Bolsonaristas podem ficar com comissão de Educação da Câmara
Desde o início das negociações, o grupo bolsonarista da legenda –o partido está rachado– manteve como alvo principal a CCJ, a principal da Casa
As negociações para composição das comissões permanentes da Câmara podem deixar a Comissão de Educação sob o comando de parlamentares bolsonaristas, o que é visto por deputados e especialistas como um risco para os temas importantes da área.
Os nomes mais fortes para assumir o colegiado de Educação são dos deputados Carlos Jordy (RJ) e Aline Sleutjes (PR). Ambos são da ala bolsonarista do PSL e têm forte apelo nos posicionamentos ideológicas de apreço do governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Sleutjes ainda é investigada no inquérito que apura financiamento a atos antidemocráticos. A definição é prevista para os próximos dias.
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Desde o início das negociações, o grupo bolsonarista da legenda –o partido está rachado– manteve como alvo principal a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a principal da Casa. Já é quase certo que a CCJ fica com a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), também investigada no inquérito que apura atos antidemocráticos e no das fake news.
Mas a Comissão de Educação também é considerada estratégica para o grupo. Assim como Bolsonaro, seus apoiadores vêem o tema como o campo de batalha da chamada "guerra cultural", que guarda pouca conexão com os problemas reais do país.
O alvo dessa disputa seria uma suposta proeminência da esquerda no setor e o fortalecimento de pautas de fundo religioso.
Nas últimas semanas, a comissão de Educação chegou a ser prometida para o DEM durante negociações tocadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A legenda ainda mantém articulação para ficar com o colegiado. A deputada Professora Dorinha (TO) seria a indicada do partido. Com atuação na área e de perfil equilibrado, sua indicação agradaria os parlamentares ligados ao tema.
A opção com a legenda no controle da comissão de Educação inclui a indicação do deputado evangélico Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ) para um posto de relevo no órgão, como a vice-presidência.
Foi o aceno de Lira para indicar Aécio Neves (PSDB-MG) para a comissão de Relações Exteriores, o que jogou a Educação para os braços de bolsonaristas. Sem a Relações Exteriores, hoje presidida pelo filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a Educação sobraria para os parlamentares ligados ao presidente a Educação e o DEM, por sua vez, ficaria com Agricultura.
"Se a Presidência da comissão ficar com um radical, ela se tornará a principal trincheira da polarização política na Câmara" diz o pesquisador João Marcelo Borges, da Fundação Getúlio Vargas. "Se não for, certamente haverá discordâncias em relação à pauta, como a prioridade dada pelo governo a homeschooling [ensino domiciliar], mas ao menos pode ser possível tornar a comissão minimamente produtiva."
O governo pretende aprovar na Câmara ainda neste semestre o projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar no país. Embora com impacto nulo para os desafios educacionais, o tema é prioridade de Bolsonaro por atender demanda histórica de religiosos.
Projetos, por exemplo, como a nova etapa de regulamentação do Fundeb e a definição do Sistema Nacional de Educação são vistos com maior urgência para tramitar na Casa e não recebem atenção do governo.
Borges ressalta que todo partido ou parlamentar tem legitimidade para a função, "conferida pela soberania popular", e lembra que hoje o PSL é um partido rachado. Pelos acordos na Casa, o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), deve assumir a a primeira secretaria da Câmara, que funciona como uma espécie de prefeitura da Casa.
A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) diz que é necessário que se garanta equilíbrio e diálogo na Comissão de Educação.
"A condução da presidência deve corresponder aos desafios apresentados atualmente, como a redução das desigualdades educacionais e a crise de aprendizagem provocada pela suspensão das aulas".
As comissões são a porta de entrada da maioria dos projetos. Na instância os textos também são debatidos com maior detalhamento.
Foi na de Educação, por exemplo, que o projeto que renovou o Fundeb amadureceu até chegar a versão final, promulgado em agosto passado. O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação.
Foi também na comissão de Educação que parlamentares do campo progressista conseguiram barrar, no fim de 2018, o avanço do projeto de Escola Sem Partido. O STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu pela inconstitucionalidade de iniciativas similares, mas há projeto protocolado na Câmara sobre o assunto.
Além disso, dois dos quatro ministros da Educação do governo Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodriguez e Abraham Weintraub, foram convocados por membros da comissão para prestar esclarecimentos.
Deputados que até o ano passado fizeram parte da Comissão de Educação chegaram a ameaçar, nos bastidores, uma rebelião e o lançamento de candidatura avulsa. Mas não há nada definido uma vez que continuam as negociações entre líderes partidários.
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