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Lula
LulaFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No próximo dia 7 de abril vai se completar um ano da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para marcar a data, atos em defesa da liberdade de Lula estão programados e devem acontecer em todo Brasil e em mais de 15 países.

O caso do ex-presidente está sendo analisado pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. A Campanha Lula Livre vai transmitir flashes das manifestações através do Youtube em um programa com 12 horas de duração (o link será divulgado posteriormente).

Abaixo segue a lista com os locais e horários dos atos:

No Brasil:

Alagoas (AL)
Ato de rua
Data: 7/4
Local: Orla lagunar
Horário: 14h

Bahia (BA)
Data: 7/4
Bandeiraço
9h - Viadutos de Salvador
Passeata Lula Livre
15h - Campo Grande
Lula Livre
17h - Pernambuês
Aula Publica
17h - Cajazeiras
Lula Livre
16h - Estação da Lapa

Ceará (CE)
Bicicletada Lula Livre
Praia de Iracema - horário a confirmar

Distrito Federal (DF)
Ações de rua Dia 7 - São Sebastião, Planaltina, Paranoá e Taguatinga.
Ato Nacional Dia 10 - STF – 14h

Goiás (GO)
Tem programação - dia 7

Maranhão (MA)
Ato de rua - Dia 10 - programação a detalhar

Minas Gerais (MG)
Festival Lula Livre Dia 13 - Ocupação Pátria Livre

Pará (PA)
Ato e caminhada Bairro Terra Firme

Paraíba (PB)
Ato inter-religioso/ político e cultural - Dia 7 - Parque da Lagoa - 15h

Paraná (PR)
Atividades na Vigília Lula Livre
Data: 7/4
Local: Em frente a sede da Polícia Federal em Curitiba
Horário: 6h30 às 14h (ato às 11h)

Pernambuco (PE)
Data: 7/4
Feijoada
Festival de Pipas Gigantes
Encontro de Blocos pela Democracia - Armazém do Campo Recife - 11h
Ato politico Cultural - Praça do Arsenal - Recife - 15h
Vigilia e Romaria Caetes, no sitio onde Lula Nasceu - 6h30 ate 12h

Rio de Janeiro (RJ)
Futebol com Chico Buarque por Lula Livre
Data: 6/4
--
Festival Democracia e Justiça
Data: 7/4
Local: Orla de Copacabana
Horário: 15h
--
Ato Político Lançamento do Comitê Lula Livre Rio
Data:8/4
Local: Teatro Casa Grande
Horário: 18h30
--
Panfletagem, banquinhas e microfone aberto no Centro da Cidade –
Data: 9/4
Local: Saídas de metrôs e balsa
--
Ato em frente ao TRF-2 Em organização centralizada pelo Resista
Data: 10/4
Rio Grande do Norte (RN)
Bandeiraço Lula Livre
Data: 7/4
Local: Feirinha de Ponta Negra
Horário: 9h

Rio Grande do Sul (RS)
Festival Lula Livre em Porto Alegre
Data: 7/4
Horário: 15h
Local: Memorial Prestes

Santa Catarina (SC)
Lançamento do Comitê Estadual Lula Livre em Florianópolis
Data: 10/4
Local: Fecesc

São Paulo (SP)
Leilão Lula Livre
Data: 3/4
Horário: 19h30
Local: Bar Sabiá

Ato Lula Livre
Data: 7/4
Horário: 14h
Local: Av. Paulista - Praça do Ciclista

Tocantins (TO)
Acampamento da Jornada Lula Livre
Data: 7 a 10/4
Local: Palmas


No exterior

1. Comitê Lula Livre Madri
- Ato do Coletivo pelos Direitos no Brasil
Dia 7 de Abril
Horário: 13:30h
Plaza Tirso de Molina, Madri, ????

2. Deutsche Initiative Lula Livre
Ato Mundial pela liberdade de Lula
Dia: 7 de Abril
Horário: 15h às 17h.
Local: Marienplatz - Munique ????

3. Comitê parisiense de Solidariedade a Lula
- Ato pela liberdade de Lula
Dia: 7 de abril, domingo
Horário: 15h a 18h???????
Local: Esplanada do Trocadéro, Paris ????

4. Deutsche Initiative Lula Livre -
- Kundgebung Freiheit für Lula (Ato Lula Livre)
Dia: 7 de Abril, domingo
Horário: 16h a 18 h
Local: Herrmannplatz, 10967, Neukölln, Berlim ????

5. Jornada Mundial Lula Livre/Marielle Presente
- Dill: Deutsche Initiative Lula Livre
Dia: 7/4
Horário: 15h às 18h
Local: Ecke Poststr/An der Suerst, Bonn ????

6. Núcleo PT Lisboa
- 365 dias de injustiça
Data: 7/04
Horário: 16 hr.
Local: Largo Luiz Camões , 1200-234, Lisboa ????

7. Vozes do Mundo
- Ato por Lula Livre
Data: 7/04
Horário: 16 hr. as 19 hr.
Local: Praça 8 de Maio, 8, 3000-300, Coimbra ????

8. Deutsche Initiative Lula Livre
- Ato Mundial Lula Livre
Data: 07/04
Horário: 16h às 18h
Local: Römerberg, Frankfurt ????

9. Comitê Lula Livre UK
- FREE LULA ‘Free Lula London Tour’
Data: 07/04
Horário: 13h30 hr
Local: Embaixada do Brasil em Londres ????

10. Lula Livre em Köln
Brasil em Debate Colônia
Data: 7/4
Horário: 13h às 15h
Local: Köln Domplatte, Colônia ????

11. Rassemblement pour Lula
Comitê Lula Livre Genebra
Data: 7/04
Horário: 15h às 17h
Local: Place des Nations, 1202, Genebra ????

12. Coletivo Bologna per la Democrazia in Brasile
Ato Mundial Lula Livre
Data: 7/04
Horario: 17:00 horas
Local: Piazza Nettuno, 40123, Bolonha ????

13. Lula livre- The fight to free Lula and regain democracy in Brazil
Coletivos BRADO/DDB/Mulheres da resistência no Exterior/
Dia: 6/04
Horario: 6:30pm
Local: 320W 37th ST NY, ????

14. Coletivo Amsterdam pela Democracia no Brasil
Ato Mundial Lula Livre
Data: 7/04
Horário: 14:00 horas
Local: Praca De Dam, Amsterdã ????

15. Deutsche Initiative Lula Livre
Zusammen für Lula Livre Hamburg
Dia 7/4
Horário: 11h às 12h
Local: Landungsbrücke, Hamburg ????

16. Komitee Freiheit für Lula
Prisão de Lula e a Lava Jato - Palestra com Jessé de Souza
Data:09/04
Horário: 18h-21h.
Kleine Alessandrstr, 28, 10178, Berlim ????

17. Ato Mundial Lula Lula Livre Barcelona
Data: 7/4
Horário: 12h às 14h.
Local: Cascada Del Parque De La Ciudadela, Barcelona ????

18. Comitato Italiano Lula Livre
Atto di solidarietà per Lula
Data: 4/7
Horário: 18h às 20 h.
Local: Corso Italia, Roma ????

19. Pela Democracia, Lula Livre e pela vida de Marielle
Data:07/04
Horário: 15 às 17
Local: Jens Kofods Gade 1, st th, 1268 Embaixada do Brasil em Copenhague ????

20. Jornada Mundial Lula Livre Melbourne
Data: 7/4
Horário: 17:15h às 19h
Local: State Librabry of Victoria, 328 Swanston Street, Melbourne 3000 ????

21. Acto por Lula Livre Montevideo
Data: 05/04
Horário: 18h
Local: Plaza De La Bandera, Montevideo ????

23. Freedom for Lula, a politica prisoner
Estocolmo
Data: 06/04
Horário: 17:00 as 20:00 horas
Local: Kungsgatan 84, Kungsholmen Stockholm, Sverige
Suécia ????

24. Lula Livre - Free Lula Saint Louis
Data: 07/04
Horário: 14h às 15 h.
6600 Delmar Blvd, University City, Mo 63130-4503 , Saint Louis ????

25. Acto por la liberdad
de Lula da Silva
- Coletivo Regina de Sena México Brasil contra o Golpe
Data: 7/4
Horário: 12h às 13h
Local: Ángel de la Independencia 06500 Cidade do México ????

26.Ato Mundial Lula Livre
Committe FreeLula Áustria
Data: 7/4
Horário: 15h às 18h
Local: Stephansplatz, em frente à Vigilkapelle da Stephansdom - Viena ????

27. ‘Free Lula! For Democracy in Brazil’
Brazi Liberation Front - Manchester UK
Data: 07/04
Horário: 15h
Local: Picadilly Gardens
Manchester UK ????

28. Prisão de Lula e a Lava Jato c/ Jessé de Souza
- Comitê Lula Livre Berlim Die Linke
Data: 9/7
Horário: 18h às 21:00
Local: Kleine Alexanderstr. 28, 10178
Berlim ????

29. Colação Coletiva dos adesivos Lula Livre em Berlim
- Comitê Lula Livre Berlim
Data: 03-06/04
Horário: à confirmar
Concentração: Portão de Brandenburg
Berlim ???? Kassel ???? Frankfurt ????

30. Aula aberta, show e exposição: Lula livre- The fight to free Lula and regain democracy in Brazil
Com o lançamento do Comitê Lula Livre EUA - Free Lula Committee USA
Organização: The People’s Forum, Comitê Defend Democracy in Brazil, Coletivos Alerta, BRADO, Humanas e Mulheres da resistência no Exterior
Dia: 6/04
Horario: 18:30- 23hs
Local: 320 W. 37th ST , Nova York ????

31. ‘Ato Free Lula’
Data: 10/04
Horário: 5h30
Local: Embaixada do BRASIL em Londres ????

32. Exibição de Filme:
‘Já vimos esse filme’
Data: 13/04
Horário: 6pm
Local: Calders Bookshop,
51, The Cut, SE1 8LF Londres ????

33. Ato e Passeata Lula Livre
Comitê Lula Livre EUA/ Free Lula Committee USA
Dia: 07/04
Horário: 14hs
Local: Union Square & 14th Street, Nova York

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) e o senador Jaques Wagner (PT-BA) visitaram, nesta quinta-feira (7), o ex-presidente Lula, em Curitiba.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) e o senador Jaques Wagner (PT-BA) visitaram, nesta quinta-feira (7), o ex-presidente Lula, em Curitiba.Foto: Divulgação

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) e o senador Jaques Wagner (PT-BA) visitaram, nesta quinta-feira (7), o ex-presidente Lula, em Curitiba. De acordo com Humberto, apesar de estar preso há 10 meses, Lula segue firme, bem de saúde e otimista.

“Nós conversamos bastante e vi um presidente determinado. Quem encontra Lula sai, sem dúvida, fortalecido. Depois de mais uma condenação injusta como essa de ontem, a gente ainda o vê com o ânimo elevado. Estava indignado, claro, porque ninguém aceita algo desse tipo sem repúdio. Mas segue absolutamente lúcido e esperançoso com as perspectivas para o Brasil”, resumiu Humberto.

O senador que classifica os processos que o ex-presidente responde como "perseguição política ao maior presidente que este país já teve" e questiona a falta de evidências que possam incriminar Lula no processo. "fica muito clara ao se analisar o processo, claramente frágil, que desconsidera a apresentação de provas", disse.

“Lula não era o dono do sítio, não mandou fazer obra alguma e não foi beneficiado por nenhuma benfeitoria – e ainda foi o principal condenado no processo. Não se mostra nenhum tipo de conexão entre o que Lula praticou, fora da Presidência da República, e as obras que foram feitas no sítio na época apontada. Isso é uma confissão da parte da juíza de que Lula é inocente”, avalia.

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Humberto diz torcer para que os tribunais superiores revertam a decisão. “A história já fez o seu julgamento e sabe que Lula é inocente e que sua prisão tem motivação política e eleitoral”, disse.

"Medo de Lula" - O líder do PT criticou opositores do partido, envolvidos em casos de corrupção. “Eles têm medo de Lula na rua. Por intermédio da palavra dele, a comparação da esquerda no poder com a direita resulta numa goleada”, contou.

Falando ao microfone para a militância na porta da Polícia Federal, o parlamentar garantiu que Lula está lutando para susair da situação em que se encontra. “Todos nós sabemos que há uma perseguição política, que é dita, inclusive, por juristas, juízes, promotores e advogados, que reconhecem um processo absolutamente falho. Vamos passar por isso”, afirmou.

Lula
LulaFoto: Nelson Almeida / AFP

O cenário político nacional aguardou com grande inquietação a chegada do dia 24 de janeiro, momento determinante para a corrida presidencial de 2018. Entretanto, a sentença que se abateu sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou o xadrez ainda mais confuso, porque concretizou o pior dos quadros e instalou um ambiente de completa imprevisibilidade.

Agora, para ser candidato, Lula deverá enfrentar um périplo nas principais cortes do País. O petista está atualmente inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, e também em vias de ser preso, devido à condenação em segunda instância. As chances de continuar no páreo diminuíram e o Judiciário não cede um milímetro à sorte do petista.

A estratégia para vencer os obstáculos nos âmbitos eleitoral e penal é apelar para todos os recursos e brechas disponíveis.


A publicação do acórdão com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nessa semana, dá início à briga com as cortes. A defesa de Lula deve apresentar os embargos declaratórios aos desembargadores da 8ª Turma - o que lhe dará cerca de dois meses de sobrevida, todavia sem expectativa de que o resultado lhe favoreça. Os três magistrados que julgaram o ex-presidente vêm negando, sucessivamente, esse tipo de instrumento, e os votos têm até reprimendas pelo que é considerado uso inadequado desse meio. É consenso entre analistas de que o TRF4, certamente, será hostil ao petista, principalmente pelo alinhamento com que ele foi condenado.

Cartel
Lula tem adotado, como tática, o discurso de desqualificação do processo penal e do próprio Judiciário, numa tentativa de polarizar com os juízes e atrair para si a simpatia da opinião pública. Após o julgamento, o petista acusou os desembargadores do TRF4 - e a Justiça como um todo - de "cartel" e assegurou que não tem razão para respeitar a decisão do tribunal.

O professor de Ciência Política da PUC-RJ, Ricardo Ismael, acredita que essa estratégia tem tudo para fracassar, porque “os juízes não morderam a isca”, não entraram na briga. “Os desembargadores ficaram em silêncio. Depois que acabou o julgamento, ninguém falou mais nada.

O PT adotou essa mesma narrativa de depreciar o Judiciário durante o impeachment de Dilma. A militância adorou, mas o resultado é que o partido desidratou em 2016, perdendo 60% das prefeituras”, diz.


A possibilidade de que Lula seja preso motivou um advogado, John Lennon Silvestre de Melo, que não representa o ex-presidente, a apresentar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de habeas corpus preventivo em favor do petista, o qual foi negado pelo ministro Humberto Martins na última sexta-feira. Um dia antes, na quinta, o juiz federal do DF, Ricardo Leite, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente, impedindo-o de viajar à Etiópia. A defesa recorreu ao TRF1, em Brasília, para reaver o passaporte, alegando que a decisão foi sem fundamento e baseada em suposições. Mas o episódio demonstra que o cerco a Lula está se fechando.

Prisão
A execução provisória da pena de prisão, após o julgamento dos embargos declaratórios, pode ser sustada por meio de um pedido de efeito suspensivo da pena feito ao STJ ou via um pedido de habeas corpus.

O Supremo Tribunal Federal diverge sobre a obrigatoriedade da prisão após condenação em segunda instância, tema sobre o qual os 11 ministros devem se debruçar nos próximos meses para chegar a um novo entendimento.

Buscando evitar a ebulição social, é provável que o STF favoreça Lula. "O Supremo teria que julgar o pedido de efeito suspensivo. Por razões de segurança jurídica, teria que ser julgado antes da eleição. Não é possível você ter uma disputa onde não se sabe se um dos principais candidatos vai estar habilitado para ela", afirma Ricardo Ismael.


A jogada seguinte no xadrez jurídico, para dar continuidade ao processo, é recorrer na terceira instância: são provocados simultaneamente o STJ e o STF. Um artigo da revista Piauí aposta que as maiores chances de Lula lograr êxito estão no STJ, Corte menos visada pela opinião pública, com uma grande quantidade de ministros que estão longe dos holofotes da mídia e que, por isso, teriam mais folga para reverter a decisão do TRF4.

Esses recursos servem, justamente, para corrigir a má aplicação da lei ou a afronta às normas constitucionais. Logo, caso seja necessário, eles têm a possibilidade de anular o processo por completo, desde a primeira instância do juiz Sérgio Moro.

Jaques Wagner: 'Na verdade, Ciro já declarou apoio. O que a gente queria era algo mais contundente'
Jaques Wagner: 'Na verdade, Ciro já declarou apoio. O que a gente queria era algo mais contundente'Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

O lançamento da candidatura de Lula à Presidência da República, na última quinta-feira, foi uma resposta desesperada à “maré ruim” que ameaça o projeto do PT.

A grande preocupação do ex-presidente é se o processo penal prejudicará, ou não, o desempenho eleitoral petista. Primeiro lugar nas intenções de voto, Lula só conseguirá vencer se permanecer na disputa até o fim - o que a maioria dos analistas acredita ser improvável.

Nesse sentido, a postulação funcionaria como balão de ensaio que dará o fôlego necessário para que o “Plano B” chegue ao Planalto.

No plano jurídico, Lula ainda precisa vencer alguns obstáculos para concretizar essa estratégia de levar sua candidatura até as últimas consequências. A defesa precisa apresentar um pedido de efeito suspensivo da inelegibilidade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Isso garante que o PT registre a candidatura de Lula, até o dia 15 de agosto, com mais segurança. Iniciada a campanha, há um prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou adversários políticos peçam a impugnação da candidatura dele. Entretanto, o artigo 16-A da lei eleitoral garante que o petista faça campanha sub judice.

Caberia ao Tribunal Superior Eleitoral dar a palavra final sobre a candidatura de Lula. Será a ministra do STF, Rosa Maria Weber, a presidente da corte eleitoral a partir de agosto.

Recairão sobre ela as expectativas sobre o futuro do PT. Coincidentemente, ela foi indicada para o Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff. À época de sua nomeação, Weber tinha como cabo eleitoral Carlos Araújo, ex-marido de Dilma.

Também pesou seu comportamento discreto e seu perfil, não permeável a pressões, por exemplo, da opinião pública. Apesar de tudo, é pouco provável que ela pese a balança em favor de Lula, como um gesto de gratidão.

Proporcionais

Apesar do desejo de voltar a presidência, a candidatura de Lula também tem como meta cacifar o PT para eleger deputados federais, cargos estratégicas para a sobrevivência da sigla.

Hoje, o partido tem a segunda maior bancada na Câmara, com 57 deputados, e precisa de um carro-chefe para ajudar a não deixar esse nível cair para menos de 40 nomes - perda de vitalidade não só para discussões programáticas, mas também para abocanhar recursos públicos para fins partidários.

A legenda depende de Lula vivo politicamente -o máximo de tempo possível - para ter bom desempenho eleitoral.


Se a candidatura for impugnada, o PT pode substituir Lula até 17 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno das eleições. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que vinha sendo desconsiderado como Plano B, é visto pelo cientista político Ricardo Ismael como favorito.

Haddad é, hoje, o coordenador do programa de governo da candidatura de Lula e já visitou diversas capitais, um movimento eleitoral. “O nome do PT não precisa ser do Nordeste.

O PT já tem três governadores na região. Haddad seria uma possibilidade de acessar uma área onde o partido não é bem aceito, o Sudeste”, avalia.


O ex-governador Jaques Wagner também é favorito para substituir Lula. Wagner teve uma gestão bem avaliada na Bahia, tanto que elegeu seu sucessor.

Na questão estratégica, o baiano estaria contemplando um território importante para as eleições, que é o Nordeste e a proximidade com Minas Gerais.

Por outro lado, em detrimento de Haddad, Jaques Wagner é visto como mais hábil e maleável para a articulação política em Brasília.

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