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Deputado Gonzaga Patriota (PSB) explica voto contra a reforma
Deputado Gonzaga Patriota (PSB) explica voto contra a reformaFoto: Divulgação

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou seu voto contrário à reforma da previdência na Câmara Federal. Ele disse que apesar de ser favorável a uma reforma da Previdência Social, defende alterações na proposta apresentada pelo atual governo. O parlamentar explica que é preciso algumas mudanças na proposta, como a diferenciação de tratamento entre trabalhadores rurais e urbanos e entre homens e mulheres.

“Entendo que o Brasil precisa de uma Reforma da Previdência, mas essa apresentada pelo governo aperta demais os direitos sociais e penaliza os mais carentes. Exigir, por exemplo, que trabalhador rural contribua por pelo menos 20 anos é desumano. As regras estão muito duras e vão atingir em cheio milhões de brasileiros que dependem diretamente desse benefício para sua sobrevivência. Por isso, volto a dizer que o que defendo é uma Reforma da Previdência que seja justa e que não prejudique os mais carentes”, disse.

A Câmara aprovou na última quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados votarão os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios. O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

Fernando Rodolfo diz que maioria das críticas que recebeu partiu de pessoas que desconhecem o teor da reforma
Fernando Rodolfo diz que maioria das críticas que recebeu partiu de pessoas que desconhecem o teor da reformaFoto: Divulgação

Dos 131 deputados que votaram contra a reforma da Previdência Social, 51, equivalentes a 39%, têm o regime especial de aposentadoria dos parlamentares. Entre os 51, exatos 49 pertencem a partidos de esquerda. O dado foi revelado hoje (quinta, 11) pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), em gravação de vídeo para as redes sociais, ao defender seu voto favorável à nova Previdência.

Segundo Rodolfo, que anunciou ter aberto mão do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, o PSSC, regime especial dos parlamentares que assegura proventos bem maiores do que no INSS, os deputados que votaram contra as mudanças na Previdência agiram com demagogia, hipocrisia e má fé.

“Falam uma coisa para você e fazem outra coisa. Jogam para a plateia. Fizeram teatro, tentaram realizar lavagem cerebral no eleitor”, enfatizou o deputado pernambucano.

“Faço questão de botar a cara à tapa fazendo o certo. Votei com a consciência tranquila de que estou garantindo as aposentadorias do futuro e combatendo privilégios. Se não fizermos a reforma, a Previdência vai quebrar ou retirar recursos da saúde e da educação”, declarou.

Fernando Rodolfo enfatiza, no vídeo, que o “saudoso” Eduardo Campos, do PSB, assim como o candidato do PT à Presidência da República Fernando Haddad e Ciro Gomes, que concorreu em 2018 pelo PDT, defenderam em suas campanhas mudanças na Previdência – PSB, PT e PDT foram contrários à reforma. “A reforma da Previdência não é de um partido, não é de um presidente da República, mas do país”, acrescenta.

De acordo com o deputado pernambucano, a grande maioria das pessoas que o têm criticado por sua posição favorável à reforma desconhece o teor dela.

“Quando voto pela reforma da Previdência não estou pensando na próxima eleição, mas sim na próxima geração”, conclui Fernando Rodolfo na gravação.

Deputado Federal Sílvio Costa Filho no Folha Política
Deputado Federal Sílvio Costa Filho no Folha PolíticaFoto: Alfeu Tavares


O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), em entrevista à Rádio Folha, nesta quinta-feira (11), comemorou a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara Federal. Segundo o parlamentar, o que contribuiu para um apoio tão expressivo foi a "coragem cívica para ajudar o país" dos parlamentares.
Para o deputado, o resultado é uma afirmação de protagonismo da Câmara Federal, mas teve méritos do governo. "A Câmara voltou a ter um protagonismo dentro de uma agênda programática ara o país, mas não podemos esquecer que o governo federal trabalhou bastante para a aprovação da reforma. É um reencontro com a sociedade brasileira. Na minha avaliação nao é a vitoria da Câmara Federal nem de Bolsonaro apenas, é uma vitória do Brasil", destacou.

Silvio acredita ser difícil a inclusão de Estados e municípios no texto, apesar dos esforços dos prefeitos. "A tendência é que cada Estado e município possa fazer sua reforma. Mas com a reforma passando, a economia dos estados e municipios vai se recuperar", avaliou. Ele atribuiu grande papel ao presidente da Casa na aprovação da matéria. "O presidente Rodrigo Maia vai ficar marcado na historia como um estadista", disse.

Apesar de ter apoiado à reforma, Silvio Costa Filho prefere posicionar seu mandato de maneira independente ao governo. "Eu não sou da base do governo. tenho procurado ajudar o governo da maneira que eu posso", afirmou o deputado, que adotou o tom elogioso ao presidente da República. "Bolsonaro é uma pessoa bem intencionada, naturalmente ainda está aprendendo a ser presidente. Tenho percebido nele um espírito público e uma vomntade de ajudar o Brasil", comentou.
O parlamentar disse que espera que os resultados da reforma promova uma mudança de opinião da oposição. "Mesmo aqueles que criticam, tenho certeza que no futuro vão nos agradecer por termos tido a coragem de votar favorpável à reforma", falou.

Ouça a entrevista completa:

Deputado estadual Joel da Harpa (PP)
Deputado estadual Joel da Harpa (PP)Foto: Anderson Stevens/Arquivo Folha

Aprovada com folga, a Reforma da Previdência ainda depende da votação de alguns destaques que incluem profissionais de segurança pública mas a comissão especial da reforma da Previdência aprovou, em votação simbólica, um destaque da bancada do DEM que retirou policiais militares (PMs) e bombeiros.

Para o deputado Joel da Harpa a decisão foi justa. "Agora cabe ao Governo do Estado a oportunidade de, finalmente, valorizar esses profissionais mantendo ao direitos já conquistados como a promoção imediata. Também é importante que sejam revistos alguns pontos como a paridade e integralidade para inativos e pensionistas, perdidos na última lei de remuneração da categoria", disse o parlamentar.

Joel da Harpa aguarda a votação dos destaques referentes aos policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários também sobre integralidade, paridade e idade mínima. Segundo o parlamentar, não deveria ter tratamento diferenciado dentre profissionais da mesma área que enfrentam os mesmos desafios no dia a dia. Além de ser excludente, "promove uma frustração desnecessária, desestimulando o empenho profissional".

Para o líder socialista, o povo trabalhador não tem mais como fazer sacrifícios
Para o líder socialista, o povo trabalhador não tem mais como fazer sacrifíciosFoto: Sérgio Francês

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE), afirmou que o dia de ontem ficará conhecido como “o dia do enterro da Previdência Social no Brasil” e conclamou os parlamentares a não aprovarem o texto da proposta, que ele colocou como responsável pelo aumento das desigualdades e do fosso entre ricos e pobres no país. Para o parlamentar, o povo trabalhador não tem mais como fazer sacrifícios, muito menos continuar assistindo a elite não ser ameaçada em seus privilégios.

“Este dia de hoje vai ficar marcado como o do enterro da Previdência Social no Brasil, que redistribuindo recursos, é responsável, em 30 anos, por diminuir as desigualdades”, afirmou o socialista, acrescentando: “Ninguém aqui apontou quais são os privilégios que (o governo) diz combater. E nós sabemos perfeitamente quais são os privilégios de um modelo econômico que sacrifica a população mais pobre, que atinge cruelmente também a classe média, mas que não toca num fio de cabelo dos interesses da elite brasileira. Não são os pobres que têm mais qualquer sacrifício a oferecer. Os pobres precisam de trabalho, de oportunidades, de educação de qualidade”.
  
Tadeu lembrou que o seu partido, o PSB, que fechou questão contra a reforma nos moldes propostos pelo governo e sua base aliada, tem uma história marcada pela defesa do povo trabalhador e que não poderia ter outra posição que não fosse contrária a essa proposta. “O PSB tem mais de 70 anos de história e sempre defendeu o combate às desigualdades no Brasil. O nosso partido defende, sim, ajustes na previdência, como ocorreram em governos de vários perfis, como os de FHC, Lula e Dilma. Mas os ajustes que nós defendemos devem ser proporcionais à capacidade de oferecer sacrifícios ao Brasil, segundo a sua capacidade econômica”, afirmou.

O deputado disse que a oposição tem a responsabilidade histórica de denunciar o momento que o País atravessa e a intenção do governo de agravá-lo com uma reforma que não atende aos interesses da população. “Temos que fazer uma denúncia política sobre os efeitos dramáticos de um país que já tem desigualdades enormes, que tem mais de 13 milhões de desempregados, que contabiliza mais de 30 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho. Essa que deveria ser a pauta do Congresso Nacional”, apontou.

Tadeu Alencar também considerou que o governo agride a população mais pobre e, em particular, os servidores públicos, ao colocá-los como os grandes vilões do País ao longo da discussão sobre os problemas da Previdência: “Não há políticas públicas que possam ser desenvolvidas se não for pelos servidores”, concluiu.

Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)
Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)Foto: Sérgio Francês / Divulgação

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), nesta quarta-feira (10), acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por suposta compra de votos para a aprovação da Reforma da Previdência.

Na última segunda-feira (8), 37 portarias ministeriais foram publicadas totalizando o empenho de R$ 991 milhões. Todas essas emendas estão vinculadas à área da saúde. “Essas são condutas inaceitáveis. O governo está usando dinheiro público para comprar votos para a aprovação de uma reforma que só prejudica a população. Pedimos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de apurar e denunciar a prática", explica Danilo.

Além da prática de compra de votos, há um descumprimento da Lei Orçamentária Anual de 2019, visto que as portarias foram empenhadas sem a verba prevista. Ou seja, o governo federal empenhou recursos orçamentários sem a autorização do Congresso Nacional, que, no caso só poderia ser feita por meio da aprovação de Projeto de Lei de Crédito Suplementar Especial (PLN).

“De acordo com a emenda ao Orçamento proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o valor de liberação é apenas R$ 2 milhões, mas o valor liberado foi de R$ 93 milhões em emendas para projetos na área de saúde. Isso mostra um grave abuso de poder político às custas do povo”, critica o parlamentar.

A iniciativa surgiu após denúncias de que o governo havia prometido liberar R$ 40 milhões em emendas para cada deputado que votar a favor da proposta. A pasta negou que a liberação de emendas parlamentares tenha relação com a votação da Reforma.

Paulo Camara
Paulo CamaraFoto: Arthur Mota

O governador Paulo Câmara (PSB) voltou a criticar o texto da reforma da Previdência que tramita em plenário na Câmara Federal, nesta quarta-feira (10), após o lançamento do Programa Propriedade Legal, no Palácio do Campo das Princesas. "A reforma tem questões que precisam ser aprimoradas. Estamos envolvendo a vida de muita gente, principalmente pessoas que recebem pouco mais de um salário mínimo e que estão tendo que pagar o ônus maior", avaliou.

"É um debate que foi feito e a reforma da Previdencia está sendo votada na Câmara dos Deputados. Os esforços que nós fizemos de tentar aperfeitçoar o texto foram colocados, algumas questões andaram e outras não. A questão da saída de estados e municípios também aconteceu. Então a gente tem que aguardar o resultado dessa votação. Alguns destaques podem ser aprovados e podem aperfeiçoar o texto. Temos que esperar o resultado final para poder ter uma ideia exata do que foi aprovado e tentar fazer algum tipo de ação no Senado, dado que é uma casa revisora em relação à reforma", comentou Paulo Câmara.

Segundo o governador, a maioria da população que ganha menos será sacrificada e vai "pagar essa conta que é muito alta para pessoas que estão com muita dificuldade, com serviços que não estão funcionando bem e muitas delas desempregadas. Então, vai ficar cada vez mais difícil se aposentar nesse país da forma que essa reforma está sendo conduzida", disse.

Reforma Tributária - Paulo Câmara mostrou-se mais inclinado a apoiar a reforma Tributária, que entrou em pauta na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10). "O que puder simplificar e melhorar a vida das pessoas que produzem empregos no Brasil nós vamos ser a favor", afirmou.

Deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)Foto: Humberto Pradera

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), nesta quarta-feira (10), acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por suposta compra de votos para a aprovação da Reforma da Previdência.

Na última segunda-feira (8), 37 portarias ministeriais foram publicadas totalizando o empenho de R$ 991 milhões. Todas essas emendas estão vinculadas à área da saúde. “Essas são condutas inaceitáveis. O governo está usando dinheiro público para comprar votos para a aprovação de uma reforma que só prejudica a população. Pedimos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de apurar e denunciar a prática", explica Danilo.

Além da prática de compra de votos, há um descumprimento da Lei Orçamentária Anual de 2019, visto que as portarias foram empenhadas sem a verba prevista. Ou seja, o governo federal empenhou recursos orçamentários sem a autorização do Congresso Nacional, que, no caso só poderia ser feita por meio da aprovação de Projeto de Lei de Crédito Suplementar Especial (PLN).

“De acordo com a emenda ao Orçamento proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o valor de liberação é apenas R$ 2 milhões, mas o valor liberado foi de R$ 93 milhões em emendas para projetos na área de saúde. Isso mostra um grave abuso de poder político às custas do povo”, critica o parlamentar.


A iniciativa surgiu após denúncias de que o governo havia prometido liberar R$ 40 milhões em emendas para cada deputado que votar a favor da proposta. A pasta negou que a liberação de emendas parlamentares tenha relação com a votação da Reforma.

Apreensão dos gestores é votação de proposta em pleno ano eleitoral nas Câmaras dos Vereadores
Apreensão dos gestores é votação de proposta em pleno ano eleitoral nas Câmaras dos VereadoresFoto: Rafael Furtado / Folha de Pernambuco

A preocupação em torno da exclusão dos municípios no texto da reforma da Previdência foi o tom predominante do Seminário dos Municípios Pernambucanos, realizado ontem, no Centro de Convenções. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou que o cenário vai gerar uma "anomalia política" no País. Caso o texto aprovado no Congresso Nacional não inclua as cidades, uma reforma teria que ser apreciada nas Câmaras de Vereadores no ano que vem, em pleno ano eleitoral, o que causa preocupação nas lideranças políticas.

“Vai ser um desencontro em um ambiente pré-eleitoral, as Câmaras de Vereadores, cada uma com um projeto de lei de um assunto que deve ser nacional. Não podemos ter regras desencontradas”, frisou. No entanto, ele manteve a esperança de inclusão dos municípios no plenário, algo capaz de criar a “perspectiva econômica” para os municípios.

Nos bastidores, os prefeitos já articulam soluções caseiras. Lupércio Nascimento (SD), de Olinda, afirmou que a Secretaria da Fazenda já atua para planejar a questão. “Vamos dar uma resposta que não traga prejuízo aos funcionários de Olinda”, destacou o prefeito, apontando a realização de concursos como uma das estratégias para aumentar a quantidade de pessoal contribuindo com a previdência local. A preocupação também aflige o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (sem partido), que definiu como “Frankstein previdenciário” a reforma que tende a ser aprovada, sem contemplar os municípios. “Mais uma vez, o Congresso está dando as costas aos estados e municípios. Em Pernambuco, você quase não tem fundos previdenciários saudáveis, todos estão falidos”, pontuou.

O presidente de honra da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu uma boa notícia aos prefeitos presentes e anunciou o recebimento de R$ 210 milhões das cidades pernambucanas, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, também se juntou ao coro de preocupação e considerou como “um desastre” para Pernambuco a não inclusão dos municípios na reforma previdenciária. “Se entrassem, aumentaria a idade. Um professor que se aposenta hoje com 48 anos, se tem que se aposentar com 57 anos, são nove anos a mais contribuindo com o fundo e nove anos a menos recebendo contribuição, só nessa diferença a alíquota cai lá pra baixo."

Em sua fala na mesa de abertura do evento, o governador Paulo Câmara (PSB) destacou a crise federativa que atinge o Brasil e apontou que o governo está atuando para não deixar "as confusões de Brasília chegarem a Pernambuco". Ele divulgou ainda o lançamento do Programa Propriedade Legal, que ocorre hoje, por meio do qual, 55 mil escrituras nas áreas rurais e urbanas de Pernambuco serão regularizadas e garantirão a propriedade e posse de terras.

Cúpula em 2020

O evento foi aberto com palestra do prefeito de Medellín, na Colômbia, Alonso Salazar, que destacou ações de promoção social e destacou a responsabilidade de prefeitos na atuação em torno da reestruturação das cidades. Durante a tarde, foram realizadas oficinas tratando de previdência, educação, segurança e inovação. O seminário marcou ainda o lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorre no Recife, em março de 2020, e reúne 33 países e mais de 16 mil cidades da América Latina.

Deputado federal Daniel Coelho ministrou palestra sobre a reforma da Previdência
Deputado federal Daniel Coelho ministrou palestra sobre a reforma da PrevidênciaFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

No dia em que o relatório final da reforma da Previdência foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) debateu o tema com empresários, dentro da série Debates Empresariais, evento promovido pela Associação Comercial de Pernambuco (ACP), nesta quinta (04). Na ocasião, o parlamentar defendeu as mudanças nas aposentadorias e criticou a postura dos governadores contrários à mudança previdenciária.

Para Daniel Coelho, o evento permite a discussão com a sociedade e com as entidades interessadas. "A sociedade precisa, realmente, acompanhar um pouco mais. E é importante esse engajamento dos setores produtivos, aqui, em Pernambuco, das pessoas que geram emprego. Porque, evidentemente, isso afeta diretamente a todos os negócios no Estado e, no segundo momento, afeta todos os trabalhadores, a produtividade", disse.
Para o presidente da ACP, Luiz Alberto Carneiro da Silva, o debate é uma forma de entender os deputados e apresentar as necessidade e demandas da sociedade.

"Felizmente, hoje, foi aprovado (o relatório) e está se discutindo os destaques. Agora, naturalmente, o nosso desejo e o nosso empenho é que essa reforma alcance também os estados e municípios porque, caso não haja os estados e municípios dentro desse contexto, vai afetar o conjunto", comentou.

Daniel Coelho, por sua vez, ressaltou que mais de 100 destaques foram feitos por parlamentares e 25 por bancadas e que eles ainda precisam ser julgados. "A gente vai saber que texto chega ao plenário quando esse processo for concluído na semana que vem. Acho que qualquer reforma da Previdência nunca vai ser a reforma de Maia, de Guedes, de Bolsonaro, do relator. Ela é a reforma de um conjunto de partidos e de parlamentares que vão acordar em torno de uma proposta, um texto. Então, é natural que algum item não vai ser exatamente como eu quero, que algum item não vai ser exatamente como o governo quer, ou que não vai ser exatamente como quer o relator. Isso é parte de você aceitar a democracia", garantiu.

De acordo com ele, que chegou a protocolar uma emenda para retirar os estados e municípios da reforma, cada ente federativo deveria fazer a sua reforma e para que os servidores estaduais e municipais sejam reincluídos na reforma da Previdência, os governadores precisam apoiar as mudanças nas aposentadorias. "Existiu e existem aqueles que defendem a tese de tentar fazer um projeto único embarcando todos os estados e municípios. Mas, para isso, era necessário um entendimento político que não ocorreu. O mínimo que você precisaria para isso é que todos os governadores estivessem participando do debate, colaborando. Não foi o caso. Então, mantém-se o que está na Constituição e cada Assembleia Legislativa vai apresentar o seu projeto", complementou.

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