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Presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral (PSB) propõs realização de audiência pública
Presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral (PSB) propõs realização de audiência públicaFoto: Divulgação / Câmara Federal

Um requerimento deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente do colegiado, solicitando a realização de audiência pública para debater a igualdade racial na educação, foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara Federal . A audiência está marcada para a próxima quarta-feira (21).

O parlamentar destacou a relevância do tema, e lembrou que a semana está sendo marcada pelas questões ligadas à igualdade racial. “Na semana que vem, também estaremos comemorando o Dia da Consciência Negra, que nos proporciona uma reflexão sobre em que parâmetro está a igualdade racial na educação brasileira. Ainda é preciso abordar profundamente o tema”, explicou Danilo.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, Danilo Cabral (PSB)
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, Danilo Cabral (PSB)Foto: Sérgio Francês / Divulgação

A Medida Provisória 844/2017 que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, chamada de MP do Saneamento, perderá a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, deputado Danilo Cabral (PSB), comemorou a vitória da mobilização contra a proposta do governo federal que facilitava a privatização do setor.

“Foi mais uma conquista do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, uma vitória de todos que defendem a água e o saneamento como direitos e não como mercadorias”, afirmou Danilo Cabral. Desde que chegou ao Congresso Nacional, em julho, a medida é alvo de discussões e críticas de diversos setores, como dos governadores e das instituições ligadas ao saneamento básico público.

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Para o governo, as empresas privadas poderiam ampliar o acesso da população a esses serviços, já que as empresas públicas não têm dinheiro suficiente para fazer os investimentos necessários. Já a oposição dizia que as empresas privadas iriam tentar buscar lucro com a água e, com isso, comunidades pobres e os cofres públicos municipais e estaduais poderiam ser prejudicados.

“O que aconteceria é que o setor privado ficaria com os municípios onde a prestação do serviço é superavitário e aqueles mais pobres seriam atendidos pelas estatais, que não teriam como ser autossuficientes”, disse o presidente da Frente Parlamentar, citando o exemplo da Compesa, que não depende de recursos da União para sobreviver.

Governo e oposição até tentaram negociar, mas não houve sucesso. Danilo Cabral comentou que, se o governo atendesse algumas demandas dos governadores, haveria a possibilidade de fechamento de um acordo. “Isso mostra que o governo federal não pode promover uma mudança tão profunda no setor sem debater amplamente com a sociedade”, disse.

Líder da bancada do PSB na Câmara federal, deputado federal Tadeu Alencar (PSB)
Líder da bancada do PSB na Câmara federal, deputado federal Tadeu Alencar (PSB)Foto: Chico Oliveira/Divulgação

O anúncio do encerramento da atuação dos cubanos no Programa Mais Médicos continua repercutindo no Congresso. A Bancada do PSB na Câmara dos Deputados divulgou nota manifestando prteocupação com o Programa, que deve perder milhares de profissionais nos próximos 40 dias.

Confira a nota:

"A Bancada do PSB na Câmara dos Deputados manifesta sua profunda preocupação com o anúncio do fim da atuação de médicos cubanos no Programa Mais Médicos, previsto para os próximos 40 dias.

Dos 16.150 médicos vinculados ao Mais Médicos, 8.332 (52%) são cubanos. Com esta decisão, mais da metade dos profissionais que atuam na atenção básica, com prevenção, promoção da saúde e controle de doenças transmissíveis deixarão de atender.

Atualmente são 28 milhões de brasileiros atendidos pelos médicos cubanos em mais de 2.885 municípios, a maioria destes localizados nas áreas mais vulneráveis do País, nas cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, em comunidades quilombolas e indígenas. Em 1.575 destas cidades – 80% delas com menos de 20 mil habitantes – há exclusivamente o trabalho desses profissionais estrangeiros.

Como parece claro, a decisão manifestada pelo governo cubano não representa uma posição unilateral e ideológica como se pretende transparecer, mas a resposta a declarações inconsequentes por parte do governo de transição brasileiro, cujos desdobramentos trarão, sem dúvidas, enorme prejuízo social e desassistência àqueles que mais necessitam.

O caminho do diálogo é a via por excelência que pode contribuir para se aprimorar o Programa Mais Médicos e não sacrificá-lo como se está fazendo, sem nenhum compromisso com as regiões que serão gravemente afetadas.
Mantemos a esperança de que o bom senso prevaleça e que se possa chegar a uma solução que não traga prejuízos ainda maiores aos diretamente atingidos e a toda a sociedade".

Corte nos recursos para o Sistema Único de Assistência Social foi alvo de críticas de frente parlamentar
Corte nos recursos para o Sistema Único de Assistência Social foi alvo de críticas de frente parlamentarFoto: Divulgação

Atendendo a uma reivindicação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual de (PLOA) de 2019, Waldemir Mika (MDB-MS), admitiu, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (13), rever os recursos destinados para o custeio de serviços socioassistenciais. No entanto, segundo Danilo Cabral, a iniciativa recompõe apenas parte do orçamento da área para o próximo ano.

O projeto chegou ao Congresso com R$ 1,6 bilhão para custear os serviços disponibilizados pela rede de proteção social financiada pelo SUAS. O valor, no entanto, é inferior ao previsto para 2018, que é de R$ 2,8 bilhões. A proposta do relator-geral é elevar a dotação de 2019 para o autorizado neste ano. Porém, o governo colocou como “despesa condicionada” R$ 15 bilhões do programa Bolsa Família e R$ 30 bilhões da dotação do Benefício da Prestação Continuada (BPC) - pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

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Assim, mesmo constando na lei orçamentária de 2019, estes recursos serão liberados apenas depois que o Congresso aprovar, em algum momento do próximo ano, um projeto de crédito enviado pelo novo governo autorizando a ampliação do endividamento federal além do limite permitido pela Constituição. “Isso representa um corte de 50% dos recursos da assistência social não e significa que programas importantes não estão assegurados”, criticou o deputado.

O parlamentar defende que o ideal não é igualar o orçamento de 2018, que já está aquém, mas sim ampliar, visto que a crise faz uma sobrecarga sobre o estado brasileiro, no sentido proteger a população vulnerável. "O ambiente em que estamos não nos permite ter segurança em relação ao Bolsa Família e aos programas de assistência social. Se tem uma coisa que está presente na vida do brasileiro hoje, é a incerteza", destacou Danilo.

A destinação de recursos para a assistência social no próximo ano dominou os debates na audiência pública, que contou com a presença do ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Ele alegou que a premissa por trás da decisão de incluir os R$ 45 bilhões da assistência social como despesa condicionada é de que dificilmente o próximo Congresso Nacional, que assume em fevereiro, vai rejeitar mais recursos para os dois programas. “São despesas que terão a aprovação tranquila no Congresso”, disse Colnago.

Danilo Cabral, por sua vez, afirmou ser "difícil explicar à sociedade brasileira a renúncia desses recursos do assistencialismo, que deve ser tratado como uma política de estado, um direito de todos”. Ele acredita que os recursos devem estar assegurados na lei orçamentária, sem a dependência de aprovação do Congresso.
Na semana passada, o presidente da Frente Parlamentar teve seu requerimento, solicitando audiência com o ministro para tratar exclusivamente sobre o SUAS, aprovado nesta mesma Comissão. A reunião ainda terá sua data marcada.

Eduardo da Fonte (PP) foi recebido pelo padre Airton, da Fundação Terra
Eduardo da Fonte (PP) foi recebido pelo padre Airton, da Fundação TerraFoto: Divulgação

Por meio de recursos de emenda parlamentar, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) destinou R$ 500 mil reais para a Fundação Terra. O parlamentar visitou as instalações em Arcoverde e conheceu as ações realizadas pela instituição. “O Padre Airton desempenha um trabalho de perseverança, dedicação e amor ao próximo ao lado de uma equipe muito comprometida. A esse trabalho, o poder público tem mais do que obrigação de estender a mão sempre”, ressaltou Eduardo da Fonte, que garantiu mais repasses à fundação nos próximos anos.

A Fundação Terra atende pacientes de 35 municípios, além de administrar um centro especializado em reabilitação física, intelectual, visual e auditiva. Entre os serviços oferecidos estão tratamento e cuidado a crianças com Síndrome Congênita pelo Zika Vírus. A Fundação Terra mantém, ainda, escola, creches e assistência social na zona rural, entre Arcoverde, Buíque e Sertânia.

Câmara Federal
Câmara FederalFoto: Herivelto Batista

A Câmara Federal promoverá uma nova audiência pública, nesta terça-feira (06), para debater a venda direta de etanol pelas usinas e postos de combustíveis, ainda restrita às distribuidoras por resolução da ANP, mesmo diante do encarecimento do produto para o consumidor final. Na audiência anterior, na Comissão de Minas e Energia, o problema foi apontado e demonstrada pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). A nova audiência foi convocada a pedido do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE). O assunto será abordado na Comissão de Defesa do Consumidor, às 14h30.

Os argumentos favoráveis à manutenção da exclusividade da venda pelas distribuidoras já foram até desqualificados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal. Em uma nova nota técnica produzida em setembro, o Cade recomendou que a ANP repense tal limitação à comercialização do etanol e que, dentre os motivos expostos, não há fundamento para mantê-la amparada em suposições referentes à eventual prevenção das normas tributárias e regulatórias e outros prejuízos. O Cade entendeu que não “parecem ter substrato fático”. Com a venda direta, a Feplana e demais entidades defensoras garantem que não haverá perdas de receita para os estados e à União, como defendem que não haja redução de imposto.

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“A venda direta do etanol pela usina é só mais uma opção para os postos poderem comprar, sobretudo aqueles que ficam mais próximos da usina, barateando o combustível pois não precisará percorrer longos percursos da distribuidora até o ponto de venda para o consumidor final”, ressalta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Ele será palestrante na audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. O presidente do Sindicato da Indústria do Álcool e Açúcar de Pernambuco, Renato Cunha, também participará. Ambos são favoráveis à venda direta.

Andrade Lima reforça que a venda direta é só mais uma opção e todas as distribuidoras poderão continuar comercializando livremente o etanol. O que não haverá mais é a proibição às usinas de venderem o combustível que produzem. O Senado inclusive aprovou a referida lei. Só falta a Câmara dos Deputados. Lima aproveita para desmistificar argumentos referente a problemas tributários. Na última semana, em reunião com Renato Cunha e a cúpula da Receita Federal, em Brasília, ele tratou do tema em especial sobre o PIS/Confins do etanol com a venda direta. Na ocasião, recebeu a sinalização de que tudo é possível de ser adaptado, desde que a nova lei seja aprovada na Câmara Federal ou através do posicionamento judicial.

Fernando Monteiro (PP) conseguiu liberar R$ 1,3 milhão para obras em Ribeirão
Fernando Monteiro (PP) conseguiu liberar R$ 1,3 milhão para obras em RibeirãoFoto: Divulgação

O deputado federal reeleito Fernando Monteiro (PP) tem cumprido audiências em Brasília com ministros, prefeitos e representantes do governo Paulo Câmara (PSB). A agenda desta semana foi extensa e contabilizou encontros nos ministérios da Saúde, Cidades, Justiça, Esportes, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e Caixa Econômica Federal.

Os encontros tiveram como pauta as demandas dos prefeitos Rafael Cavalcanti, de Afrânio; Marcello Maranhão, de Ribeirão; Cleomatson, de Santa Filomena; Manoel Ricardo, de Saloá; Arquimedes Valença, de Buíque; Marcos Patriota, de Jupi, e Ricardo Ramos, de Ouricuri. Entre os avanços está a liberação de R$ 1,3 milhão para obras de pavimentação no município de Ribeirão.

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Na Codevasf, o deputado federal esteve com Luís Napoleão, da área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, e Fábio Miranda, responsável pelo setor de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Junto do prefeito Cleomatson, de Santa Filomena, e do deputado estadual eleito, Antonio Fernando, Fernando Monteiro tratou da inclusão de recursos no Orçamento Geral da União para o Canal do Sertão Pernambucano. A obra conduzirá a água captada no reservatório da barragem de Sobradinho para 112 mil hectares de terras irrigáveis em 13 municípios. “O saldo foi bastante positivo, com a grande possibilidade de avanços ainda neste ano”, antecipou o parlamentar.

Fernando Monteiro também esteve com o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira, e o secretário das Cidades de Pernambuco, Francisco Papaléo, tratando sobre o andamento de projetos para a área de mobilidade na Região Metropolitana do Recife. “As discussões não podem parar. As demandas são inúmeras e não vou descansar, dia após dia, junto com o governador Paulo Câmara, para que elas sejam atendidas”, garante Fernando Monteiro.

Silvio Costa Filho visitou residência oficial do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o Pacto Federativo
Silvio Costa Filho visitou residência oficial do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o Pacto FederativoFoto: Divulgação

O deputado federal eleito e presidente do PRB Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (31), com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na pauta, Silvio Costa Filho, que se posiciona, até o momento, como independente em relação ao Governo Federal, conversou sobre a conjuntura política do Nordeste em relação ao cenário nacional.

"Me coloquei à disposição do presidente da Câmara, para, ao longo da próxima legislatura, trabalharmos juntos pelo país. Durante a conversa, afirmei que é fundamental que o Congresso possa ampliar de forma permanente, o debate com a sociedade civil organizada. Conversamos também sobre a necessidade de discutir uma agenda para o desenvolvimento do Nordeste", afirmou, após reunião realizada na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília. Durante o encontro, os parlamentares conversaram sobre o momento do Brasil e da região Nordeste.

O parlamentar está cumprindo agenda em Brasília, nesta semana. Na última terça-feira (30), se reuniu com o senador Armando Monteiro (PTB), com o presidente nacional do PRB, o deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP), além de outras lideranças no Distrito Federal. Ele defendeu o Pacto Federativo. “É importante que o novo Congresso Nacional possa discutir e votar o Pacto Federativo, o Imposto Único, além de outros temas que busquem a redução do tamanho do Estado e a eficiência da gestão pública”, garantiu Silvio.

João Campos (PSB), em entrevista à Rádio Folha
João Campos (PSB), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco

Ao comentar sobre o fenômeno das fake news nas últimas eleições, o deputado federal eleito João Campos (PSB), em entrevista à Rádio Folha FM (96,7), nesta quarta-feira (31), antecipou uma de suas propostas para o mandato na Câmara Federal: colocar dentro do currículo escolar a alfabetização digital.

Deputado mais votado da história de Pernambuco com 460.387 votos, João Campos relatou como uma notícia falsa de que ele usava luva em campanha circulou e ganhou grande repercussão, com o objetivo de prejudicar sua campanha. Aos 24 anos e acostumado com o universo das mídias digitais, João antecipou suas ideias para evitar a desinformação das pessoas.

O deputado eleito defenderá que a educação atue para formação digital a população. "Pretendo colocar em discussão se a gente não deveria, por exemplo, colocar dentro do currículo escolar a alfabetização digital. Várias pessoas no país saíram do analfabetismo para o smartphone. Será que a gente não deve discutir como ensinar os jovens, as crianças e até as pessoas de mais idade a como utilizar esses meios digitais?", questionou.

"As ferramentas de comunicação em massa, através dos meios digitais, são muito importantes, mas toda ação pode vir pra fazer o bem ou deixar o mal pelo caminho. A gente hoje tem um acesso enorme a um num de conteúdo muito grande e é preciso que o usuário tenha um senso crítico", avaliou João Campos.

João Campos (PSB), em entrevista à Rádio Folha
João Campos (PSB), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco

Em entrevista exclusiva ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM (96,7), nesta quarta-feira (31) o deputado federal eleito João Campos (PSB) comentou como será o posicionamento de seu partido na oposição ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a partir de janeiro.

"É natural nos colocarmos na oposição, mas é importante destacar que o PSB nunca se colocará como oposição irresponsável", ponderou João. "A gente vai ter um papel de muita serenidade, mas de muita firmeza", antecipou o socialista. "Vamos torcer pra que o Brasil dê certo, nós não vamos torcer contra o Brasil de maneira nenhuma, mesmo sendo oposição ao preseidente eleito Jair Bolsonaro.

Para João Campos, é preciso que o país seja pacificado, mas com uma oposição forte ao projeto de Bolsonaro. "Vai ser um momento desafiador pro Brasil. Como brasileiro eu espero que a serenidade possa ocorrer no país. Isso não significa cruzar os braços e aceitar tudo, mas que a gente posso discordar sem brigar", disse.

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