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Prazo para justificar voto do prmeiro turno termina hoje
Prazo para justificar voto do prmeiro turno termina hojeFoto: Divulgação

Aqueles eleitores que deixaram de votar no primeiro turno das últimas eleições e ainda não justificaram a ausência no dia do pleito, poderão encaminhar o requerimento de justificativa a qualquer cartório eleitoral até esta quinta (06). Já para justificar o voto do segundo turno, o prazo é até o dia 27 deste mês. A justificativa também poderá ser feita pela Internet http://justifica.tse.jus.br

Os que não compareceram ao distrito eleitoral no dia da votação estão sujeitos a serem multados e impedidos de tirar passaporte, caso não justifiquem a ausência. Outras penalidades são perder o direito de tirar a carteira de identidade, não receber salário em cargos públicos e não poder participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

Os eleitores nesta situação também podem ser impedidos de obter empréstimos em órgãos públicos e de se matricular em instituições de ensino ou ser nomeado em concurso público. A multa para quem não justificar varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, sendo que o valor é determinado pelo juiz eleitoral da região. Os eleitores que não votarem no primeiro e no segundo turno devem justificar as duas ausências e serão multados duas vezes.

Confira o vídeo informativo do TSE:


TRE-PE diplomou o senador eleito, Jarbas Vasconcelos (MDB) e os deputados federais reeleitos Daniel Coleho (PPS) e Augusto Coutinho (SD)
TRE-PE diplomou o senador eleito, Jarbas Vasconcelos (MDB) e os deputados federais reeleitos Daniel Coleho (PPS) e Augusto Coutinho (SD)Foto: Saulo Moreira / TRE

Em virtude de viagem oficial para participar de reuniões na Suíça e Polônia, o senador eleito Jarbas Vasconcelos (MDB) e os deputados federais reeleitos Daniel Coelho (PPS) e Augustop Coutinho (SD), foram diplomados com antecedência nesta segunda-feira (03), no pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, conduziu a cerimônia, que também diplomou os suplentes do senador eleito, Também foram diplomados os suplentes de Jarbas, Fernando Dueire (1° suplente) e Adilson Gomes (2° suplente). 


Senador eleito, Jarbas Vasconcelos (MDB)

Senador eleito, Jarbas Vasconcelos (MDB)


A viagem oficial dos deputados estava pré agendada antes de o Tribunal escolher a data da diplomação geral. Neste ano, o TRE-PE fará a solenidade festiva para diplomar todos os eleitos às 15h do próximo dia 6 de dezembro (quinta-feira), no Classic Hall.

A diplomação é o ato oficial pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Só são diplomados aqueles que tiveram suas prestações de contas aprovadas pelo TRE-PE.


Daniel Coelho (PPS) e Augusto Coutinho (SD) também foram diplomados

Daniel Coelho (PPS) e Augusto Coutinho (SD) também foram diplomados


Missão oficial - No período de 04 a 12 de dezembro haverá uma agenda de encontros e reuniões na Suíça e Polônia. Em Genebra, a Conferência Anual da OMC (Organização Mundial do Comércio). Já nas cidades polonesas de Katovice e Cracóvia, acontece a 24º Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nacões Unidas sobre Mudança do Clima (COP 24).

Título de eleitor
Título de eleitorFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O eleitor que deixou de votar no primeiro e/ou no segundo turno das últimas eleições e não justificou a ausência no dia do pleito, poderá encaminhar o requerimento de justificativa a qualquer cartório eleitoral, nos seguintes prazos:

Até o dia 6/12/2018, para o 1º turno;
Até o dia 27/12/2018, para o 2º turno.

A justificativa também poderá ser feita pela Internet: http://justifica.tse.jus.br
Os que não compareceram ao distrito eleitoral no dia da votação estão sujeitos a serem multados e impedidos de tirar passaporte, caso não justifiquem a ausência. Outras penalidades são perder o direito de tirar a carteira de identidade, não receber salário em cargos públicos e não poder participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

Os eleitores nesta situação também podem ser impedidos de obter empréstimos em órgãos públicos e de se matricular em instituições de ensino ou ser nomeado em concurso público. A multa para quem não justificar varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, sendo que o valor é determinado pelo juiz eleitoral da região. Os eleitores que não votarem no primeiro e no segundo turno devem justificar as duas ausências e serão multados duas vezes.

Confira o vídeo informativo do TSE:

TSE
TSEFoto: José Cruz / Agência Brasil

Os candidatos e partidos que disputaram o segundo turno das Eleições 2018, realizado em 28 de outubro, têm até o dia 17 de novembro, às 19h, para apresentar a prestação de contas final. Nessa fase, devem ser discriminados todos os recursos arrecadados e despesas de campanha referentes aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Participaram do segundo turno das eleições presidenciais Jair Bolsonaro, eleito presidente da República pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e o candidato Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), bem como os respectivos candidatos a vice-presidente. Jair Bolsonaro entregou, no início da noite de sexta-feira (9), sua prestação de contas de candidato. A documentação foi apresentada pelo representante do político no protocolo do TSE.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, em 13 estados (Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Roraima, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal.

A Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) fixa, em seu artigo 29, inciso IV, que o envio das contas de campanha deve ocorrer até o vigésimo dia após a realização do segundo turno. O candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do Fundo Partidário.

Todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Esses candidatos devem prestar contas correspondentes ao período em que participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha. No caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

Transparência

Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral por partidos e candidatos é disponibilizada na íntegra no Portal do TSE para consulta pública. A medida permite que candidatos, partidos, profissionais da imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e qualquer cidadão tenham acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das legendas nas eleições deste ano.
Faça a consulta pública dos documentos no site do TSE.

Contas

O TSE analisa as contas dos candidatos a presidente da República. As contas dos candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital são examinadas pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado pelo qual o candidato concorreu.

Após receber as contas finais, a Justiça Eleitoral disponibiliza os dados em página da internet e determina a imediata publicação de edital para que qualquer partido político, candidato ou coligação, bem como o Ministério Público, possam apresentar impugnação no prazo de três dias.

As impugnações à prestação de contas dos candidatos eleitos e dos respectivos partidos políticos, inclusive dos coligados, serão autuadas em separado, e o cartório eleitoral ou a secretaria do tribunal notificará imediatamente o candidato ou o órgão partidário, encaminhando-lhe a cópia da impugnação e dos documentos que a acompanham para manifestação também no prazo de três dias.

Depois da análise das contas pela área técnica do tribunal, o ministro ou juiz relator abre prazo para manifestação do prestador de contas quanto às diligências decorrentes do exame preliminar. Posteriormente, ao analisar os argumentos prestados, a unidade técnica emite o parecer conclusivo do exame da conta que irá subsidiar o relator para o julgamento em Plenário.

Caso haja desaprovação das contas dos candidatos, o tribunal encaminha cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral para verificação da ocorrência de possível abuso de poder econômico. Já a desaprovação das contas do partido tem como consequência a suspensão do recebimento de cotas do Fundo Partidário.

Apresentada ou não a manifestação do impugnado, transcorrido o prazo de três dias, o cartório eleitoral ou a secretaria do tribunal eleitoral cientificará o Ministério Público da impugnação. Decorrido o prazo previsto e cientificado o Ministério Público, o cartório eleitoral solicitará os autos da prestação de contas à unidade ou ao responsável pela análise técnica.

Diferente da prestação de contas dos candidatos eleitos, a eventual impugnação à prestação de contas dos candidatos não eleitos deverá ser juntada no mesmo processo de prestação de contas.

Declarações do presidente eleito teriam desagradado Liga dos Países Árabes
Declarações do presidente eleito teriam desagradado Liga dos Países ÁrabesFoto: Mauro Pimentel / AFP

Segundo a tendência de votação da região Nordeste, em que Fernando Haddad (PT) teve vantagem, em Pernambuco o petista foi mais votado em todos os municípios, inclusive no Recife, onde Bolsonaro havia vencido no primeiro turno do pleito. A única exceção foi Santa Cruz do Capibaribe que deu ao candidato eleito do PSL 53,83% (23.044 votos), contra 46,17% do petista, que somou 19.765 votos.

A vitória de Bolsonaro no município, no entanto, foi menor do que no primeiro turno, quando ele foi mais votado com 45,64% contra 26,24% de Haddad. Santa cruz é governada por Edson Vieira (PSDB). Alessandra Vieira (PSDB), sua esposa, foi eleita para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Luciano Bivar (PSL) é considerado dono da sigla, tendo fundado o partido em 1994
Luciano Bivar (PSL) é considerado dono da sigla, tendo fundado o partido em 1994Foto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco

O deputado federal eleito e presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, acredita que uma das primeiras atitudes do novo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve ser "tecnicamente a reforma tributária". "Depois é a gente acabar com essa história de luta de classe, que o Brasil está dividido, não tem nada disso. Todos nós estamos irmanados, vamos acabar com essa história", avisou, em entrevista à Rádio Folha 96.7 FM.

Segundo Bivar, o eleitor de Bolsonaro do segundo turno não teria votado, em parte, no candidato vencedor no primeiro turno. "O eleitor não era originalmente de Bolsonaro. Era do Alckmin, era do Amôedo e do Meirelles, e, do Bolsonaro naturalmente", lembrou.

Porém, o dirigente tentou diferenciar seu partido do principal adversário nestas eleições, o PT. "A gente não queria mais um país dirigido por uma seita. Umas coisas que se interessava em fazer política por viés ideológico, isso eclodiu na mente do povo brasileiro para a gente mudar", disse Bivar.

O deputado acredita "no bom senso do parlamentar brasileiro". "Você não pegar ao pé da letra e não vai ter anda fora do texto legal, nada de arbitrário. Estamos para defender o estado de direito, que se ele não cumprir, nós que o elegemos, nós vamos pedir a saída dele. É diferente do PT que o cara tá na cadeia e o povo insiste em dizer o cara é inocente. Diferente do que esta aí. As proposta terão que ser negociadas com parlamentares. Pode ficar certo que acredito no bom senso e na retidão do parlamentar brasileiro com uma renovação de mais d e 50%", contou.

Cientista político Hely Ferreira
Cientista político Hely FerreiraFoto: Folha de Pernambuco

O dia depois da eleição do capitão Jair Bolsonaro (PSL) presidente da República foi avaliado pelo professor Hely Ferreira, cientista político. Ferreira analisou a conjuntura política para Pernambuco e o Nordeste, que não deram a vitória ao candidato vencedor. "O grande desafio do novo presidente é fazer o povo acreditar de que o Brasil pode ter dias melhores", observou.

Os primeiros passos do presidente eleito ainda na transição de governo, o discurso de Bolsonaro enquanto candidato e depois de eleito.

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Prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)Foto: Reprodução/MPPE

Com o encerramento da apuração dos votos do segundo turno deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que atuou por meio de diversos promotores na fiscalização da realização das eleições gerais deste ano, avalia como positiva e tranquila as votações no Estado.

“Clima de paz e harmonia tomou conta de quase todos os locais de votação ao longo do Estado. As ocorrências foram pontuais e rapidamente sanadas.Trabalhamos em todas as cidades, por meio de promotores dedicados ao seu ofício, fiscalizando a realização das eleições. Atuamos com prudência e de forma orientativa”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Ao todo, 14 pessoas foram levadas para delegacias em Pernambuco, no segundo turno. Três delas ficaram detidas. Além disso, o número de crimes eleitorais cometidos foi menor que o saldo registrado em todo o Brasil. Cinco dos casos ocorreram em Ipojuca. Todos não estavam atuando de forma coletiva, mas sim isolada. Houve prisões nos seguintes municípios: três em Rio Formoso, na Zona da Mata Sul; uma em Bonito, no Agreste; uma em Carnaíba, no Sertão; e uma em Petrolina, no Sertão. As três detenções ocorreram nas seguintes cidades: Gravatá, no Agreste; Itambé, na Zona da Mata Norte; e Mirandiba, no Sertão.

No arquipélago de Fernando de Noronha, local em que primeiro foi encerrada a votação no Estado, o clima foi tranquilo e sem nenhum incidente registrável. “Tudo transcorreu com a maior tranquilidade e sem nenhum incidente. A totalidade dos eleitores foi aos locais de votação e exerceu o direito de escolher seu dirigente”, disse o promotor de Justiça Alfredo Pinheiro Martins Neto.

Ao todo, foram registrados 28 crimes eleitorais em todo o Estado e apenas 0,67% das mais de 20 mil urnas de Pernambuco foram substituídas. Foram 254 ocorrências que resultaram em 136 equipamentos substituídos. Um número bem aquém do esperado.

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Em Olinda, a promotora de Justiça Rosângela Furtado fez o registro de crime eleitoral ainda pela manhã, quando flagrou uma mulher fazendo uso de caixa de som e microfone em local próximo ao Colégio Guedes Alcoforado, localizado na Av. Joaquim Nabuco, nº 921, no Varadouro. “A realização de boca de urna é considerado ato ilegal, uma vez que pode cooptar votos dos eleitores, mesmo após a decisão tomada. Não podemos permitir a que seja perdida a livre escolha no pleito. Assim, elaboramos o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor da imputada pelo crime eleitoral de boca de urna utilizando um aparelho de som, o qual foi apreendido”, relatou a promotora.

Fernando Haddad e Jair Bolsonaro
Fernando Haddad e Jair BolsonaroFoto: Montagem/AFP

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora eleita, questionou a institucionalidade do encontro
A deputada federal Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora eleita, questionou a institucionalidade do encontroFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Vice-governadora eleita de Pernambuco e presidenta nacional do PC do B, Luciana Santos, esteve acompanhando a apuração dos votos, neste domingo (28), em São Paulo, junto ao presidenciável Fernando Haddad (PT). Passado este momento, a comunista fez a defesa da democracia e dos direitos da população.

Confira a nota na íntegra:

Por uma ampla união em defesa da democracia, do Brasil e dos direitos do povo

A eleição de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais instaura um novo período político no país, marcado por ameaças à democracia, ao patrimônio nacional, à soberania da nação e aos direitos do povo. Foi eleito um presidente da República declaradamente determinado a instaurar um governo de conteúdo ditatorial, para implementar, a ferro e fogo, um programa ultraliberal e neocolonial.

A chapa Fernando Haddad presidente, Manuela d’Ávila vice obteve mais de 46 milhões de votos e catalisou uma tomada de posição da consciência democrática da nação, lançando as bases de uma oposição vigorosa que começa agora.
Há uma guinada em direção a um retrocesso, à desconstrução, e mesmo à destruição de históricas realizações e conquistas sobre as quais, a despeito de graves problemas que persistem, se ergueram e floresceram o Brasil e o povo brasileiro.

Isso ficou bem explícito na reta de chegada da campanha do segundo turno, quando as próprias instituições da República, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram ameaçadas. De igual modo, foram atacadas garantias básicas da Constituição Federal, como a liberdade de imprensa, de manifestação e de organização partidária. A autonomia das universidades foi pisoteada. O presidente eleito, durante a campanha, foi um pregoeiro da violência, da intolerância e do ódio entre os brasileiros, e jurou encarcerar ou banir do país os cidadãos e as cidadãs “vermelhos” que dele divergirem, e criminalizar movimentos e entidades do povo.

Dada a importância do Brasil – que possui uma economia que está entre as dez maiores do mundo –, essa ruptura reacionária terá forte impacto regressivo na América Latina.

O gatilho de tudo isto foi o golpe de agosto de 2016, que agora se consolida com a assunção da extrema-direita ao governo da República. Há um corte na construção da democracia, reiniciada em 1985 após o fim da ditadura militar, por meio de um processo eleitoral que transcorreu com o Estado Democrático de Direito, sufocado pelo Estado de Exceção. A pregação de matriz fascista do candidato eleito emergiu nesse leito, não sem ser confrontada pelas forças da democracia – uma tendência que certamente se fortalecerá neste novo cenário político.

A lisura do pleito foi corrompida para favorecer a candidatura da extrema-direita, por intermédio de expedientes ilegais, ao estilo da denominada ‘guerra híbrida’, que estimula o uso em grande quantidade das falsas notícias, as chamadas fake news, expediente financiado criminosamente, conforme denúncias da imprensa, por grandes empresários. Tais ilicitudes, entre outras, interferiram no resultado das urnas. Com toda razão, estão em processo de inquérito na Justiça Eleitoral, da qual se espera profunda e ágil instrução com decisões consoantes a gravidade do ocorrido.

A resistência das forças democráticas, progressistas, populares e patrióticas começa respaldada pela expressiva obtida pela chapa Fernando Haddad-Manuela d’Ávila e na tomada de posição de personalidades e instituições que ergueram a voz para defender a democracia e a Constituição.

A resistência, a oposição vigorosa, deve ser organizada no âmbito de toda a vida política e social do país, a começar pelo Congresso Nacional e outras casas legislativas, se estendendo para os movimentos sociais, as organizações da classe trabalhadora, segmentos do empresariado, o universo acadêmico, a intelectualidade, os artistas, o mundo jurídico, setores religiosos, e inclusive para os integrantes de instituições da República. Os governadores e os prefeitos do campo democrático terão importante papel nesta empreitada.

Com essa nova realidade, que representa uma ruptura com o ciclo de avanço da democracia iniciado na chamada Nova República, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), como sempre fez em sua história, se posiciona firmemente na trincheira da defesa intransigente da nação, da democracia e do povo.

O Partido Comunista do Brasil, legenda quase centenária, desde a República Velha, em conjunto com as demais forças progressistas do país, lutou contra todos os governos e regimes autoritários e tiranos que infestaram a história da República. Com base nessa experiência, transmite ao povo brasileiro a certeza e a confiança de que, apesar das graves ameaças que pairam sobre o céu do país, não será fácil a Bolsonaro realizar a obsessão de sepultar a democracia brasileira. Ela deitou raízes profundas no solo pátrio, custou à nação muitas lutas e vidas.

Progressivamente, a partir dos milhões e milhões que votaram e apoiaram a chapa Haddad presidente, Manuela vice, uma maioria se levantará para defender a democracia, e ela vencerá mais uma vez.

Para tal, o PCdoB se dirige ao povo e às forças democráticas do país conclamando que a partir de hoje iniciemos a construção de uma ampla unidade com o objetivo de descortinar horizontes a uma jornada cívica, patriótica, democrática e popular, e a formação de barreiras contra a volta de um regime de Estado de exceção e em defesa da democracia, do Brasil e dos direitos do povo.

São Paulo, 28 de outubro de 2018.

Deputada Federal *Luciana Santos* | Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

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