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Gestores do Agreste participam de reunião ainda nesta terça (17), e amanhã, os do Sertão
Gestores do Agreste participam de reunião ainda nesta terça (17), e amanhã, os do SertãoFoto: Hélia Scheppa/SEI

Dando continuidade ao diálogo com os diversos entes do Estado sobre o combate ao coronavírus, o governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (17), prefeitos dos municípios das regiões da Zona da Mata Norte e Sul do Estado, além de representantes do Ministério Público Estadual, no Palácio do Campo das Princesas.

Na reunião, foram apresentados o panorama atual da Covid-19 e os próximos passos a serem dados no sentido de minimizar os impactos para os pernambucanos.

Ontem, o governador já havia se reunido com os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), e ainda na tarde de hoje estará com os gestores dos municípios do Agreste.

Para amanhã (18), o Governo anunciou que promoverá uma reunião por vídeo conferência com os prefeitos das cidades do Sertão do Estado. A medida atende ao protocolo sanitário adequado contra aglomerações, para evitar proliferação do vírus. Segundo Paulo Câmara, a aparição do primeiro caso fora da RMR, no município de Belo Jardim (Agreste), alertou para a necessidade de serem adotadas medidas que abrangessem todas as regiões do Estado, como a suspensão das aulas nas escolas da rede estadual, públicas e privadas, decretada ontem.

“Estamos aqui para tirar dúvidas, seja na área da saúde, seja quanto à necessidade de outras ações. Os próximos passos vão ensejar planejamento. Vamos realizar ações conjuntas e as medidas já estão sendo tomadas, como a questão dos eventos de grande porte, das escolas e das restrições de funcionamento de alguns setores, principalmente voltados para pessoas idosas, que são grupo de risco”, disse o governador.

Ainda de acordo com Paulo Câmara, o intuito das reuniões é justamente passar essas informações iniciais aos prefeitos e manter um canal permanente de discussão com os municípios. “A instituição de um comitê já foi publicada em Diário Oficial para tratar das áreas de saúde, social e econômica das cidades, dentro de várias câmaras setoriais nas quais vamos buscar respostas para pontos importantes a serem esclarecidos, como a questão do Tratamento Fora de Domicílio, o TFD”, argumentou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, enumerou pontos que podem representar gargalos para as prefeituras durante a crise, como a distribuição de merenda aos estudantes mesmo com as aulas suspensas, além do impacto na economia dos municípios. “Nós estimulamos que toda prefeitura que tiver condições econômicas continue distribuindo merenda, para assegurar a nutrição das crianças”, argumentou Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira.

MINISTÉRIO PÚBLICO – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, participou da reunião desta manhã e disse ter informado aos prefeitos que, a partir de agora, eles vão receber algumas recomendações que têm que ser cumpridas à risca da lei, sob pena de o gestor ser responsabilizado criminalmente por improbidade e até sofrer intervenção na prefeitura. O procurador explicou ainda que foi feita uma recomendação para que cada município faça seu próprio plano de contingenciamento, além da restrição de eventos públicos ou privados com mais de 500 pessoas, já decretada por Paulo Câmara. “Apesar de o governador ter colocado a restrição para o máximo de 500 pessoas, cada procurador vai ter que diminuir, de acordo com o tamanho do município", concluiu.

Ônibus, terminais e estações também receberão intervenções, com a higienização triplicada
Ônibus, terminais e estações também receberão intervenções, com a higienização triplicadaFoto: Heudis Régis/ SEI

O governador Paulo Câmara anunciou, em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, novas medidas sanitárias para diminuir o contágio do coronavírus, diante do aumento dos casos confirmados no Estado.

Subiu para 18 o número de pessoas infectadas em Pernambuco pelo novo vírus em circulação. Por conta disso, o Governo decretou a suspensão das aulas em toda a rede estadual de educação, pública e privada, já a partir da próxima quarta-feira (18), por tempo indeterminado.

Na entrevista, o governador detalhou o crescimento dos casos e as medidas adotadas: "Desses dez novos casos, três foram de transmissão local. Nós tínhamos apenas um desse modo, e passamos, portanto, para quatro. Os demais casos são de pessoas que estiveram em locais fora de Pernambuco e adquiriram o vírus naqueles locais, ou seja, importados. Na data de hoje, tivemos dois casos em Jaboatão dos Guararapes e um caso em Belo Jardim, de uma pessoa que tinha estado no exterior e contraiu o vírus lá, mas é residente naquele município do Agreste”, explicou Paulo Câmara.

O governador também informou as medidas tomadas em relação ao transporte público, segundo ele, após uma reunião com as concessionárias e permissionárias de ônibus e donos de empresas. “Foram acertadas medidas relativas à higienização dos coletivos ao final de cada viagem. Isso vai triplicar a higienização que hoje já é feita, e também vamos intensificar ações que já foram autorizadas, como a limpeza dos terminais e das estações, além de continuar e ampliar a campanha de conscientização junto aos usuários em relação ao transporte público", disse.

Paulo Câmara também sinalizou para um possível desfecho da situação do navio de cruzeiro Silver Shadow, que se encontra parado no Porto do Recife, em quarentena. “Tivemos diversas reuniões por telefone em relação ao cruzeiro, várias tratativas com o Ministério da Saúde e da Defesa. A nossa expectativa é de que amanhã (17) tenhamos uma solução para esse caso”, concluiu.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, apresentou os números da doença no Estado. Ao todo, foram 183 notificações, sendo 81 casos descartados, 81 em investigação e três prováveis (pessoas investigadas que tiveram contato próximo ou domiciliar com caso confirmado). Segundo André Longo, no acompanhamento dessa enfermidade aqui em Pernambuco, outras medidas poderão ser tomadas, de acordo com a avaliação do cenário, que é feita diariamente pelo Governo do Estado.

"Queria enfatizar o reforço necessário e o cuidado com os idosos, além das pessoas que têm doenças crônicas, como cardiopatias ou problemas renais, que precisam guardar um maior isolamento, uma maior restrição no convívio social", advertiu o secretário.

Somam 19 os casos notificados de pessoas acima de 60 anos de idade em Pernambuco.

Estiveram também presentes à entrevista, ajudando a esclarecer as novas medidas, o procurador-geral do Estado, Ernani Médici, e os secretários Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fred Amâncio (Educação) e José Neto (Casa Civil), bem como o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

O aporte privado será de R$ 1,8 bilhão, com perspectiva de geração de 300 empregos diretos e indiretos
O aporte privado será de R$ 1,8 bilhão, com perspectiva de geração de 300 empregos diretos e indiretosFoto: SEI

Pernambuco deu um importante passo ao estabelecer um novo hub de abastecimento de gás natural no Nordeste. E a conquista deste diferencial para a atração de novos investimentos privados foi selada nesta sexta-feira (13), com a assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Golar Power Brasil, empresa do Grupo Golar – uma das maiores empresas de logística de GNL no mundo, para a implantação de um Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O aporte privado será de R$ 1,8 bilhão, com perspectiva de geração de 300 empregos diretos e indiretos. Com início de operações previsto já para o segundo semestre deste ano, o projeto prevê uma infraestrutura de suprimento de gás natural para geração de energia elétrica, além de atender demandas das indústrias, comércio, postos de GNV/GNL e residências.

Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB)
Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB)Foto: Diego Galba/VG

No próximo dia 13, a partir das 14h30, acontece mais um Fórum de Diálogos do Pernambuco Com Elas, desta vez com representantes das áreas de Logística, Infraestrutura e Meio Ambiente. A ideia é trocar informações e propostas, em busca de viabilizar uma inserção mais justa e cidadã das mulheres no mundo do trabalho. A reunião ocorre na sala de monitoramento da Vice-Governadoria, sob coordenação da vice-governadora Luciana Santos.

Este será o quinto fórum de diálogos. Outros já aconteceram, com representantes de federações e do Sistema S e das áreas de Conhecimento e Educação, Cultura e Tecnologia e Inovação. As atividades servem como espaço de encontro e debate sistemático e permanente para construção do Plano de Ação do Pernambuco Com Elas.

Várias ações já foram pactuadas como desdobramentos dos encontros. Um exemplo foi o recorte de gênero dentro do programa Força Local, de fortalecimento dos arranjos produtivos locais (APLs). Os chamamentos públicos inseridos no escopo do programa trouxeram a preocupação de estimular e contemplar uma maior participação das mulheres.

Dessa forma, houve pontuação extra (10%) para os casos em que 80% dos atendidos pelos projetos eram mulheres. Como resultado, quatro ações receberam pontos adicionais por estarem alinhadas com a iniciativa. Juntas, elas beneficiarão 348 mulheres.

Outro resultado veio da reunião com o Sistema S, da qual derivou um novo encontro, em que a entidade anunciou a realização de cursos para mulheres eletricistas e programadoras. Ainda em dezembro, foi lançada, em parceria entre Celpe e Governo do Estado, a primeira Escola de Eletricistas, direcionada para mulheres, com o objetivo de capacitar cem pernambucanas para exercer atividades em instalações elétricas prediais e nas redes de distribuição de energia.

“O principal é que todas as áreas do governo tenham esse olhar para a questão da inserção feminina no mercado de trabalho. Isso é muito inovador. É a primeira vez que um governo assume o combate à desigualdade de gênero no mundo produtivo como diretriz a ser seguida de forma transversal. Porque entendemos que a autonomia financeira é um dos pilates para a liberdade da mulher”, avalia a vice-governadora Luciana Santos.

O Pernambuco por Elas reúne as ações do Grupo de Trabalho sobre Mulheres e o Mercado de Trabalho em Pernambuco, instituído pelo decreto Nº47.386, de 30 de abril de 2019.

O objetivo é fortalecer, direcionar e ampliar as políticas públicas de trabalho e renda para mulheres, que serão avaliadas e vão contribuir para a construção do Pacto pelo Emprego, com o fortalecimento feminino no setor produtivo. A iniciativa pretende envolver todas as esferas do governo e da sociedade em um grande esforço por maior equidade.

Foi lançado, nesta terça, o Programa Taça das Favelas, iniciativa de prevenção social que une esporte, educação e cultura por meio de competições de futebol de campo
Foi lançado, nesta terça, o Programa Taça das Favelas, iniciativa de prevenção social que une esporte, educação e cultura por meio de competições de futebol de campoFoto: Hélia Scheppa/SEI

Mais um passo em favor da cidadania em Pernambuco foi dado nesta terça-feira (10). O governador Paulo Câmara lançou, no Palácio do Campo das Princesas, a Taça das Favelas, programa que une esporte, educação e cultura para promover a inclusão social por meio do futebol, de forma a influenciar positivamente a realidade dos adolescentes e jovens pernambucanos.

Considerado o maior torneio de futebol de campo entre comunidades do mundo, com mais de 100 mil participantes, a Taça das Favelas, em Pernambuco, contemplará jovens de municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Estamos lançando, hoje, a Taça das Favelas. Mais uma ação coordenada pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Com esse projeto, educação, cultura e esportes caminham juntos pela cidadania com o apoio de todos. A taça trabalhará em favor da cidadania, do esporte, da paz e da prevenção, e isso vai originar muita coisa boa. Talentos serão revelados, mas, acima de tudo, o projeto vai mostrar aos nossos jovens que existem caminhos, alternativas, para que eles não se envolvam com coisa ruim. E que, com cultura, educação e esportes é possível alcançar todos os sonhos”, afirmou Paulo Câmara.

A Taça das Favelas é organizada pela Central Única das Favelas (CUFA) nos vários Estados do País. As inscrições são abertas para meninos de 14 a 17 anos e, entre as meninas, a partir de 17 anos, com espaço igualitário para times masculinos e femininos. As inscrições são feitas por meio de aplicativo disponível nas plataformas Android e IOS, ou pelo site www.tacadasfavelas.com.br. A disputa começa na fase de peneiras, nas próprias comunidades, com chaves montadas por sorteio. Em seguida, vem a fase de grupos, as quartas-de-final, as decisões e a grande final.

Secretário da pasta que coordenará a Taça das Favelas, Cloves Benevides registrou que, além da cidadania, o projeto está intrinsecamente atrelado à palavra esperança. “A linguagem do futebol é universal, sobretudo para os brasileiros, e se soma às perspectivas de futuro e de inclusão social. Será um grande momento de celebrar o esporte, mas também de pensar no futuro”, pontuou.

O secretário destacou que as principais etapas do torneio irão ocorrer em conjunto com uma etapa da Ação de Cidadania (parte do Programa Governo Presente) na própria comunidade, quando são oferecidos cerca de cem serviços públicos e privados, além de exames preventivos de saúde e difusão de direitos para o cidadão. Entre os serviços, estão a emissão de RG, CPF, certidões em geral, exames preventivos para saúde da mulher, aferição de pressão, além da distribuição de itens de cuidados pessoais. O Programa Juventude Presente também integrará a Taça das Favelas, oferecendo aos atletas amadores inscritos vagas em cursos de qualificação profissional e atividades de prevenção à violência.

O presidente global da CUFA, Preto Zezé, agradeceu o empenho do governador e do secretário Cloves Benevides em lançar a Taça das Favelas, e reforçou que o programa não é só sobre futebol. “As favelas não precisam da taça para jogar bola. Esse projeto é uma linguagem para a gente conduzir uma série de agendas inclusivas”, disse, destacando que este é um momento histórico de cidadania para as favelas. “Com esse programa, vamos mostrar que, na favela, não somos carentes, somos potentes”.

Bruno Leonardo tem 17 anos e mora na Comunidade do Pina, no Recife. Para quem sempre gostou de futebol e joga na rua e na beira da praia desde pequeno, como ele, a união de futebol, educação e cultura não pode resultar em menos do que uma grande mudança de vida. "Com a Taça das Favelas, daqui a um tempo vou conseguir ajudar a minha família, dar uma condição melhor para ela e ter mais qualidade de vida", afirmou. Cheio da esperança que o programa traz consigo, Bruno anseia por muito mais. "Quem sabe, com esse programa, eu não consigo entrar em algum clube aqui de Pernambuco?", disse.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os secretários estaduais Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Gilberto Freyre Neto (Cultura) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão); o secretário municipal de Segurança, Murilo Cavalcanti (representando o prefeito do Recife, Geraldo Julio); e a presidente da CUFA-PE, Altamiza Melo.

Medida vai permitir o reforço no enfrentamento do coronavírus na unidade
Medida vai permitir o reforço no enfrentamento do coronavírus na unidadeFoto: Divulgação/ SEI

O governador Paulo Câmara sancionou, na noite desta segunda-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas, a lei que reorganiza o quadro de vagas de pessoal do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), referência no atendimento de casos suspeitos do covid-19. A medida vai permitir a ampliação, na unidade, de 132 cargos de profissionais de saúde de diversas categorias, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem, aprovados no concurso público da Universidade de Pernambuco (UPE).

“São mais profissionais para reforçar o Hospital Oswaldo Cruz e a nossa rede de saúde, que passa a contar também com mais infectologistas. Eles vão nos ajudar muito em um momento que tem preocupado a todos nós”, afirmou Paulo Câmara, destacando a celeridade com a qual a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a lei.

Como não há mais infectologistas no banco do certame da UPE, dos 132 profissionais de saúde, 12 médicos da especialidade, aprovados em concurso público da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), serão nomeados. Destes, sete serão encaminhados para o Huoc e outros cinco para o Hospital Correia Picanço, referência no atendimento de casos suspeitos do novo coronavírus em crianças.

"Esse projeto de lei e a autorização para a convocação dos profissionais de saúde demonstra o empenho do governador Paulo Câmara para deixar a rede estadual de saúde ainda mais preparada e em alerta para o atendimento e contenção de possíveis casos de covid-19 em nosso Estado", destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Governador ainda contemplou 100 famílias com títulos de domínio definitivos
Governador ainda contemplou 100 famílias com títulos de domínio definitivosFoto: Heudes Regis/SEI

Bodocó- Em passagem pelo Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara inaugurou a ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó, nesta segunda-feira (09). A iniciativa beneficia uma população de mais de 330 mil pessoas na região, sendo 47%, moradores da zona rural, além de fomentar a economia local, cuja principal atividade é a exploração da gipsita no Polo Gesseiro, responsável por 95% da produção brasileira de gesso.

O governador ressaltou a importância da obra para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população local. “Esta ponte que está sendo entregue hoje foi feita para durar anos, com a sua devida manutenção. Foi feita num tamanho maior, dentro de uma técnica de Engenharia que chamou a atenção de muitos estudiosos. Está agora servindo à população, dando a ela a condição de ir e vir, inclusive aos pedestres, com segurança. E é isso que a gente quer continuar fazendo aqui em Pernambuco: obras estruturadoras que possam garantir o desenvolvimento das regiões”, assegurou Paulo Câmara.

A estrutura tem como objetivo restabelecer a trafegabilidade entre as cidades de Bodocó e Ouricuri, por meio da rodovia PE-545. A obra, que contou com um investimento de aproximadamente R$ 4,6 milhões, em recursos próprios da administração estadual, foi erguida em concreto armado, com 60 metros de cumprimento por 10,80 metros de largura.

A nova Ponte de Bodocó conta com duas faixas para veículos, calçadas e guarda-corpo para garantir a segurança dos pedestres, além de sinalização completa. A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou o compromisso assumido pelo Governo de Pernambuco para melhorar a mobilidade dos moradores do Sertão do Estado.

“O governador, conforme prometido, colocou todos os recursos e as equipes, dedicadas, conseguiram atingir essa meta de melhorar a mobilidade da região. Fico muito feliz com a priorização do governador em Infraestrutura. Estamos trabalhando com muitas obras no Estado, os ritmos estão avançados, os recursos estão garantidos e o objetivo é que possamos fazer cada vez mais entregas como essa”, afirmou a secretária.

Expedito Alves da Silva, criador de gado e morador de Bodocó, aprovou a nova ponte. “Antes a gente tinha que passar a pé. Tinha que deixar a moto para atravessar, era muito ruim. Tenho um filho que trabalha como taxista e muitas vezes chegava aqui e não tinha como passar, aí acabava perdendo passageiro. Minha filha também faz faculdade em Ouricuri e perdia aula por essa questão da dificuldade na passagem”, contou. “Era um prejuízo, um fracasso, mas agora a mobilidade melhorou 100%. Está de parabéns o governador”, completou o morador.

TÍTULOS DE POSSE - O governador Paulo Câmara entregou, também nesta segunda-feira, títulos de posse para 100 famílias de agricultores que agora têm a segurança jurídica e social como elementos fundamentais para sua liberdade, dignidade e consequente bem-estar social com o resgate de sua cidadania. Além disso, as famílias agora podem acessar diversas políticas públicas rurais, que possibilitam o desenvolvimento da produção. Em 2019, foram emitidos 559 títulos de domínio e entregues 612 títulos. Desses quantitativos, foram beneficiadas famílias rurais do Agreste Meridional, do Sertão do Araripe e do Sertão do Pajeú.

Francisco Antônio da Cruz é morador do Sítio Tatu, em Bodocó, e esperava pelo seu título de posse. Hoje, ele comemorou: “Tem uns cinco anos que moramos lá e a gente estava esperando muito por esse momento. Vai ser muito bom ter esse documento para fazer qualquer coisa que a gente precise”, disse.

Estiveram presentes à solenidade o deputado federal Tadeu Alencar, o deputado estadual Antônio Fernando, os secretários estaduais Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Dilson Peixoto (Desenvolvimento Agrário) e Antônio Limeira (executivo da Casa Civil), além de autoridades da região.


Obra vai beneficiar mais de 330 mil habitantes da região

Obra vai beneficiar mais de 330 mil habitantes da região - Crédito: Heudis Régis/ SEI

Governador inaugurou, neste sábado (7), o novo parque aquático do Centro Esportivo Santos Dumont, na zona sul do Recife
Governador inaugurou, neste sábado (7), o novo parque aquático do Centro Esportivo Santos Dumont, na zona sul do RecifeFoto: Américo Santos/SEI

Com o objetivo de incentivar ainda mais a prática esportiva em Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou, neste sábado (07.03), o novo parque aquático do Centro Esportivo Santos Dumont, na Zona Sul do Recife. Com um aporte de R$ 7,5 milhões, o equipamento conta com duas piscinas dentro de todos os padrões nacionais e internacionais. Após a solenidade, o espaço já sediou a primeira competição, com uma prova de 50 metros livres para todas as categorias da natação. Participaram clubes filiados à Federação Aquática Pernambucana (FAP), além de atletas do interior do Estado.

Na ocasião, o governador ressaltou que o espaço está preparado para receber diversos tipos de competições, e que fará a diferença na vida de muitos jovens. “O esporte faz parte da formação das pessoas e a gente quer incentivar nossos jovens a cada vez mais estarem conectados com ele. A natação, o polo aquático e o nado sincronizado ganharam hoje um equipamento que demonstra muito bem o nosso esforço em formar atletas que possam representar Pernambuco nas competições”, frisou Paulo Câmara, que esteve acompanhado da primeira dama Ana Luiza.

O parque possui duas piscinas, sendo uma com 50 metros de comprimento por 25 de largura, contendo 10 raias, e outra com 25 metros de comprimento por 12,5 metros de largura e seis raias. Vale destacar que as raias e barras que serão utilizadas pelo polo aquático pertenceram às Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. O novo parque também dispõe de uma arquibancada coberta com capacidade para 1.263 pessoas, vestiários e banheiros, além de uma nova área de circulação dos atletas.

“Essa é uma etapa importante de todo o investimento feito pelo Governo do Estado na requalificação do Complexo Santos Dumont. Esse equipamento foi concebido em padrões internacionais, para receber competições locais e nacionais. Isso, com certeza, vai fortalecer e enriquecer o esporte aqui em Pernambuco”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

Presente ao evento, o pentatleta Felipe Nascimento faz parte do Programa Time PE, e participou das Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. De acordo com ele, o novo espaço incentiva o início da prática esportiva para os mais jovens. “Essa requalificação é muito positiva não só para os atletas de alto rendimento, mas principalmente para a garotada mais nova que está começando agora. O esporte abre muitas possibilidades, então ter um complexo desse, onde o pessoal pode treinar e experimentar várias modalidades, é muito bom”, disse.

Estiveram presentes à solenidade, além de Fred Amâncio, os secretários estaduais Cloves Benevides (Prevenção à Violência e às Drogas), Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Gilberto Freyre Neto (Cultura) e Diego Perez (executivo de Esportes); o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Luiz Fernando Coelho; o presidente da Federação Aquática Pernambucana, Marcelo Falcão; e diversos atletas pernambucanos.

Na ocasião, o governador ressaltou que o espaço está preparado para receber diversos tipos de competições, e que fará a diferença na vida de muitos jovens

Na ocasião, o governador ressaltou que o espaço está preparado para receber diversos tipos de competições, e que fará a diferença na vida de muitos jovens - Crédito: Américo Santos/SEI

As pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto de renda devido, sem ônus para o contribuinte
As pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto de renda devido, sem ônus para o contribuinteFoto: Divulgação

Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa recebe doações via Imposto de Renda
As pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto de renda devido, sem ônus para o contribuinte. Já as pessoas jurídicas que declaram por lucro real podem direcionar 1% do IR devido ao Fedipe.

Com o início da entrega da declaração do Imposto de Renda (IR), o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, lança a campanha Sua doação faz a diferença, que estimula o contribuinte a destinar parte do IR ao Fundo dos Direitos do Idoso de Pernambuco (Fedipe). Este é o primeiro ano que a doação poderá ser feita até o último dia de entrega da declaração de ajuste, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
  
No Brasil, existem mais de 28 milhões de idosos, de acordo com estatística do IBGE em 2017. Pernambuco já tinha 937.943 idosos pernambucanos no Censo de 2010 e a tendência é que esse quantitativo cresça ainda mais. De acordo com projeção do instituto, o percentual nacional da população acima de 65 anos deve alcançar 25% até 2060. “Com o crescimento da população de idosos, é cada vez mais necessária a criação de políticas públicas para o segmento e que elas estejam mais estruturadas. Esse tipo de destinação, que pode ser deduzida do Imposto de Renda, sem ônus ao contribuinte, é uma das maneiras de fortalecer o Fedipe e proporcionar melhores condições para o segmento”, destaca o secretário Sileno Guedes.
  
A secretária executiva de Segmentos Sociais, Laura Gomes, explica que a destinação também pode ser feita através de depósito. “Para quem preferir, a opção de depósito segue as orientações. Nesse caso, depois de depositar a contribuição na conta bancária específica do Fedipe, o doador deve ir até o CEDPI (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa), que é a instituição que controla a conta, com o comprovante do depósito e solicitar o recibo”, pontua. Para quem optar por depositar, o Fedipe disponibiliza os dados da conta corrente na Caixa Econômica Federal (Agência: 1294-6 C. Corrente: 600.430.101-5 CNPJ: 17.612.909/0001-01).

As pessoas físicas podem doar até 6% do imposto de renda devido. Vale lembrar que os valores destinados ao Fundo não comprometem outras deduções como as relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia. Nesse caso, será necessário que a declaração seja feita no formulário completo e que a destinação seja realizada até o dia 31 de dezembro de cada ano. Também podem contribuir as pessoas que tenham restituição a receber.

É importante destacar também que apenas as empresas tributadas pelo lucro real podem destinar parte do Imposto de Renda para o Fedipe, registrando o valor como despesa, reduzindo, assim, a base de cálculo e, consequentemente, o valor que iriam pagar de IR e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). As pessoas jurídicas que declaram por lucro real podem destinar 1% do IR devido ao Fedipe, restando 99% à Receita Federal. As doações podem ser feitas diretamente na conta do Fedipe. “Depois de realizada esta destinação, a empresa deve comunicar ao Fedipe para que seja emitido o recibo e, em seguida, ser feito o registro em sua escrituração”, pontua a secretária executiva de Segmentos Sociais, Laura Gomes.

Para mais informações, acesse o link:

www.portais.pe.gov.br/web/sedsdh/fundo_estadual_dos_direitos_da_pessoa_idosa 

Ao acolher mais de 1,5 mil novos residentes, governador ressaltou os investimentos feitos na formação e em infraestrutura da área de saúde
Ao acolher mais de 1,5 mil novos residentes, governador ressaltou os investimentos feitos na formação e em infraestrutura da área de saúdeFoto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (02.03), da solenidade de acolhimento dos 1.510 novos residentes, entre médicos e profissionais da saúde, que irão atuar em unidades da rede estadual. Ele ressaltou a posição de destaque de Pernambuco diante do cenário nacional na área da saúde e a importância dessa formação para a constante busca da melhoria no atendimento.

“Pernambuco tem essa característica de ser a referência médica de todo o Nordeste, e hoje nós estamos iniciando uma nova formação, que vamos fazer de forma adequada, garantindo o lado humano do atendimento. Vamos formar bem as pessoas para que elas estejam preparadas para o futuro desafiador de se fazer saúde pública”, pontuou o governador, que também comentou os investimentos da gestão, em Pernambuco, nessa importante área.

“O Estado, nos últimos quatro anos, aumentou em mais de 60% seus investimentos na formação. Estamos fazendo isso buscando realmente ter um olhar especial para a saúde pública. Com formação e com planejamento, a saúde pública melhora, e é isso que a gente busca aqui em Pernambuco. Os investimentos nessa área não vão parar. Pelo contrário, nós vamos continuar investindo”, assegurou Paulo Câmara, citando, entre outras estruturas, a do Hospital Geral do Sertão, que será inaugurado em Serra Talhada.

O evento, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco e promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), contou com a presença do secretário André Longo, que deu as boas vindas aos novos residentes e discursou sobre o aumento do número de bolsas ofertadas. “Esse é um momento importante para acolhimento de todos vocês. Muitos aqui estão chegando à residência médica pela primeira vez. Outros estão complementando sua especialização. É importante dizer que Pernambuco é um dos grandes polos formadores de recursos humanos na área médica do Brasil. O governador Paulo Câmara, desde 2015, tem ampliado o número de bolsas tanto na área médica como nas demais áreas de saúde. De lá para cá, os investimentos em bolsas do governo estadual ultrapassaram 70%”, exemplificou o secretário, acrescentando que o número de vagas ofertadas cresceu 159% entre 2012 e 2019.

Larissa Farias acabou de se formar como enfermeira, e agora se prepara para ingressar na residência do curso de Enfermagem Cirúrgica pelos próximos dois anos. “Tenho muita expectativa em relação ao curso e em relação ao sistema público. Quero tentar ajudar as pessoas, na medida do possível. Quero sempre estar tentando melhorar essa assistência, numa área até então pouco vista como é essa na qual estou entrando”, disse, esperançosa, a jovem de 23 anos.

Atualmente, mais de três mil residentes estão em formação em Pernambuco, vinculados a 330 programas de residência médica e multiprofissional. Ao todo, a previsão de investimentos para 2020 é de R$ 124 milhões nessa modalidade de pós-graduação, sendo R$ 85 milhões do tesouro estadual, ou seja, 68,5% do total e com um incremento de R$ 2,9 milhões em relação ao ano anterior.

Para 2020, foram criados novos programas de residência com foco na área materno-infantil (ginecologia e obstetrícia e neonatologia) e em medicina de família e comunidade. Ainda foram abertas vagas em medicina fetal, cardiologia pediátrica, transplantes, multiprofissional de interiorização da atenção à saúde, gastroenterologia pediátrica, endocrinologia pediátrica e reumatologia.

Estiveram presentes à solenidade o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; o deputado estadual Waldemar Borges; o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da UFPE, Carol Leandro; a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Dr. Ricarda Samara; o presidente da Associação Pernambucana de Médicos Residentes, Erick Barreto; o presidente do Conselho Regional de Educação Física, Lúcio Beltrão; a presidente da Comissão Estadual de Residência Médica, Adriana Medeiros; e demais autoridades, além do consultor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Eugênio Vilaça Mendes, que ministrou a aula magna intitulada “Os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

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