STF

Bolsonaro confirma indicação de Kássio Nunes para o STF

A confirmação foi feita pelo próprio presidente em sua live semanal; indicação foi oficializada na edição desta sexta (2) do Diário Oficial

O desembargador Kássio Nunes MarquesO desembargador Kássio Nunes Marques - Foto: Divulgação/Ascom/TRF-1

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga  de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.

A confirmação foi feita pelo próprio presidente em sua live semanal. "Sai publicado amanhã [nesta sexta, 2], no Diário Oficial da União. Por causa da pandemia, temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kássio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", disse na transmissão feita do Palácio da Alvorada. 

O presidente afirmou a próxima vaga aberta no STF será destinada a um evangélico e que os ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira, cotados para o cargo, "estão na fita".

Com a indicação anunciada, Kássio deverá passará por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado, seu nome segue para apreciação do plenário. Se aprovado por maioria absoluta, é nomeado pelo presidente da República.

Bolsonaro disse que Kássio "é católico, é família" e que tem "conversado com ele, já conheço ele há algum tempo, já tomou muita tubaína comigo".
"Tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo Tribunal Federal", afirmou.

O presidente contou que tinha sobre sua mesa dez currículos de pessoas sugeridas para assumir a vaga no STF, mas que descartou outros candidatos por falta de contato pessoal. "Não vou botar uma pessoa só por causa do currículo. Com todo respeito que eu tenho a essa pessoa. Tinha que ter um contato a mais comigo ao longo do tempo", disse.

Na quarta-feira (30), o presidente surpreendeu a classe política e jurídica ao comunicar a ministros do STF seu plano de indicar um nome até então inesperado para a vaga.

Kássio integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do centrão. Representa também um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.


Hoje, o Supremo não tem nenhum ministro nordestino. A escolha de Kássio foi influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do centrão no Congresso.

Segundo aliados do presidente, na semana passada Flávio sugeriu ao pai que avaliasse Kássio para o STF. O juiz federal estava em campanha para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os advogados Frederick Wassef e Willer Tomaz também teriam respaldado a indicação, de acordo com aliados de Bolsonaro e integrantes do Judiciário.

No Legislativo e no Judiciário, a expectativa é o Supremo terá com Kássio um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Lava Jato. A aposta é também que o novo ministro tenha atitude contrária à rescisão da colaboração premiada da JBS, em discussão no STF."

O escolhido também poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, o que inclui a investigação contra Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal, motivada por acusações do ex-ministro Sergio Moro.

Além disso, a escolha passa pela definição da situação jurídica de Flávio. O STF decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador. Se o benefício for confirmado, pode ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação do caso da "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância.

O presidente vinha sendo pressionado por aliados e eleitores a recuar da indicação do juiz federal. Desde que o nome do juiz foi anunciado como o favorito do presidente, textos e imagens estão sendo divulgados nas redes sociais associando Kássio ao PT, partido adversário da atual gestão.

As mensagens foram também enviadas ao WhatsApp de Bolsonaro por deputados aliados." Durante a live desta quinta, vários comentários apareceram no YouTube contra a indicação de Kássio. Bolsonaro reagiu dizendo que "qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro".

"O pessoal bota aqui, fala palavrões e julga as pessoas. E gente séria, gente que enviou o currículo para mim para o candidato dele. Ele escreve lá embaixo essas besteiras. E essas pessoas já foram discriminadas no passado", reagiu.

"É impressionante como se julgam as pessoas e esculhambam com as pessoas de uma hora para a outra, sem comprovação de nada", disse.

Bolsonaro procurou rebater críticas pontuais feitas a Kássio e, numa resposta a seus apoiadores, disse que, até pouco tempo atrás, eles apoiavam que Sergio Moro, hoje desafeto de Bolsonaro, fosse indicado para a vaga no STF.

Pessoas próximas a Kássio Nunes o descrevem como levemente conservador e dizem que, nos últimos dois anos, ele ajustou seu discurso e se alinhou à visão de Bolsonaro em temas de comportamento.

Ele é juiz do TRF-1 desde 2011 e chegou ao cargo nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), graças à proximidade com caciques políticos do MDB e do PP, incluindo o senador Ciro Nogueira.

Preencheu vaga reservada aos advogados -o quinto constitucional. Recebeu o apoio do então presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), à época chefe da OAB local. Após a indicação da ordem, foi o mais votado em lista tríplice.

Antes do TRF-1, Kássio atuou como juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí, de 2008 a 2011. No período, participou do julgamento que aprovou as contas eleitorais de Ciro Nogueira na campanha ao Senado em 2010.

Na ocasião, a Procuradoria Eleitoral apontou irregularidades nas contas do parlamentar –informações não declaradas à Justiça Eleitoral sobre o uso de veículos pela campanha.

Em entrevistas, Kássio já deixou claro que tem visões diferentes da Lava Jato. Para ele, a execução de pena após condenação de segunda instância, que levou o ex-presidente Lula (PT) à prisão, não é automática.

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