da região.

No Dia Mundial da Água, governador inaugura, no Sertão do Estado, importantes obras  hídricas que garantirão abastecimento para 400 mil pessoas

No Dia Mundial da Água, governador inaugura, no Sertão do Estado, importantes obras hídricas que garantirão abastecimento para 400 mil pessoas - Crédito: Hélia Sheppa/SEI

O governador Paulo Câmara (PSB), ao lado da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), recebeu representantes da Frente Pernambucana em Defesa do SUAS e Seguridade Social, nesta segunda-feira (18)
O governador Paulo Câmara (PSB), ao lado da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), recebeu representantes da Frente Pernambucana em Defesa do SUAS e Seguridade Social, nesta segunda-feira (18)Foto: Divulgação

O governador Paulo Câmara (PSB), ao lado da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), recebeu representantes da Frente Pernambucana em Defesa do SUAS e Seguridade Social, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, e firmou o apoio à recomposição do Orçamento da Assistência Social (Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS), uma das principais reivindicações do colegiado.

Paulo Câmara informou que convidará um representante do CONGEMAS, no próximo dia 8 de abril, no Encontro da Confederação Nacional de Municípios, para explicar para os prefeitos os impactos nos cortes previstos na economia dos municípios. Além da renda do Benefício de Prestação Continuada - BPC, há o risco de fechamento de equipamentos essenciais, como CRAS e CRES.

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Câmara levará o debate também para a próxima reunião do Consórcio Nordeste, prevista para acontecer em abril, em Natal. No último encontro trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social, dia 11 deste mês, o debate em torno da Conferência Nacional foi adiado para o próxima reunião, com a sinalização de dez estados, entre eles Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, de que realizarão, mesmo em modelo diferente, as suas próprias conferências.

“Vamos fazer, está garantida. Se é preciso antecipar (como regra seria em outubro, mas o grupo sugere até o fim do primeiro semestre), vamos correr e nos organizar”, afirmou o governador.

Participaram do encontro os deputados federal, Danilo Cabral (PSB), e estadual, Isaltino Nascimento (PSB), respectivamente presidentes da Frente Parlamentar Nacional de Estadual em Defesa do SUAS, e o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Representando o Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco, Lourdes Viana, Edjane Santana, Robélia Lopes, Joelson Reis e Natália Valadares. Ana Rita Suassuna representando o COEGEMAS, completou a comissão.

Reunião - Em pauta, a posição do Governo sobre a Proposta da Previdência, sobretudo em relação às mudanças no o BPC e a desvinculação do salário-mínimo; a participação de Pernambuco no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), articulação para o Dia “D” em defesa da Seguridade Nacional entre outros assuntos.

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Em pauta no encontro, as boas práticas na cultura de vinhos do Vale do São Francisco
Em pauta no encontro, as boas práticas na cultura de vinhos do Vale do São FranciscoFoto: Tatiana Notaro/ Portal FolhaPE

Recife sedia, nesta terça (19) e quarta-feira (20), a conferencia final do programa Innov-AL que é uma parceria da União Europeia que teve como objetivo apoiar a disseminação e a troca de experiência entre Pará e Romênia, Paraná e Polônia e por fim, Pernambuco e Hungria. A ação integra o Programa Territórios Inovadores, já desenvolvido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com o objetivo de acelerar a inovação e a competitividade da economia pernambucana. .

No caso de Pernambuco, o foco foi a disseminação de boas práticas na cultura de vinhos do Vale do São Francisco. A conferência acontecerá no prédio da Sudene, em Boa Viagem. Além dos representantes dos países participantes, o evento contará com a participação de Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional.

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Innov – AL/Brasil – O objetivo é apoiar a disseminação e a troca de experiência e boas práticas da política regional europeia e de alcançar maior cooperação entre as autoridades de três estados brasileiros: Pará, Paraná e Pernambuco e três regiões parceiras da Europa (a serem selecionadas) na definição e implementação de políticas descentralizadas de inovação e de especialização inteligente em nível regional.

A ação recebeu um investimento da ordem de R$ 1 milhão
A ação recebeu um investimento da ordem de R$ 1 milhãoFoto: Heudes Régis/ SEI

Pela primeira vez, o distrito de Cabanas, no município de Cachoeirinha, vai ter água encanada. É que o governador Paulo Câmara (PSB) comandou, nesta sexta-feira (15), o início das operações de distribuição de água. Com a ação, o distrito de Igrejinha, em Tacaimbó, também foi beneficiada.

“Investimos mais de R$ 1 milhão para que esse sonho se tornasse realidade. Agora, é enxergar o futuro. Com água, a qualidade de vida da população melhora, mas podemos fazer mais e, junto com o prefeito, vamos ver o que podemos fazer para melhorar ainda mais a vida do povo. Esse é o foco do Governo de Pernambuco: olhar pelos que mais precisam”, afirmou o governador. Cerca de três mil habitantes vão ser beneficiados com as obras.

A intervenção demandou a implantação de 9 km de sistema adutor e rede de distribuição. A população de Cabanas e de Igrejinha contará com fornecimento de água oriunda do Sistema Adutor do Agreste, distribuída por tubulações até suas residências.
“O governador pediu para que viéssemos atender às comunidades. Entre elas, o distrito de Igrejinha. Vários governadores passaram por aqui, mas nenhum conseguiu trazer água para Cabanas. O governador Paulo Câmara é um homem de palavra, e agora esses dois distritos terão água do Rio São Francisco”, destacou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, relattou sobre a realização das operações para distribuir água nos dois municípios, mesmo diante de um momento de crise por que passa o Brasil. “Precisamos nos empenhar sempre para levar água aos chuveiros e torneiras de todos os pernambucanos. Esse é o nosso papel”, disse.

Além de Tavares e Fernandha, participaram das ações o deputado federal João Campos; os deputados estaduais João Paulo Costa e Sivaldo Albino; os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); Albéres Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o presidente da AD Diper, Roberto Abreu; e os secretários executivos Tarcísio Ribeiro (Recursos Hídricos); e Zé Maurício (Casa Civil).

Entre os prefeitos, estiveram presentes Ivaldo de Almeida (Cachoeirinha), Sandro Arandas (Ibirajuba), Débora Almeida (São Bento do Una), Álvaro Marques (Tacaimbó), Uilas Leal (Alagoinha), Hilário Paulo (Brejo da Madre de Deus), Antônio de Roque (Jataúba), Jadiel Braga (São Caetano), Gustavo Adolfo (Bonito), Douglas Duarte (Angelim), Neide Reino (Capoeiras), Merson (Poção), Heraldo de Sidônio (Sanharó), Marcos Patriota (Jupi), Eduardo de Delino (vice-prefeito de Cachoeirinha).

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, se reuniu com presidentes e gestores de autarquias ligadas à pasta.
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, se reuniu com presidentes e gestores de autarquias ligadas à pasta.Foto: Divulgação

Os presidentes das 13 autarquias de ensino superior do estado e os gestores da Associação da Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (ASSIESPE) e do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (PROUPE) se reuniram, na tarde desta terça-feira (12), na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), em encontro comandado pelo secretário Aluísio Lessa. A reunião serviu para fazer uma apresentação dos dirigentes ao secretário e iniciar um debate sobre novas ações para o PROUPE.

Aluísio colheu o depoimento de cada um dos presentes e frisou que a interação foi o grande compromisso que o governador Paulo Câmara lhe deu como missão ao assumir a secretaria: “A nossa gestão está pautada na interação. E as ações voltadas para a Ciência, Tecnologia e Inovação em Pernambuco não ficarão restritas à SECTI. O governador deixou claro que teremos o apoio de todas as outras secretarias”, declarou.

Neste novo ciclo, está estabelecido que a secretaria estará mais conectada com as autarquias: “Vamos trabalhar de forma mais próxima com foco no maior impacto no ensino superior, sobretudo no interior” destacou o gestor do PROUPE, César Andrade. Ele também divulgou que o secretário já programou visitar todas as instituições.

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“Estamos à disposição do estado para levar um ensino superior da qualidade para mais e mais pernambucanos”, isse o presidente da ASSIESPE, Antônio Habib. As autarquias estão localizadas em pontos estratégicos do estado, nas cidades de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Goiana, Limoeiro, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

Em reunião com comissão da Alepe, presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, vai falar sobre a retomada da economia
Em reunião com comissão da Alepe, presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, vai falar sobre a retomada da economiaFoto: Simone Medeiros AD/Diper

O presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, aceitou convite da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para participar de reunião junto a parlamentares , nesta quarta-feira (12), às 10h30, no Auditório Sérgio Guerra. Abreu e Lima vai falar sobre a importância da agência na atração de novos investimentos e na manutenção dos que aqui já existem.

“Estamos em um momento propício de retomada do crescimento econômico, e o estado deve aproveitar nossas potencialidades para realizar ações de atração de investimentos em setores estratégicos”, afirma Roberto Abreu e Lima, que vai detalhar os principais projetos que podem ser desenvolvidos pela AD Diper.

O evento é voltado para o público em geral, principalmente representantes do empresariado do Estado. Integrantes de federações, associações comerciais e câmaras lojistas também deverão participar, discutindo sobre as estratégias para o crescimento da nossa economia. Questões tributárias, arranjos produtivos locais e as especificidades de cada microrregião do Estado, a exemplo do Polo de Confecções do Agreste, também serão abordados no evento.

Imposto de Renda
Imposto de RendaFoto: Agência Brasil/Arquivo

A campanha "Leãozinho Amigo das Crianças" é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, em parceria com a Receita Federal, que propõe a destinação solidária de 3% até 6% do Imposto de Renda para ações de assistência em defesa de crianças e adolescentes em todo o Estado.

Em sua 4ª edição, a iniciativa visa a manutenção e ampliação das ações e programas atendidos pelo Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA/PE). Desde a última quinta-feira (11), as doações já estão disponíveis.

Para a destinação de até 6% do IR devido – a pagar ou restituir –, o contribuinte Pessoa Física deve optar pela Declaração de Renda Modelo Completo, através da opção “Doações diretamente na declaração – ECA”, localizada na ficha Resumo da Declaração. A doação poderá ser realizada até 31 de dezembro deste ano. Para o contribuinte que desejar doar até 3%, poderá fazê-lo até o dia 30 de abril. A dedução dos valores destinados à ação não prejudicará outras deduções relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia.

A parceria entre a Receita Federal e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA), a medida não ocasiona nenhum custo extra ao contribuinte. Caso não haja nenhum valor a pagar, e sim a restituir, a doação vigora como parcela dedutível. Ou seja, oferece a livre escolha sobre o destino de parte desses tributos pagos anualmente à União e ainda acresce no valor a ser restituído.

Os valores arrecadados serão distribuídos entre os diversos programas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco de Pernambuco. A assistência é realizada por meio da abertura de editais públicos e convênios com as instituições cadastradas nos conselhos municipais do âmbito. Essas entidades trabalham na promoção de diversas atividades assistenciais nas áreas de saúde, ressocialização, educação, esporte e lazer.

Transparência
- Os valores arrecadados pela Receita Federal serão destinados ao FEDCA, em conta bancária devidamente identificada. Todas as ações do CEDCA podem ser acompanhadas pelo www.cedca.org.br.

O 13º do  Bolsa Família foi anunciado nesta em coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (08), no Palácio do Campo das Princesas
O 13º do Bolsa Família foi anunciado nesta em coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (08), no Palácio do Campo das PrincesasFoto: Hélia Scheppa/PSB


Uma das promessas da campanha eleitoral do governador Paulo Câmara (PSB), o 13º do Bolsa Família foi anunciada nesta em coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas. Além do pagamento adicional para o programa assistencial, o gestor ainda divulgou a regulamentação do Nota Fiscal Solidária.

O 13º do Bolsa Família não só foi uma promessa de Paulo Câmara, como de seu principal concorrente na disputa pelo Governo do Estado nas últimas eleições, o ex-senador Armando Monteiro (PTB), inclusive motivando uma disputa entre os dois sobre a autoria ideia que, no entanto, foi baseada no projeto de Lei (256/2017) do senador Lindemberg Farias (PT-RJ).

Segundo o governador, a medida, aliada à implementação do novo programa, promoverá geração de renda e justiça tributária. “Nós entendemos que isso é uma justiça social, retribui e gera renda às camadas mais vulneráveis da população”, declarou.

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O governador observou que o programa do 13º Bolsa Família já garante uma renda extra. “Para quem recebe até R$ 150, o valor está garantido. E, ao mesmo tempo, adicionamos a esse programa o Nota Fiscal Solidária, que vai justamente devolver impostos pagos pela camada mais pobre da população, incluída no Bolsa Família”, explicou.

Todas as 1.178.450 famílias atendidas pelo programa em Pernambuco receberão uma parcela extra do benefício, correspondente a um 13º salário, garantido pelo Governo do Estado, no valor equivalente ao da parcela mensal, respeitando o limite máximo de R$ 150. O programa vai atingir 34% da população pernambucana, aproximadamente 3.314.065 pessoas.

Para os beneficiários do Bolsa Família que recebem menos de R$ 150 mensais, o teto do programa poderá ser alcançado através da Nota Fiscal Solidária. Basta que o usuário informe o CPF no momento da compra de qualquer item de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e vestuário. Nesse caso, 5% do valor gasto nas compras retornará ao bolso do cidadão. São mais de 14 mil estabelecimentos credenciados a emitir a nota fiscal eletrônica em todo o Estado.

Na prática, uma pessoa que recebe R$ 100 por mês do Bolsa Família já tem assegurado um 13º no mesmo valor. Para receber mais R$ 50 e atingir o valor máximo estipulado pelo programa (R$ 150) essa pessoa vai precisar comprar R$ 1.000, no período de um ano, em estabelecimentos que contem com o sistema de nota fiscal eletrônica. A solicitação da inclusão do CPF na Nota Fiscal Solidária é uma iniciativa de educação tributária e reforça a importância de consumir em estabelecimentos regularizados pelo fisco estadual.

Economia local aquecida - O governo espera injetar cerca de R$ 175 milhões na economia local com o 13º e a Nota Fiscal Solidária, cujo sistema entrará em operação no dia 29 de março em todo o Estado. No primeiro ano, o período de aferição das compras vai até 31 de janeiro de 2020, e o calendário de pagamento aos beneficiados começa em 15 de fevereiro do mesmo ano. Além de Sileno Guedes, participaram do lançamento os secretários Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebêlo (Planejamento) e Nilton Mota (Casa Civil).

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