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Lula
LulaFoto: Nelson Almeida / AFP

O cenário político nacional aguardou com grande inquietação a chegada do dia 24 de janeiro, momento determinante para a corrida presidencial de 2018. Entretanto, a sentença que se abateu sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou o xadrez ainda mais confuso, porque concretizou o pior dos quadros e instalou um ambiente de completa imprevisibilidade.

Agora, para ser candidato, Lula deverá enfrentar um périplo nas principais cortes do País. O petista está atualmente inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, e também em vias de ser preso, devido à condenação em segunda instância. As chances de continuar no páreo diminuíram e o Judiciário não cede um milímetro à sorte do petista.

A estratégia para vencer os obstáculos nos âmbitos eleitoral e penal é apelar para todos os recursos e brechas disponíveis.


A publicação do acórdão com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nessa semana, dá início à briga com as cortes. A defesa de Lula deve apresentar os embargos declaratórios aos desembargadores da 8ª Turma - o que lhe dará cerca de dois meses de sobrevida, todavia sem expectativa de que o resultado lhe favoreça. Os três magistrados que julgaram o ex-presidente vêm negando, sucessivamente, esse tipo de instrumento, e os votos têm até reprimendas pelo que é considerado uso inadequado desse meio. É consenso entre analistas de que o TRF4, certamente, será hostil ao petista, principalmente pelo alinhamento com que ele foi condenado.

Cartel
Lula tem adotado, como tática, o discurso de desqualificação do processo penal e do próprio Judiciário, numa tentativa de polarizar com os juízes e atrair para si a simpatia da opinião pública. Após o julgamento, o petista acusou os desembargadores do TRF4 - e a Justiça como um todo - de "cartel" e assegurou que não tem razão para respeitar a decisão do tribunal.

O professor de Ciência Política da PUC-RJ, Ricardo Ismael, acredita que essa estratégia tem tudo para fracassar, porque “os juízes não morderam a isca”, não entraram na briga. “Os desembargadores ficaram em silêncio. Depois que acabou o julgamento, ninguém falou mais nada.

O PT adotou essa mesma narrativa de depreciar o Judiciário durante o impeachment de Dilma. A militância adorou, mas o resultado é que o partido desidratou em 2016, perdendo 60% das prefeituras”, diz.


A possibilidade de que Lula seja preso motivou um advogado, John Lennon Silvestre de Melo, que não representa o ex-presidente, a apresentar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de habeas corpus preventivo em favor do petista, o qual foi negado pelo ministro Humberto Martins na última sexta-feira. Um dia antes, na quinta, o juiz federal do DF, Ricardo Leite, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente, impedindo-o de viajar à Etiópia. A defesa recorreu ao TRF1, em Brasília, para reaver o passaporte, alegando que a decisão foi sem fundamento e baseada em suposições. Mas o episódio demonstra que o cerco a Lula está se fechando.

Prisão
A execução provisória da pena de prisão, após o julgamento dos embargos declaratórios, pode ser sustada por meio de um pedido de efeito suspensivo da pena feito ao STJ ou via um pedido de habeas corpus.

O Supremo Tribunal Federal diverge sobre a obrigatoriedade da prisão após condenação em segunda instância, tema sobre o qual os 11 ministros devem se debruçar nos próximos meses para chegar a um novo entendimento.

Buscando evitar a ebulição social, é provável que o STF favoreça Lula. "O Supremo teria que julgar o pedido de efeito suspensivo. Por razões de segurança jurídica, teria que ser julgado antes da eleição. Não é possível você ter uma disputa onde não se sabe se um dos principais candidatos vai estar habilitado para ela", afirma Ricardo Ismael.


A jogada seguinte no xadrez jurídico, para dar continuidade ao processo, é recorrer na terceira instância: são provocados simultaneamente o STJ e o STF. Um artigo da revista Piauí aposta que as maiores chances de Lula lograr êxito estão no STJ, Corte menos visada pela opinião pública, com uma grande quantidade de ministros que estão longe dos holofotes da mídia e que, por isso, teriam mais folga para reverter a decisão do TRF4.

Esses recursos servem, justamente, para corrigir a má aplicação da lei ou a afronta às normas constitucionais. Logo, caso seja necessário, eles têm a possibilidade de anular o processo por completo, desde a primeira instância do juiz Sérgio Moro.

Jaques Wagner
Jaques WagnerFoto: Elza Fiuza/Agência Brasil

O lançamento da candidatura de Lula à Presidência da República, na última quinta-feira, foi uma resposta desesperada à “maré ruim” que ameaça o projeto do PT.

A grande preocupação do ex-presidente é se o processo penal prejudicará, ou não, o desempenho eleitoral petista. Primeiro lugar nas intenções de voto, Lula só conseguirá vencer se permanecer na disputa até o fim - o que a maioria dos analistas acredita ser improvável.

Nesse sentido, a postulação funcionaria como balão de ensaio que dará o fôlego necessário para que o “Plano B” chegue ao Planalto.

No plano jurídico, Lula ainda precisa vencer alguns obstáculos para concretizar essa estratégia de levar sua candidatura até as últimas consequências. A defesa precisa apresentar um pedido de efeito suspensivo da inelegibilidade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Isso garante que o PT registre a candidatura de Lula, até o dia 15 de agosto, com mais segurança. Iniciada a campanha, há um prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou adversários políticos peçam a impugnação da candidatura dele. Entretanto, o artigo 16-A da lei eleitoral garante que o petista faça campanha sub judice.

Caberia ao Tribunal Superior Eleitoral dar a palavra final sobre a candidatura de Lula. Será a ministra do STF, Rosa Maria Weber, a presidente da corte eleitoral a partir de agosto.

Recairão sobre ela as expectativas sobre o futuro do PT. Coincidentemente, ela foi indicada para o Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff. À época de sua nomeação, Weber tinha como cabo eleitoral Carlos Araújo, ex-marido de Dilma.

Também pesou seu comportamento discreto e seu perfil, não permeável a pressões, por exemplo, da opinião pública. Apesar de tudo, é pouco provável que ela pese a balança em favor de Lula, como um gesto de gratidão.

Proporcionais

Apesar do desejo de voltar a presidência, a candidatura de Lula também tem como meta cacifar o PT para eleger deputados federais, cargos estratégicas para a sobrevivência da sigla.

Hoje, o partido tem a segunda maior bancada na Câmara, com 57 deputados, e precisa de um carro-chefe para ajudar a não deixar esse nível cair para menos de 40 nomes - perda de vitalidade não só para discussões programáticas, mas também para abocanhar recursos públicos para fins partidários.

A legenda depende de Lula vivo politicamente -o máximo de tempo possível - para ter bom desempenho eleitoral.


Se a candidatura for impugnada, o PT pode substituir Lula até 17 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno das eleições. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que vinha sendo desconsiderado como Plano B, é visto pelo cientista político Ricardo Ismael como favorito.

Haddad é, hoje, o coordenador do programa de governo da candidatura de Lula e já visitou diversas capitais, um movimento eleitoral. “O nome do PT não precisa ser do Nordeste.

O PT já tem três governadores na região. Haddad seria uma possibilidade de acessar uma área onde o partido não é bem aceito, o Sudeste”, avalia.


O ex-governador Jaques Wagner também é favorito para substituir Lula. Wagner teve uma gestão bem avaliada na Bahia, tanto que elegeu seu sucessor.

Na questão estratégica, o baiano estaria contemplando um território importante para as eleições, que é o Nordeste e a proximidade com Minas Gerais.

Por outro lado, em detrimento de Haddad, Jaques Wagner é visto como mais hábil e maleável para a articulação política em Brasília.

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