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Humberto Costa (PT) é o líder do PT no Senado pela quinta vez
Humberto Costa (PT) é o líder do PT no Senado pela quinta vezFoto: Ricardo Stuckert Filho

Na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é a de que a Reforma da Previdência é a injustiça do projeto com os mais pobres e a posição contrária dos governadores do Nordeste ao teor da proposta devem levar o projeto a naufragar ainda na Câmara dos Deputados. "Do jeito que está, isso não passa. É inaceitável o que querem fazer aos mais pobres, estabelecendo menos da metade de um mínimo para os idosos com 60 anos, o que querem fazer aos trabalhadores rurais, às mulheres, aos professores", afirma Humberto.
  
Para Humberto, a proposta do Governo Bolsonaro leva, os mais pobres a trabalharem, em média, cerca de 11 anos a mais que do trabalhadores de classe média, que começam as atividades mais tarde, por exemplo. “Os mais pobres, normalmente, começam a trabalhar mais cedo, muitas vezes em empregos que demandam mais, inclusive fisicamente. Mas vão ter de cumprir um tempo excessivo de idade e contribuição para receberem a integralidade do benefício ao fim da vida. Isso leva os mais pobres a trabalharem 30% mais do que um trabalhador da classe média”, afirmou o senador.

De acordo com o projeto, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos para ter direito à aposentadoria integral, além de ter que cumprir a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. “A Reforma da Previdência é um projeto cheio de distorções, que aprofunda as desigualdades já existentes no país e que foi produzido sem qualquer diálogo com a sociedade”, disse Humberto.

Para o senador, a proposta encontra muita resistência no Congresso Nacional. “O governo não terá vida fácil com essa proposta. Até mesmo dentro de sua base, há parlamentares contrários à medida. A sociedade civil também já está começando a se mobilizar para derrubar essa reforma. Não vamos permitir que esse retrocesso seja aprovado no Congresso. Estamos unindo forças e vamos seguir na luta.”

Humberto Costa (PT)
Humberto Costa (PT)Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O atual líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que já foi ex-ministro da Saúde do governo Lula, identificou que o Ministério da Saúde publicou nas suas redes oficiais, na noite desta quinta-feira (14), informações falsas sobre a data de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192). Ele denunciou a disseminação de fake news em post publicado no Twitter, em resposta ao próprio ministério, e, na sequência, a pasta retirou o conteúdo do ar.

O Ministério da Saúde havia divulgado, no seu Instagram e no próprio Twitter, que o Samu foi criado em 1995. Humberto, que foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, ressaltou que, na verdade, o serviço que hoje atende mais de 163 milhões de brasileiros em cerca de 3,4 mil municípios foi implementado no país por meio de uma portaria assinada por ele em 2003.

“O Ministério da Saúde espalhou uma notícia falsa para todo o Brasil. Que mentira sem tamanho! O Samu foi criado pelo presidente Lula e por mim, que era seu ministro. Estamos diante de um governo, realmente, que só vive de fake news. Um governo estelionatário que falseia tudo e nega a história”, afirmou. Após a contestação de Humberto nas próprias redes da Saúde, a pasta tirou a postagem do ar.

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O parlamentar reiterou que o Samu é um serviço de referência internacional que atua com inteligência, rapidez e eficiência. Ele explicou que as ambulâncias são distribuídas estrategicamente, de modo a otimizar o tempo-resposta entre os chamados da população e o encaminhamento aos serviços hospitalares de referência.

“De todos os projetos que ajudei a criar na minha vida pública, o Samu é um dos que mais me orgulha porque diariamente ele é responsável por salvar vidas de milhares de pessoas nos mais diferentes cantos do país. É ele que chega primeiro quando acontece um acidente ou alguém precisa de atendimento médico de urgência”, observou.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, foi o autor do projeto
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, foi o autor do projetoFoto: Reprodução/Instagram

O projeto de lei do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) para obrigar a inclusão na CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho) multa para empregadores que não pagarem salários iguais para homens e mulheres que desempenhem a mesma função foi aprovado, nesta quarta-feira (13).

A punição também vale para descriminação em relação a idade, cor ou situação familiar.

Quem cometer esta infração terá que pagar multa em favor da empregada em valor correspondente ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

O texto segue para votação na Câmara.

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"A diferença salarial entre homem e mulher fere o princípio da isonomia consagrado em nossa Constituição e legislação vigente. Contudo, e apesar das inúmeras políticas de igualdade de gênero promovidas pelas mais diversas organizações, sejam públicas ou privadas, ainda se registram casos de discriminação contra a mulher no que se refere a remuneração", diz o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), autor do projeto.

"É uma luta histórica das mulheres brasileiras: na mesma função, na mesma atividade, que não haja diferença por sexo, por cor ou por hierarquia familiar; mas, sim, que tenham direito ao mesmo salário", disse Paulo Paim (PT-RS).

Humberto Costa (PT) em entrevista à Rádio Folha
Humberto Costa (PT) em entrevista à Rádio FolhaFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Depois da tragédia da Escola Estadual em Suzano, em São Paulo, a discussão sobre o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil ganhou mais um capítulo. Desta vez, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Humberto Costa (PT) bateu de frente com senador Major Olímpio (PSL-SP) protagonizaram um embate quente durante a reunião desta quarta-feira (13).


Senador Humberto Costa (PT)
Senador Humberto Costa (PT)Foto: Divulgação

Um dos autores da ação ingressada no Tribunal de Contas da União (TCU) que pede a anulação do acordo bilionário celebrado pelos procuradores da Lava Jato com a Petrobras, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que os recursos recuperados devem ser geridos pela União e não pelos integrantes do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o senador, a medida proposta pelos responsáveis pela operação é inconstitucional. Os integrantes do MPF firmaram, em janeiro deste ano, acordo com a estatal, que resultou no depósito de R$ 2,5 bilhões em juízo. Após a celebração do acordo, a Força Tarefa da Lava Jato anunciou a criação de uma fundação de direito privado para fazer a gestão dos recursos.

Porém, nessa terça-feira (12), depois de críticas de diversos setores, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que anule o acordo. Os signatários do acordo nargumentam que o dinheiro seria usado para promover “cursos e campanhas em defesa da ética e da moralidade” e no “combate à corrupção”.

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Segundo Humberto, os membros do MPF não submeteram o acordo ao TCU e e à Comissão de Valores Mobiliário (CVM) e "usurpam" funções tanto do Poder Executivo (eximindo de tributação qualquer valor, além burlar qualquer responsabilidade em razão da competência da autoridade central para celebração de acordos internacionais) quanto do poder Judiciário, ao homologar acordo sem ter competência para tal.

“Além disso, atropelaram o Legislativo, ao deliberar, para além do que prevê a lei, acerca da destinação dos valores em questão. Não é possível pegar dinheiro público para instituir uma fundação, não se sabe dirigida por quem, nem para qual finalidade, nem, inclusive, se tem uma conotação de tentar promover pessoas a futuros projetos eleitorais”, disparou.

O parlamentar questionou, ainda, os colegas no plenário do Senado sobre o que acham desse tipo de utilização do recurso público feito a partir de um acordo questionável na Justiça e, ao mesmo tempo, desrespeitando duas decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal.

Ele explicou que a Corte já determinou que recursos de ressarcimento ou de compensação por crimes não podem ser apropriados privadamente por ninguém, como é o caso. “Os recursos não devem ser administrados por determinados segmentos que não sejam o próprio orçamento público do nosso país”, comentou.

Os R$ 2,5 bilhões do fundo correspondem a 80% das penalidades definidas no acordo celebrado pela Petrobras com autoridades dos Estados Unidos, divulgado em setembro de 2018. A pedido do MPF do Paraná, a juíza federal Gabriela Hardt homologou o acordo, que previa que metade da cifra fosse destinada a um fundo patrimonial (endowment), cuja gestão será feita por uma fundação independente, ainda em fase de criação.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, foi o autor do projeto
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, foi o autor do projetoFoto: Reprodução/Instagram

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) escolheu nomes do MDB, PSD, Podemos e PSDB para ocupar os postos de vice-líderes de seu governo no Senado. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou nesta terça-feira (12) os nomes de Nelsinho Trad (PSD-MS), Eduardo Gomes (MDB-TO), Elmano Ferrer (PODE-PI) e Izalci Lucas (PSDB-DF).

O MDB tem 13 senadores; o PSD, 9; o PSDB, 8; e o Podemos também tem 8. Mesmo assim, há divergências nas bancadas, o que significa que Bolsonaro não pode contar automaticamente com os 38 votos destes partidos.

Bezerra Coelho afirmou que o grupo de novos interlocutores devem se reunir com Bolsonaro nesta quarta-feira (13).

Ainda sem uma base aliada desenhada e alvo de críticas constantes por falta de interlocução com o Congresso, Bolsonaro optou no Senado por ter articuladores mais experientes.

O nome de Bezerra, por exemplo, foi costurado no início do ano entre o presidente do MDB, o ex-senador Romero Jucá (RR), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que levou a sugestão ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), seu aliado e padrinho político.

O senador já foi líder do governo durante um período da gestão Temer. Também foi ministro da Integração Nacional da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Bezerra Coelho disse, no momento do anúncio, que a ideia é "dialogar com todos aqueles que se dispõem a se aproximar do programa de governo" de Jair Bolsonaro, para "construir as bases de uma grande sustentação política", "ver aqui as reformas serem debatidas, votadas, deliberadas e implementadas para o bem do Brasil, para o bem do seu povo".

Senador Humberto Costa (PT) cumpriu agenda no interior neste fim de semana
Senador Humberto Costa (PT) cumpriu agenda no interior neste fim de semanaFoto: Divulgação

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cumpriu agenda em quatro cidades do interior do Estado, neste final de semana, com o objetivo de reforçar a oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Estamos reaglutinando as forças e conversando com quem, inclusive, foi oposição ao governador Paulo Câmara na eleição. São tempos difíceis e esse é um momento de unirmos forças", afirmou o senador, que participou na manhã desta segunda (11), da primeira reunião do Conselho Político do Governo Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

Em todas as quatro cidades visitadas pelo senador, Humberto foi recepcionado pelos prefeitos dos municípios. Três delas fazem parte do arco de forças que garantiu a vitória da Frente Popular no Estado e outra integrou a chapa da oposição.

No sábado (9), Humberto visitou os municípios de Glória do Goitá, Feira Nova, Limoeiro e Lagoa do Carro. Na agenda, investimentos para os municípios e conversas com lideranças políticas. Em Glória do Goitá, Humberto conheceu, acompanhado da prefeita Adriana Paes, experiências de agroecologia e sustentabilidade que estão sendo desenvolvidas pelo Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta). Depois, seguiu para Feira Nova, onde acompanhou as obras de reforma do hospital Josefa Eusébia Rocha e visitou o Conselho Tutelar do município, que contou com emenda do senador para a compra de carro e de kit para aprimorar o trabalho dos conselheiros. A emenda foi de cerca de R$ 100 mil. Humberto também conversou com o prefeito Danilson Gonzaga sobre possibilidade de mais recursos para o município.

Em Limoeiro, Humberto teve encontro com o prefeito João Luís Ferreira Filho também para tratar de novos investimentos para a cidade. Em seguida, o líder do PT foi para Lagoa do Carro onde se reuniu com a prefeita Judite Botafogo para a entrega de mais um carro e kit do Conselho Tutelar. "Foram agendas extremamente produtivas. Estamos visitando as cidades para agradecer a votação que tivemos, ouvir as demandas e saber como melhor podemos contribuir para o desenvolvimento desses municípios e do nosso Estado", afirmou o senador.

Ao visitar municípios da Zona da Mata Norte e do Agreste nesse fim de semana, o senador foi questionado pela população da região sobre o presidente Jair Bolsonaro. Por onde passou, recebeu perguntas sobre os primeiros dois meses do novo governo. Os moradores do interior de Pernambuco, que votaram majoritariamente contra o atual presidente, andam apreensivos com o início da gestão Bolsonaro.

"Bolsonaro é desequilibrado e despreparado. Não tem condições de ser um chefe de Estado. Convivi com ele na época em que era deputado federal. E ele sempre se mostrava um sujeito limitado e incapaz de exercer qualquer liderança. Infelizmente, o que eu posso dizer é que acredito que as coisas ainda vão ficar piores. E não é por não gostar de Bolsonaro. E, sim, porque a sua total inabilidade indica isso. Do nosso lado, seguiremos firmes na oposição, apresentando uma outra proposta de Brasil, de um país inclusive, que gere emprego e renda para os mais pobres", criticou o senador.

Humberto Costa (PT) é o líder do PT no Senado pela quinta vez
Humberto Costa (PT) é o líder do PT no Senado pela quinta vezFoto: Ricardo Stuckert Filho

A bacia hidrográfica do rio Capibaribe foi lembrada em projeto de lei apresentado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), nessa segunda-feira (25). O parlamentar propôs incluir o rio na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Segundo ele, a inclusão da área, que abrange um total de 42 municípios, vai contribuir para o crescimento econômico e social da região e permitirá um melhor planejamento das ações da Codevasf na localidade, onde a companhia já atua parcialmente com o projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.

“Estamos propondo que haja uma lei para explicitar a presença da Codevasf nessa região e acrescentar o restante da bacia hidrográfica do rio Capibaribe a sua área de atuação. Em particular, as ações do órgão voltadas para a inclusão produtiva beneficiarão as camadas mais pobres e contribuirão para a redução dos alarmantes níveis de desigualdade que se observam em nosso país”, resumiu Humberto.

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O senador explicou que a companhia, criada em 1974 para atuar apenas na bacia hidrográfica do rio que lhe emprestou o nome, já ampliou a sua área de atuação diversas vezes ao longo do tempo.

Em 2000, por exemplo, por meio de lei, a Codevasf passou a atuar também no vale do rio Parnaíba, localizado em parte dos estados do Piauí e do Maranhão. Em 2018, uma proposta incluiu as bacias hidrográficas dos rios Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu. O rio nasce no limite dos municípios de Jataúba e Poção, percorre 280 quilômetros por vários centros urbanos, servindo de corpo receptor de resíduos industriais e domésticos, até chegar à sua foz, no Recife. Vários reservatórios estão localizados no curso d’água.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo no Senado
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo no SenadoFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A indicação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a liderança do Governo no Senado Federal, na última quarta-feira (22), em meio a uma crise política que já reflete no Congresso, é um sinal de aposta do governo em um parlamentar mais experiente para facilitar o diálogo com o parlamento. Apesar de não representar a "nova política", FBC possui trânsito no Legislativo, ao contrário do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), indicado para a Câmara Federal, onde a base governista demonstra estar desarticulada - o governo sofreu a primeira derrota de Bolsonaro na Casa, com a suspensão do projeto que altera a Lei de Acesso à Informação, com a proteção aos dados sigilosos.

O governo Bolsonaro credenciou Fernando Bezerra, que já havia sido líder do Senado do ex-presidente Michel Temer (MDB), para ser um dos articuladores das pautas governistas, com atenção especial da reforma da Previdência, que curiosamente foi entregue pelo Executivo no mesmo dia de sua indicação na liderança. "Precisamos equilibrar as despesas previdenciárias para que os recursos públicos atendam às maiores necessidades do povo brasileiro e o país reencontre o caminho do emprego e do desenvolvimento", comentou o senador em seu perfil do facebook, numa foto ao lado de Jair Bolsonaro (PSL) e dos presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), respectivamente.

fbc


Já na quinta-feira (21), em reunião com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil da Presidência da República), Fo senador participou da definição das agendas legislativas que serão prioritárias para o Executivo neste início de Legislatura. Essa agenda deverá ser divulga na próxima semana, quando o líder terá reunião de trabalho com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Lorenzoni e Paulo Guedes (Economia). O encontro está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (25), em Brasília.


Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RJ)
Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RJ)Foto: Divulgação

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) iniciou, na tarde desta quinta-feira (21), em reunião com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil da Presidência da República), a definição das agendas legislativas que serão prioritárias para o Executivo neste início de Legislatura.

Os temas serão confirmados na próxima semana, quando o líder terá reunião de trabalho com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Lorenzoni e Paulo Guedes (Economia). O encontro está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (25), em Brasília.

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