Foram encontrados 76 resultados para "Previdência":

Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB)
Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB)Foto: Artur Mota / Folha de Pernambuco

Com a exlusão de estados e municípios da reforma da Previdência e o indicativo de que a PEC Paralela que incluiria os entes na reforma não vai prosperar no Congresso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), demonstrou preocupação com as finanças municipais neste amno eleitoral. Patriota esteve, nesta quinta-feira (30), na cerimônia de recondução da procuradora geral do MPCO, na sede do TCE.

"Esse é um ponto que consideramos que foi muito ruim para os municípios. O Governo e o Congresso Nacional, apesar das negociações através da CNM, não cumpriu essa parte da reforma. Deixaram para as Câmaras Municipais, em um ano de eleição, obrigadas a votarem. É muito complicado. Nem todo mundo compreende no nível municipal a necessidade de adequação e ajustes. E também a exploração indevida pelo ponto de vista partidário de um tema bastante estruturane, que tem a ver com a vida das pessoas, dos funcionários e servidores públicos", argumentou.

Segundo José Patriota, não houve nenhuma proposta de ajuda aos municípios na questão previdenciárias. "Além de não se ter nenhuma política de remediação pelo menos, ou recuperação, dos fundos previdenciários que são deficitários, isso está engulindo os municípios. O recurso que tinha para investir e fazer contrapartidas está indo para complementar a folha de pagamento dos aposentados. A situação é gravíssima", disse.

Posse mno MPCO - Segundo José Patriota, a presença da Amupe na cerimônia do Ministério Público de Contas é um sinal de respeito institucional. "É democrática a relação entre os poderes. Então a Amupe como representante dos municípios e dos prefeitos não pode estar ausente. A gente mantém uma relação amistosa, vez por outra temos pontos divergênte, mas isso é parte da democracia. A democracia exige a convivência, afinal de contas, é precis que haja controle social e institucional dos limites, para todos nós".

Na ação, o presidente da OAB-PE Bruno Baptista pede uma decisão liminar em razão do enorme prejuízo causado à população que depende do INSS
Na ação, o presidente da OAB-PE Bruno Baptista pede uma decisão liminar em razão do enorme prejuízo causado à população que depende do INSSFoto: Alysson Maria/OAB-PE

A OAB-PE impetrou um mandado de segurança coletivo na Justiça Federal em Pernambuco visando preservar o direito a quem pleiteia um benefício previdenciário, mas que vem sendo prejudicado pela demora no atendimento nas unidades do INSS no estado. Na ação, a Ordem pernambucana pede que, caso o pedido administrativo por benefício esteja há mais de 45 dias sem análise ou decisão, seja reconhecido o direito do beneficiário buscá-lo na Justiça ante a inércia do INSS.

Na Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os planos e benefícios da Previdência Social, está previsto no seu artigo 41-A, parágrafo 5º, que “o primeiro pagamento do benefício será efetuado até quarenta e cinco dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária a sua concessão”. No entanto, a Comissão de Direito e Seguridade Social da OAB-PE apurou que há casos no estado de pedidos de benefício que estão há quase um ano sem resposta por parte do INSS.

O mandado de segurança coletivo tramita na 9ª vara federal em Pernambuco e visa atender a todas as demandas por benefício previdenciário apresentados no estado por advogados inscritos na OAB-PE. O presidente da Ordem pernambucana, Bruno Baptista, afirma que a ação é necessária em razão da violação dos direitos dos segurados, ao não terem uma resposta do INSS no prazo legal por inércia no atendimento, e em função da ausência de uma sinalização de quando o problema será regularizado.

“Esta é uma medida que decidimos tomar pela gravidade do caso. A população e a advocacia estão sendo muito prejudicadas por essa deficiência no atendimento do INSS. Há um prazo legal para analisar os pedidos que não vem sendo respeitado e a situação continua se agravando”, afirma.

Na ação, a OAB-PE pede uma decisão liminar em razão do enorme prejuízo causado à população que depende do INSS. “Os benefícios previdenciários, em especial o assistencial, são conferidos àqueles que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família”, justifica.

A Ordem também entende como injustificada a excessiva demora na análise dos pedidos por parte do INSS. “Note-se que não há motivos justificadores para o retardamento da apreciação dos requerimentos, o que corrobora para a caracterização da lesão perpetrada pela autarquia federal, violando o direito dos representantes e dos segurados”, afirma.

Plenário da Alepe
Plenário da AlepeFoto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por 27 votos a 8, nesta quinta-feira (12), em primeira discussão, o projeto de lei 830/2019, que modifica o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado e institui a previdência complementar no âmbito do serviço público estadual.
  
O governo Paulo Câmara defende que as mudanças efetuadas não são uma reforma da previdência, mas sim uma adequação para manter o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para a manutenção de empréstimos e transferências do Governo Federal. “Estamos nos adequando à Emenda Constitucional Nº 103. Vamos ter na segunda-feira a segunda votação e a votação da redação final na terça-feira. Evidentemente é um debate que cada um tem sua posição, mas quem saiu vitorioso foi o Estado de Pernambuco, vamos garantir que tenhamos possibilidade de renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária que é importante para que o Estado não entre na inadimplência, e que tenha prejuízos para as políticas públicas do Estado”, afirmou o líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB).

A deputada Priscila Krause (DEM), por sua vez, afirmou que o que foi aprovado não é apenas uma “adaptação que o Governo do Estado tem que fazer sem qualquer direito de escolha”. “Já se disse muito e já se tentou se colocar que não se trata de uma reforma da previdência”. De acordo com ela, “diferente do seu discurso”, o Governo do Estado “escolheu sim o caminho mais penoso para todos os servidores de Pernambuco” ao determinar o aumento da alíquota de 13,5% para 14% entre os servidores, menos para os militares.

Além do aumento percentual de 0,5% a partir de 1º de agosto de 2020, o projeto aprovado determina a segregação de massas no regime Próprio da Previdência Social, com implantação do FUNAPREV, voltado para os servidores estaduais que ingressarem a partir da sanção da lei. Os atuais servidores continuam vinculados ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin).

Para os servidores vinculados ao FUNAPREV, o texto enviado pelo governo estabelece como teto de aposentadoria o vigente no Regime Geral da Previdência Social, de R$ 5.839,45. Se desejar receber um valor acima, o servidor terá que fazer um fundo de previdência privado. A contribuição previdenciária referente à gratificação será facultativa. Para quem quiser inclui-las no cálculo da aposentadoria, o valor será determinado pela regra da média de vencimentos. O projeto de lei complementar afirma ainda que a contribuição patronal, neste caso a realizada pelo Estado, será elevada de 27% para 28%.

Votaram contra o projeto os deputados Marco Aurélio (PRTB), Clarissa Tércio (PSC), Priscila Krause (DEM), Juntas (PSOL), Romero Sales Filho (PTB), Wanderson Florêncio (PSC), William Brigido (Republicanos) e Delegada Gleide Ângelo (PSB), esta última sendo a única da base do governo a ser contrária. “Acho prematuro, tem uma PEC Paralela no Congresso que vai ser votada. O que acho mais razoável é esperar a votação pois ela pode vir totalmente diferente de qualquer coisa que tenha sido votada aqui”, afirmou Gleide, destacando que acredita que uma reforma é necessária, “mas tem que ser feita com justiça social para os trabalhadores e de uma forma que tenha ampla discussão na sociedade”. Para ela, o Certificado de Regularidade Previdenciária, apontado como objetivo do governo para a realização das mudanças na previdência, poderia ser conseguido por judicialmente, caso fosse cancelado, já que, segundo a deputada, a mesma portaria que permitiu o reajuste apenas para 1º de agosto também estabelece o mesmo prazo para “entrega de documentos, de tudo. Eu não vejo sentido alguém cancelar um certificado agora”.

O líder da Oposição, Marco Aurélio, sinalizou que a bancada oposicionista tentará anular a votação por conta de uma quebra do regulamento da Casa durante a sessão plenária. De acordo com ele, por uma “manobra”, parte da sessão, incluído o momento da votação do projeto 830/2019, foi presidida pelo 5º suplente da Mesa Diretora, Joel da Harpa (PP), mesmo com a presença em plenário de outros deputados com hierarquia superior. “O que está havendo aqui é uma manobra para que vossa excelência (Joel da Harpa) não vote contra (o projeto), pois já disse que votaria contra e por isso está na presidência”, disse Marco Aurélio, que afirmou à Folha que “os advogados já estão cuidando disso”. Joel da Harpa, por sua vez, defendeu que “está habilitado para assumir a presidência da mesa” .

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em reunião ontem com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da reforma da Previdência trate exclusivamente de novas regras para o regime de Previdência de servidores de estados e municípios. A proposta está sendo preparada por senadores para que a proposta de reforma da Previdência em discussão no Senado não retorne para a Câmara, se for alterada.

“Precisamos pensar nessa PEC paralela. A minha tese sobre essa proposta é de que se torne uma extensão das regras da União a estados e municípios. É isso. Se colocarmos mais do que isso teremos dificuldade para aprovar”, alertou Alcolumbre, que só este mês se reuniu três vezes com a CNM.

A simplificação da PEC, para facilitar a tramitação no Senado e posteriormente na Câmara dos Deputados, também foi defendida no encontro pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Álvaro Dias (Podemos-PR) e Irajá (PSD-TO).

Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi, se não houver inclusão de estados e municípios em uma proposta no Senado, 2.108 municípios terão que fazer suas reformas, se quiserem modificar as regras. Nenhum município vai conseguir fazer isso, ainda mais em ano eleitoral”, admitiu Aroldi.

O presidente da CNM destacou, ainda, a necessidade de retirar do texto aprovado na Câmara o ponto que proíbe a migração de municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Estudo da CNM que traz um panorama sobre a Previdência nos municípios brasileiros foi entregue aos parlamentares.

“A gente simulou a economia que os 3.460 municípios com o Regime Geral teriam se estivesses no RPPS em 2018. A redução do gasto previdenciário chegaria a R$ 10,1 bilhões no ano passado”, disse.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS), que também participou no encontro, já assumiu a autoria de uma emenda prevendo os dois pontos defendidos pelo movimento municipalista na reforma. Após a reunião, ficou acordado que ele deverá apresentar também um texto simplificado da emenda, mantendo ainda as propostas dos municípios.

Tramitação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 (reforma da Previdência) está em fase de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é de que hoje o relator na comissão senador Tasso Jeireissati apresente a primeira versão de seu relatório.

Os senadores têm até o início da discussão do parecer para apresentar sugestões de emendas. A leitura do relatório na CCJ está marcada para o dia 28 de agosto e a votação na semana seguinte, dia 4 de setembro. Depois da votação na CCJ, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado.
Em cada um deles, são necessários, pelo menos, 49 votos para que o texto avance.
Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promoveu o terceiro e último dia de audiências públicas para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019).

Representantes de trabalhadores dos setores público e privado avaliaram que o texto não trata de particularidades de algumas categorias que reivindicam regras de transição diferenciadas.

Humberto Costa (PT) é líder do PT no Senado
Humberto Costa (PT) é líder do PT no SenadoFoto: Roberto Stuckert Filho

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) criticou, nesta quarta-feira (21), o pacote de maldades do governo Bolsonaro. "Dono de um título infeliz e indesejado, o de mais desigual entre todas as democracias do mundo, o Brasil viverá um quadro ainda pior caso a Reforma da Previdência seja aprovada no Senado da maneira como passou na Câmara", disse o senador.

Para o parlamentar, a proposta não prevê qualquer crescimento de receitas da seguridade social e se baseia apenas em cortar de quem menos ganha, tendo em conta que a economia projetada será feita 90% em cima dos mais pobres do regime geral - pessoas que recebem até R$ 2 mil por mês.

Ele ressaltou que o Brasil já é a democracia onde há a maior concentração de renda do planeta: o nosso 1% do topo da pirâmide é quem mais concentra renda em todo o mundo. “E isso vai piorar com essa reforma. E o que me entristece e me deixa muitas vezes quase desesperado é ver que a propaganda feita por esse governo maldito está convencendo algumas pessoas, que chegam para a gente e dizem: ‘não, mas essa reforma é necessária’. Quando, na verdade, muitas dessas pessoas são as primeiras a serem degoladas por aquilo que essa legislação vai implantar”, observou.

Humberto alertou que cada pessoa precisa fazer a conta de quanto tempo mais vai trabalhar, de quanto tempo vai perder ou ganhar e quanto ainda vai precisar trabalhar, para poder ter a noção exata dos prejuízos impostos pela reforma. Ele disse que os brasileiros irão trabalhar mais e contribuir mais para receber menos.

“E a imensa maioria dos brasileiros não alcançará jamais as imposições exigidas para fazer jus a um benefício minimamente razoável, porque a precária situação de trabalho em que grande parte da população se encontra não permitirá que se reúnam as condições necessárias a isso”, lamentou.

O senador citou o exemplo de uma trabalhadora que se aposentaria aos 60 anos de idade, depois de 15 anos de contribuição, e receberia um benefício de R$ 2 mil. Ele explicou que, se a reforma passar, ela terá de trabalhar até os 62 anos para receber somente metade desse valor.

“Isso é um crime. O governo não vai em cima dos grandes devedores, da sonegação, que draga mais de meio trilhão de reais do país. Não libera os dados para analisarmos que déficit alegado é esse que precisa ser pago pelas parcelas mais pobres do povo brasileiro”, disparou.

O líder do PT no Senado lembrou que a Reforma da Previdência poderá, sim, ser alterada na Casa sem precisar voltar à Câmara, e que o destino de milhões de brasileiros está nas mãos dos parlamentares. “Ou agimos em favor do povo ou condenaremos esses milhões de homens e mulheres a uma vida de completa indigência e, seguramente, a uma morte prematura e em condições indignas e desumanas, que nos envergonhariam como nação”, concluiu.

Vice-líder do PRB na Câmara Federal, Silvio Costa Filho (PRB).
Vice-líder do PRB na Câmara Federal, Silvio Costa Filho (PRB).Foto: Divulgação / Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) defendeu durante debate com o deputado João Campos nesta quarta-feira (07), a reforma da previdência com um dos instrumentos para que o Brasil volte a crescer, se desenvolver e gerar emprego e renda para a população. Silvio ainda parabenizou os deputados do PSB e do PDT que foram favoráveis à reforma e disse que é preciso responsabilidade com o Brasil. Segundo ele, qualquer presidente e ministro da Economia responsável teria que estar fazendo a reforma da previdência, neste momento.

Segundo o parlamentar, é preciso avançar nas reformas, seja da previdência, reforma tributária com o novo Pacto Federativo, entre outras medidas que estimulem o crescimento do Brasil. “Estamos trabalhando com seriedade e com responsabilidade para ajudar o Brasil. Quem defende o trabalhador e quem defende o emprego e que defende o emprego é quem defende o trabalhador. É preciso que, neste momento, todos nós tenhamos responsabilidade com o país”, pontuou.

Deputado federal João Campos (PSB)
Deputado federal João Campos (PSB)Foto: Chico Ferreira

"A gente não pode gerar emprego retirando direitos. Temos que construir uma solução harmônica entre o setor produtivo e os trabalhadores. Essa reforma coloca em risco os direitos. Votei contra de maneira convicta. Se tivesse 10 votos, votaria 10 vezes contra essa reforma”, diz o deputado federal João Campos (PSB-PE) em debate na CBN Recife. A declaração foi uma resposta ao argumento do deputado Sílvio Costa Filho (PRB-PE) sobre o benefício que a reforma aprovada geraria ao empreendedor, que, por sua vez, seria responsável pela geração de emprego.

Daniel Coelho acredita que texto não sofrerá mudanças. Marília Arraes aposta em pressão popular.
Daniel Coelho acredita que texto não sofrerá mudanças. Marília Arraes aposta em pressão popular.Foto: Divulgação

De um lado o otimismo pela aprovação em segundo turno, sem alterações, do texto da primeira votação da reforma da Previdência. Do outro, a mobilização para tentar “amenizar” a proposta e suprimir parte do que é previsto. Por parte da base do governo e demais partidos que votaram em favor da reforma, a intenção é de que a votação em segundo turno, que deve ocorrer entre 6 e 8 de agosto, seja uma mera formalidade.

Dessa forma, estados e municípios não devem ser incluídos na proposição durante a votação na Câmara. A visão otimista se dá, sobretudo, pelos 379 votos conseguidos após a intensa articulação viabilizada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). “Não faz sentido alguém mudar de voto de um primeiro turno para o segundo, é pouco provável. Ficaria realmente difícil alguém explicar uma mudança”, opina o deputado Daniel Coelho (Cidadania).

Para a votação de agosto, são permitidos apenas os destaques supressivos, ou seja, os parlamentares não podem mais adicionar itens à reforma, apenas suprimir do texto algo que foi aprovado na primeira votação. “Suprimir parte do texto pode transformar o projeto em algo sem sentido, então tem uma tendência grande de seguir da maneira como está e enviar ao Senado”, afirmou Coelho. Até por conta desse risco, Silvio Costa Filho, vice-líder do PRB na Casa, garante que os partidos têm dialogado para a garantia de uma passagem sem sustos no segundo turno.

A oposição não só diverge do texto da reforma aprovada em primeiro turno, como também crê na possibilidade de modificá-lo. “A decisão em dois turnos pressupõe justamente a possibilidade de fazer ajustes”, destaca o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara. Ele acredita que o texto atual “ainda não é formato final” e garantiu que o PSB fará um destaque, que será debatido e decidido pelos socialistas. “Temos consciência de que o primeiro turno deu um significado, mas, de forma muito realista, vamos tentar minimizar alguns dos danos que há na proposta, como seus efeitos no regime geral. Faremos isso de forma dedicada.”

A vice-líder do PT na Câmara, Marília Arraes também não dá a oposição como vencida e deposita a chance de mudança de voto na pressão social. “O que a gente espera é que com o retorno dos deputados nas bases, haja uma pressão popular maior. As pessoas vão começar a fazer os cálculos de prejuízos que vão ter”, apontou.

O parlamentar é líder da oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) na Alepe
O parlamentar é líder da oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) na AlepeFoto: Divulgação/ Facebook

O deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) ficou animado com a possibilidade de reinclusão dos estados e dos municípios na reforma da Previdência pelo Senado. O parlamentar, que é líder da oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) na Alepe, tem defendido a proposta do governo Bolsonaro desde quando assumiu seu mandato. Na casa de todos os pernambucanos, Marco Aurélio é um dos poucos deputados que apoiam a nova Previdência, “não é de hoje que tenho destacado a importância da reforma para destravar nosso país”, destacou.

A ideia é que o Senado inclua os governos locais por meio de PEC paralela, para Marco Aurélio, a reinclusão de estados e municípios na PEC é fundamental para Pernambuco, “hoje nosso estado tem déficit gigantesco com a previdência de servidores, em 2018 custou R$ 2,6 bilhões para os cofres de Pernambuco, os números são claros, algo precisa ser feito e urgente, estamos de fato no vermelho”, argumentou.

Os recursos do Estado que foram consumidos para custear o déficit com aposentadorias de servidores públicos em 2018, citados pelo parlamentar, foi quase equivalente ao valor gasto com recursos próprios na Secretaria de Educação no período, que chegou a cerca de R$ 2,8 bilhões.

Deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), em entrevista à Rádio Folha
Deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta quinta-feira (18), o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) voltou a defender a reforma da Previdência que tramita no Congresso. "A reforma da Previdência é o Plano Real da minha geração. Hoje, um ou outro pode criticar, que é natutral da democracia, mas no futuro eles vão entender que a reforma é fundamental para o país", avaliou.

Em relação aos processos internos movidos contra parlamentares do PDT e PSB, a exemplo da paulista Tábata Amaral e Felipe Carreras, respectivamente, ele defendeu que as legendas hajam de forma democrática com esses parlamentares. "Eu acho que eles votartam com a sua crença e defendendo aquilo que acreditam e infelizmente estão sendo penalizados. Na hora em que se defende a democracia tem que conjulgar e defender também internamente", sugeriu.

Segundo o parlamentar, no seu partido, apenas dois deputados nãos eguiram a orientação da legenda, mas não serão penalizados por isso. O PRB defende a democracia e conjuga a democracia internamente", disse o deputado. Ele relatou que chegou a ligar para Felipe Carreiras para o elogiar pelo voto a favor da reforma e prestar solidariedade. "O deputado Felipe Carreras vai fazer sua reflexão política e pessoal. Eu liguei pra ele e o parabenizei por não ter ficado subserviente ao partido", relatou.
"Quem votou favorável à reforma não tenho dúvida que está do lado certo da história e ficará marcado", disse Silvio, destacando a "coragem cívica de retomar po crescimento econômico" desses deputados.

Ouça a entrevista completa:

assuntos

comece o dia bem informado: