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Secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa participa das inaugurações.
Secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa participa das inaugurações.Foto: Divulgação


O secretário de Ciência Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Aluisio Lessa (PSB)acompanha a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) na inauguração de mais um telecentro. A nova unidade, que funcionará na escola Renato Fonseca, em Jardim Brasil (Olinda), será inaugurada nesta segunda-feira (23), ás 15h. Já na quinta (26), será a vez do colégio Sagrado Coração de Maria, em Amaro Branco, também em Olinda, receber uma unidade do telecentro.

A ação visa trabalhar a inclusão digital na rede estadual. Os espaços oferecem cursos básicos de informática e a população das comunidades em que estão instalados esses espaços tem livre acesso à internet.

Iniciativa faz parte do planejamento para reduzir déficit habitacional na ilha.
Iniciativa faz parte do planejamento para reduzir déficit habitacional na ilha.Foto: Heudis Regis/ SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) entregou, nesta quinta-feira (19), 26 casas populares nos bairros de Floresta Nova e Floresta Velha, no Arquipélago de Fernando de Noronha.

A ação busca contribuir para solucionar o déficit habitacional na ilha, além de garantir uma moradia digna para as famílias contempladas. “O nosso governo faz assim: busca estar próximo da população, busca ouvir as demandas. Demandas como a de moradia. Temos que estar sempre presentes nessa questão, vendo como podemos fazer ações nessa área. Gostaria de parabenizar toda a equipe da administração da ilha por ter tirado do papel essas ações tão importantes para a qualidade de vida das pessoas, dando para elas dignidade e cidadania. A entrega de hoje é um exemplo disso”, afirmou Paulo Câmara.

Com um investimento da ordem de R$ 5 milhões, cada unidade habitacional, em estilo pré-moldado, possui 60m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. Uma das beneficiadas, Maria das Graças Caldas, 60 anos, expressou sua gratidão pela primeira casa própria, onde viverá com o marido. “É a primeira vez que tenho uma moradia. Estou muito feliz de ter sido contemplada pelo governador. Só tenho a agradecer a toda a equipe dele pelo trabalho aqui na ilha. Foi um grande presente e o momento é de alegria”, comemorou.

Depois de realizar a entrega das novas residências populares, o governador visitou a sede do Programa Mãe Coruja, implantado no arquipélago em fevereiro deste ano. O projeto trabalha com iniciativas voltadas para as áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, visando contribuir para o bem estar de gestantes e crianças na primeira infância.

"Qualificar o Canto Mãe Coruja em Noronha faz parte da estratégia de atender melhor as gestantes locais. É importante que elas sejam bem acompanhadas, façam um pré-natal adequado para que, quando do momento do parto, se desloquem para o Recife com uma assistência bem planejada", explicou o secretário estadual de Saúde André Longo.

A obra de reestruturação do Porto de Santo Antônio também recebeu a visita do governador Paulo Câmara. Com um aporte de mais de R$ 6 milhões, a ação contempla serviços de recuperação, requalificação e reforço do cais de atracação comercial, terminal de passageiros e elementos de apoio, como rampa de passageiros e passarela de acesso. Além de proporcionar um aumento no fluxo das atividades do Cais Comercial, beneficiando o abastecimento local, a obra viabiliza conforto e segurança para quem utiliza a plataforma para atividades de lazer e turismo.

Hospital - O governador esteve também no Hospital São Lucas para conferir melhorias implementadas nos últimos meses, e anunciou a aquisição de um equipamento de ultrassom de desempenho avançado, que auxiliará no diagnóstico de quadros clínicos em cardiologia, ginecologia, vascular e obstetrícia. Foram R$ 127 mil investidos pelo Governo do Estado para a compra do novo aparelho, que será instalado em 20 dias. "São equipamentos que vão dar maior segurança nos diagnósticos de uma série de enfermidades que muitas vezes podem evitar a transferência aérea desnecessária dos ilhéus e turistas para o Recife", disse o secretário André Longo.

Entre as recentes requalificações realizadas no hospital estão a inauguração do posto de emergência de sangue, em parceria com a Fundação Hemope e a instalação de uma nova sala vermelha, destinada ao acompanhamento multiprofissional e estabilização de pacientes graves. A unidade de saúde também recebeu uma nova ambulância, cedida pelo Ministério da Saúde. “O hospital está recebendo novos equipamentos que em breve poderão ser utilizados. Eles já chegaram e estão sendo instalados”, explicou Paulo Câmara.

“Esse é um local que beneficia muita gente, e nós queremos ter condições de também beneficiar a população que aqui vive. Vamos trabalhar junto ao administrador, junto ao conselho, sempre em busca de ajudar o povo de Fernando de Noronha”, finalizou o governador.

Governador também inspecionou obras do porto e visitou o hospital local

Governador também inspecionou obras do porto e visitou o hospital local - Crédito: Heudis Regis/ SEI

O modelo de segurança comunitária é fruto da cooperação policial de Pernambuco, por meio da SDS, com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Agência Nacional de Polícia do Japão
O modelo de segurança comunitária é fruto da cooperação policial de Pernambuco, por meio da SDS, com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Agência Nacional de Polícia do JapãoFoto: Djair Pedro/SDS

Crimes violentos contra o patrimônio caíram quase à metade após um ano de atuação de efetivo do 19º BPM em área de 4 km² do bairro de Boa Viagem, em um modelo que aposta na proximidade com a população para a prevenção social. O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, participa nesta quarta-feira (18/09), às 9h30, da celebração de um ano da base.

O modelo de policiamento comunitário baseado no sistema japonês Koban chega a um ano de trabalho no bairro de Boa Viagem alcançando uma queda de 41% nos roubos dentro de seu perímetro de atuação, como resultado da política de proximidade da Polícia Militar com a comunidade na prevenção de crimes. O êxito do projeto "Nossa Presença, Sua Segurança" – iniciado em agosto de 2018 na área de 4 km² compreendida entre as Ruas Bruno Veloso, Barão de Souza Leão, Fernandes Simões Barbosa e Avenida Desembargador José Neves – é comemorado nesta quarta-feira (18/09), na base da Avenida Visconde de Jequitinhonha, com a presença do secretário Antonio de Pádua.

De 13 de agosto de 2018, data de lançamento do projeto na Zona Sul do Recife, até 12 de agosto de 2019, ocorreram 277 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) no quadrante atendido pelo policiamento comunitário, 190 a menos do que no mesmo período entre 2017 e 2018. A partir do monitoramento policial, que alia patrulhamento constante nas ruas às visitas sistemáticas a estabelecimentos comerciais e residências, o roubo a transeuntes foi a modalidade que mais diminuiu: -44%, saindo de 299 para 166 casos relatados às polícias. Além disso, o número de veículos roubados ou furtados nessa região despencou de 103 para 63, isto é, -39%.

São resultados expressivos em um território complexo como é Boa Viagem, caracterizado pelo intenso fluxo de moradores, turistas e população flutuante em uma zona de comércio e de rede hoteleira e bancária abundantes, avalia o secretário Antonio de Pádua. "Ainda temos, dentro da área de atuação do sistema Koban, três áreas de vulnerabilidade social, nas comunidades do Veloso, Entra Apulso e Pocotó. É inegável que a presença dos policiais militares, imbuídos de uma nova filosofia de segurança fincada na prevenção social, teve impacto na atitude de todos que vivem nessa região. As pessoas passaram a se sentir parte fundamental de um processo cujo objetivo é a pacificação, o qual já vem dando resultados robustos", salienta.

Segundo o coordenador estadual de Polícia Comunitária, Major Oliveira Júnior, o cerne do trabalho dos 24 policiais militares do 19º Batalhão da PM envolvidos no primeiro Koban instalado naquela área geográfica é construir e ampliar uma rede de segurança local, na qual todos contribuem para um ambiente mais seguro.

"A ideia é que o policial seja conhecido como o policial da área, capaz de monitorar o ambiente, a vítima e o potencial autor, a fim de identificar atividades delituosas e prevenir reincidências. Esse monitoramento ocorre por meio de diversas estratégias, como a formação de uma rede de vizinhos, abordagens sistemáticas e o mapeamento do ambiente. Nossos policiais conversam para angariar parceiros, fazendo visitas técnicas preventivas, pois quanto mais próximos estamos, mais real é a nossa leitura da população com a qual trabalhamos. Nosso foco maior é sempre buscar a ausência do crime, a prevenção", detalha o oficial, que foi o representante brasileiro no Curso de Gestão em Policiamento Comunitário realizado em julho de 2018 no Japão, e também integra a Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Periodicamente, os policiais confeccionam relatórios sobre os resultados alcançados, as dificuldades e as ideias para solucionar problemas de segurança, o que inclui observar a necessidade de melhoria de fatores urbanísticos associados à violência. Um exemplo foi a obtenção, com a Prefeitura, da melhoria da iluminação e da recuperação do calçamento numa rua onde os motoristas, obrigados a reduzir a velocidade devido aos buracos, eram alvo constante de investidas de criminosos.

Paulista – Igualmente, uma nova base em Maranguape II já começa a atuar para transformar os moradores em parte integrante do policiamento comunitário. Conversando naturalmente com vizinhos, comerciantes, diretores de escolas, entre outros, policiais do 17º BPM buscam formar parcerias.

"Assim que chegamos, o primeiro obstáculo foi quebrar o paradigma, que incluía consumo de drogas nas ruas e até dentro de escolas. Começamos a abordar jovens, conversar com suas famílias, falar com a direção da escola pública para termos livre acesso à instituição. Já conseguimos minar pontos de tráfico e reduzir os furtos em áreas em que esses problemas eram crônicos", comenta a soldado Andria, que atua na unidade instalada no bairro do município de Paulista desde o final de maio, quando teve início o projeto na área.

O projeto "Nossa Presença, Sua Segurança" aportou em Paulista juntamente com a implantação do piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, do governo federal, na cidade. É um dos cinco municípios brasileiros onde o programa se desenvolve desde maio, capitaneado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Neles, estão sendo implementadas ações de segurança pública integradas entre governos municipal, estadual e federal – e o policiamento comunitário soma-se à iniciativa.

Koban – O modelo de segurança comunitária é fruto da cooperação policial de Pernambuco, por meio da SDS, com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Agência Nacional de Polícia do Japão. A instituição japonesa enviou representantes ao Recife, que colaboraram com a formação do efetivo destacado para desenvolver, no Estado, o padrão nipônico de policiamento. Também policiais da PMPE estiveram em solo japonês a fim de conhecer o milenar sistema Koban, que significa “estrita vigilância local”, e dá nome à base de apoio da Polícia dentro do perímetro estabelecido.

SERVIÇO:
Comemoração de 1 ano do policiamento comunitário em Boa Viagem
Data: quarta-feira, 18 de setembro
Horário: 9h30
Local: Base Koban na Avenida Visconde de Jequitinhonha, 2.466, Boa Viagem, Recife (próximo ao restaurante Entre Amigos O Bode)

Governador em exercício anunciou melhorias na Barros de Carvalho, no Cordeiro, e entregou novos leitos no Tricentenário
Governador em exercício anunciou melhorias na Barros de Carvalho, no Cordeiro, e entregou novos leitos no TricentenárioFoto: Hélia Scheppa/SEI

O governador em exercício, Eriberto Medeiros, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (13), na Região Metropolitana do Recife (RMR). No bairro do Cordeiro, no Recife, ele visitou a Escola Estadual Barros de Carvalho, onde lembrou da sua infância como estudante naquela instituição, destacou a importância da educação para transformar vidas e anunciou melhorias na estrutura da unidade de ensino.

“Participei dessa escola, de forma muito humilde. Essa comunidade e as vizinhas, como o Prado, Roda de Fogo, Vila Santa Luzia, toda essa região da Iputinga, entre outras localidades, me deram a oportunidade de ser vereador do Recife, deputado estadual e, hoje, de estar aqui como governador. Sou muito grato a vocês”, agradeceu Eriberto Medeiros. Ele se emocionou com a homenagem feita pela escola, que deu à biblioteca o nome de Maria Medeiros, mãe de Eriberto, conhecida como dona Carminha. Ela faleceu há 3 anos, aos 90 anos de idade.

A biblioteca, agora devidamente batizada, já foi climatizada e é um dos espaços do prédio que receberam melhorias. Além disso, o setor administrativo, o refeitório, a cozinha, os banheiros, os laboratórios, as salas de aulas e a quadra, que receberá cobertura e instalação de equipamentos, também passarão por reformas.

O secretário interino de Educação e Esportes, João Charamba, acompanhou a visita e destacou a sensibilidade do governador em exercício para com a educação e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “A visita dele tem vários simbolismos, vem trazer melhorias, que já começaram, como a climatização da biblioteca e, mais do que isso, nós tivemos a oportunidade de escutar o governador em exercício, mostrando que o político está perto da comunidade”, afirmou o secretário.

Estiveram presentes, também, o secretário-executivo da Casa Civil, José Maurício, a prefeita de Cumaru e primeira dama, Mariana Medeiros, o vereador do Recife, Eriberto Rafael, a coordenadora da Gerência Regional de Educação (GRE), Marta Lira e a diretora da Escola, Valéria Cavalcanti.

MAIS LEITOS EM OLINDA – Após a visita à Escola Barros de Carvalho, o governador em exercício realizou, ao lado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, a entrega de 16 novos leitos integrais destinados a cuidar de usuários que têm como doença de base a psiquiatria, no Hospital Tricentenário (HTRI), localizado em Bairro Novo, Olinda.

O setor vai contar com duas enfermarias, comportando os 16 leitos, divididos entre masculino e feminino, além de uma equipe trabalhando em plantões diurnos e noturnos, formada por enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo, assistente social, médico clínico e médico psiquiatra. Para a conclusão da ala, que recebe o nome da Madre Imaculada – co-fundadora da Província da Santa Cruz da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus – o HTRI investiu cerca de R$ 123 mil; destes, R$ 64 mil são provenientes de repasses da Prefeitura de Olinda, através de convênio de cooperação técnica firmado entre o Hospital e o município.

“É um prazer estar aqui no Tricentenário, nesta manhã de hoje, onde são entregues 16 novos leitos para dar mais dignidade, cuidar ainda mais da saúde da população de Olinda e de outros municípios que aqui chega para ser atendida. Parabéns a todos”, pontuou Eriberto Medeiros.

Programa estadual de distribuição de renda vai beneficiar 41% da população do município e 49% de todo o Agreste Central
Programa estadual de distribuição de renda vai beneficiar 41% da população do município e 49% de todo o Agreste CentralFoto: Marcos Henrique/Alepe

O governador em exercício Eriberto Medeiros (PP) participou da Caravana do 13º do Bolsa Família, na tarde desta quinta-feira (12.09), em Barra de Guabiraba, município do Agreste Central do Estado. O encontro, na Escola Profª Francisdete Tenório de Holanda Silva, bairro da Nova Esperança, reuniu os beneficiários do Bolsa Família para esclarecer detalhes da iniciativa estadual que vai conceder, anualmente, até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos que participam do programa federal.

Em Barra de Guabiraba, duas mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, o que representa 41% da população, cerca de 5,8 mil pessoas. Considerando todo o Agreste Central, 49% da região é beneficiária do Bolsa Família. São mais de 484 mil pessoas cadastradas no programa federal.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude é responsável por coordenar e prestar esclarecimentos aos beneficiários do programa. “O Bolsa Família liberta as pessoas da dependência, da esmola. Apesar da crise, o governo apresentou uma solução para aqueles que mais precisam, e não tem dificuldade: quem recebe o Bolsa Família, vai receber a 13ª parcela”, afirmou o secretário Sileno Guedes.

O governador em exercício Eriberto Medeiros ressaltou a contribuição dada pela Assembleia Legislativa para a formatação do programa, que vai beneficiar mais de 400 mil pessoas no Agreste Central, mesmo com os efeitos da crise econômica. “Nós iremos em frente, o Governo e a Assembleia Legislativa, de cabeça erguida, espremendo o dinheiro e fazendo coisas como essa, lançando mais programas para beneficiar a população”, afirmou.

O prefeito de Barra de Guabiraba, Wilson Madeiro, agradeceu a realização da Caravana e o reforço que o programa vai dar na economia da cidade. “Quero agradecer sua presença na nossa cidade, governador. O senhor é sempre bem-vindo aqui. Toda a equipe da ação social está envolvida com essa iniciativa, já que o Bolsa Família representa uma movimentação de R$ 300 mil por mês no nosso comércio”, comemorou o gestor.

Em Barra de Guabiraba, duas mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, o que representa 41% da população

Em Barra de Guabiraba, duas mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, o que representa 41% da população - Crédito: Marcos Henrique/Alepe

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Países se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e controlar a temperatura globalFoto: Agência Ansa Brasil/EPA/Direitos Reservados

O Governo de Pernambuco apresentou, nesta quarta-feira (11/09), à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) um conjunto de 28 projetos alinhados com os conceitos de desenvolvimento sustentável e enfrentamento às mudanças climáticas. As iniciativas representam mais de R$ 2,7 bilhões em investimentos em diversas região do Estado. O encontro, que aconteceu na sede da instituição em Brasília, contou com a participação dos secretários José Bertotti (Meio Ambiente), e Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), do assessor Especial, Antônio Carlos Figueira; e do secretário executivo de Planejamento, Adriano Danzi.

As ações apresentadas contemplam áreas como resíduos sólidos, cobertura vegetal, monitoramento do ar, energia, educação ambiental, além de esgotamento sanitário, mobilidade, parques urbanos e água. “Todos os projetos expostos pelas diferentes secretárias do governo estão em consonância com a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças do Clima. Apresentamos iniciativas consistentes para infraestrutura hídrica, desenvolvimento de arranjos produtivos no Sertão, monitoramento da linha da costa e de emissões de Gases do Efeito Estufa, e mais. São projetos que dialogam diretamente com os objetivos da AFD”, comentou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti.

Entre as iniciativas levadas para AFD no setor de energia estão: a implantação de módulos produtivos utilizando a energia renovável através de biodigestores; e a criação de unidades produtivas com utilização de energia solar para o Agreste e Sertão. Também há propostas para reflorestamento, monitoramento da cobertura vegetal do Estado e da qualidade do ar em Unidades de Conservação, implantação de centros de triagem, recuperação de áreas de resíduos sólidos, implantação de sistemas de abastecimento de água e estudos de explotação de aquífero.

A apresentação ocorreu duas semanas após o encontro do diretor regional da Brasil Cone Sul – Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Phillipe Orliange, e o governador Paulo Câmara, no Recife. A AFD possui ações de investimento em áreas ambientais em 115 países, e trabalha com financiamentos, na forma de crédito a longo prazo, com períodos de carência e taxas melhores que as do mercado, e também doações para as parcerias técnicas que acompanham os financiamentos, nas áreas de biodiversidade, clima, educação, paz urbanismo, saúde, entre outras.

Deputado assume o governo complementando o período em que o governador Paulo Câmara estará em Singapura
Deputado assume o governo complementando o período em que o governador Paulo Câmara estará em SingapuraFoto: Heudes Régis/SEI

A governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) transmitiu, nesta quarta-feira (11), o comando do Executivo estadual para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP). O deputado assume o governo complementando o período em que o governador Paulo Câmara (PSB) estará em Singapura, na Ásia, participando do seminário Gestão Pública, Educação e Gestão de Pessoas de Singapura, entre os dias 10 e 14 de setembro. A vice-governadora, por sua vez, se ausentará do Estado em razão de uma viagem de ordem pessoal ao exterior.

“Fico muito tranquila, assim como o governador Paulo Câmara, em passar o cargo para o comando do presidente da Assembleia Legislativa. Isso demonstra a harmonia existente no Estado entre os poderes. Fui a primeira mulher a assumir o Governo de Pernambuco, e agora Simone Santana é a primeira mulher a assumir a Assembleia. As duas situações são muito simbólicas e só reforçam que a mulher pode chegar onde ela quiser”, destacou Luciana Santos.

“Espero que com a experiência do poder legislativo, em harmonia com o Governo do Pernambuco, eu possa dar continuidade, nesses próximos dias, ao que vem sendo feito no Estado pelo governador Paulo Câmara”, pontuou o governador em exercício, Eriberto Medeiros.

Além de uma apresentação sobre os projetos desenvolvidos pelo laboratório, a governadora em exercício visitou as instalações do laboratório, na Rua da Moeda
Além de uma apresentação sobre os projetos desenvolvidos pelo laboratório, a governadora em exercício visitou as instalações do laboratório, na Rua da MoedaFoto: Diego Galba/VG

A governadora em exercício, Luciana Santos (PC do B), visitou na tarde desta terça-feira (10), o laboratório Fab Lab Recife, para conhecer o Movimento Mulheres Makers.
A iniciativa, criada para empoderar e incentivar mais mulheres na atuação em Ciência, Tecnologia e Inovação, se dispõe a capacitar mulheres e democratizar o acesso técnico e financeiro às novas tecnologias de Fabricação Digital, despertando o interesse, desenvolvendo habilidades e criando mais oportunidades de geração de renda para as mulheres.

Luciana foi recebida pela coordenadora de educação Maker, Betita Valentim; pela coordenadora de produção e projetos, Letícia Falcão; e pela coordenadora de tecnologia e conhecimento, Cris Lacerda.

Além de uma apresentação sobre os projetos desenvolvidos pelo laboratório, a governadora em exercício visitou as instalações do laboratório, na Rua da Moeda, no Recife. “Muito interessante a perspectiva da técnica do ‘Faça você mesma’ e do ‘Façamos juntas’ e do impacto que isso tem na formação de meninas e mulheres. É um trabalho inovador e relevante com grande potencial de criar oportunidades de geração de renda e, principalmente, de empoderar as mulheres para que elas saibam que podem, que são capazes”, comentou Luciana.

Letícia Falcão destacou que uma das missões do movimento Maker é mostrar que novos arranjos sociais podem ser construídos e que é possível realizar e produzir fora dos grandes centros de pesquisa e de universidades. “A inovação está no dia a dia, a pessoa precisa entender que ela pode criar e empreender dentro da sua realidade”, explicou.

A visita se dá no contexto de um esforço de conhecer e sistematizar iniciativas e cases de sucesso em empreendedorismo feminino, no âmbito dos trabalhos da ação Pernambuco por Elas. O Grupo de Trabalho, coordenado pela Vice-Governadoria, tem se debruçado sobre experiências que possam contribuir com a formulação de um plano que aponte caminhos para gerar emprego e renda para as mulheres no estado de Pernambuco.

A visita se dá no contexto de um esforço de conhecer e sistematizar iniciativas e cases de sucesso em empreendedorismo feminino

A visita se dá no contexto de um esforço de conhecer e sistematizar iniciativas e cases de sucesso em empreendedorismo feminino - Crédito: Diego Galba/VG

Cerca de 400 pessoas de 30 municípios pernambucanos e 17 estados brasileiros estão participando do encontr
Cerca de 400 pessoas de 30 municípios pernambucanos e 17 estados brasileiros estão participando do encontrFoto: Divulgação

“Um bom governo é aquele que ouve a população e se coloca próximo aos seus anseios, expectativas e dificuldades. Nesse sentido, o trabalho da Ouvidoria-Geral do Estado cumpre papel relevante na perspectiva de ser, no dia a dia, o canal direto entre o cidadão e o Estado”. Com essas palavras, a governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, abriu o primeiro Seminário Regional de Ouvidorias – Nordeste, que acontece nesta terça e quarta-feira (10 e 11), no Centro de Convenções, em Olinda. O evento é uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE).

Cerca de 400 pessoas de 30 municípios pernambucanos e 17 estados brasileiros estão participando do encontro, que tem a proposta de mostrar a função estratégica das ouvidorias para o serviço público. “A efetiva participação e o controle sociais são ações indispensáveis à democracia. O ouvidor deve ter um lugar central na gestão, porque atua na defesa dos direitos da sociedade, zela também pela eficiência e pelo cuidado com a gestão e com as instituições”, avaliou a secretária da SCGE, Érika Lacet, que também é ouvidora-geral do Estado.

“Transformando problemas individuais em soluções coletivas” é a temática central do seminário, que contabiliza 18 palestras e cinco oficinas disponíveis aos participantes. Alguns dos assuntos abordados neste primeiro dia de atividades são Ouvidorias em rede; O papel da ouvidoria em um Estado democrático; Qualidade da resposta – empatia com foco no atendimento personalizado; Pensando junto para mudar nossa cidade; Atendimento a pessoas com transtornos psiquiátricos; O cidadão brasileiro como agente contra a corrupção; e Dados abertos e controle social: desafios, e promessas.



Para amanhã, estão programadas oficinas destacando as temáticas relacionadas ao Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; Simplificação e carta de serviços; Criação e implementação de ouvidorias municipais; Gestão da informação para a transparência; e Tratamento de denúncias.

Reunião- Concluída a programação do seminário, está agendada para o dia 12 de setembro a “2ª Reunião Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias”, da qual a secretária e ouvidora-geral Érika Lacet foi eleita como integrante do Conselho Diretivo, desde o último mês de maio. “Esse encontro possibilita nos aproximarmos de experiências de outros estados e municípios, fortalecendo o trabalho integrado e contínuo. Além disso, discutiremos ações e procedimentos visando a união de esforços no sentido de estimular iniciativas de ouvidoria a serem desenvolvidas em território nacional”, destacou. Ainda fazem parte do conselho, representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Distrito Federal, Ceará, Amazonas e Rondônia.

Funase
FunaseFoto: Henrique Genecy/Folha de Pernambuco

Representantes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) apresentaram, na tarde desta segunda-feira (9), o Procedimento Operacional de Segurança Socioeducativa (POSS) para integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca-PE).

O documento unifica e padroniza ações nas 24 unidades da instituição em funcionamento no Estado, estabelecendo regras de segurança interna e externa, postos de serviço, controle de acesso e circulação de pessoas, entre outras competências. A normativa está em vigor desde dezembro de 2018 e vem sendo implantada após uma fase de capacitação que abrangeu mais de mil funcionários, entre agentes socioeducativos, profissionais técnicos e coordenadores.

O documento foi construído ao longo de um ano, durante reuniões com setores como a Gerência de Segurança, a Coordenadoria de Inteligência, a Corregedoria, as superintendências da Política de Atendimento e de Planejamento e Orçamento e a Gerência Jurídica da Funase, com acompanhamento da Presidência da instituição e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), à qual a fundação é ligada.

Após terem acesso ao conteúdo, os conselheiros do Cedca fizeram avaliações, elogiaram a criação de mecanismos para evitar a discricionariedade na tomada de decisões e sugeriram contribuições. Na ocasião, o Regimento Interno da Funase, revisado recentemente e formalizado em publicação no Diário Oficial do Estado, também foi entregue ao Cedca.

“A segurança é um caminho importante para que possamos manter as atividades inerentes à socioeducação. O POSS é fruto de um trabalho interno para pensar todos os procedimentos que vivenciamos nas unidades socioeducativas e que precisavam ser padronizados”, afirmou a presidente da Funase, Nadja Alencar, que esteve presente à assembleia em que o texto foi apresentado.

No mesmo sentido, o gerente de Segurança da Funase, coronel Jonas Barbosa, reforçou que Pernambuco é uma das poucas unidades federativas a ter um padrão de segurança para o sistema socioeducativo. “Estivemos recentemente em um encontro com gestores em socioeducação e, de 20 estados, só cinco disseram ter um procedimento de segurança como Pernambuco tem. Isso mostra a importância desse documento apresentado aqui, que, como em qualquer processo, está aberto a contribuições”, declarou.

Entre os conselheiros do Cedca presentes à assembleia em que o POSS foi discutido, estiveram o gerente de Políticas para a Criança da SDSCJ, Macdouglas Oliveira, e a superintendente geral de Planejamento e Orçamento da Funase, Zed Galvão. A superintendente da Política de Atendimento da fundação, Íris Borges, também participou do evento como convidada.

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