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O deputado Ossesio Silva (PRB-PE).
O deputado Ossesio Silva (PRB-PE).Foto: Divulgação

Uma discussão em turno único em plenário sobre o Projeto de Lei nº 10.431/2018, do Poder Executivo foi realizada nesta terça-feira (12). O PL pretende agilizar o bloqueio de bens, a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo, além de coibir a proliferação de armas de destruição em massa. O deputado Ossesio Silva (PRB-PE), que votou pela aprovação do projeto, defendeu a medida. “A segurança nacional é de suma importância para o povo brasileiro”, afirmou.

O Projeto obriga o Brasil a dar cumprimento imediato a resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o terrorismo. O texto atende às determinações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), com foco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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