Bolsonaro diz que tempos mudaram e que sancionará Previdência de militares em breve
Na semana passada, o Senado concluiu a votação de um projeto de lei que reforma as regras de Previdência dos militares
Em almoço oferecido em sua homenagem pela Marinha, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comemorou a aprovação do projeto que reestrutura a carreira de militares e disse que o texto será sancionado por ele nos próximos dias.
"Os tempos mudaram. Nós sancionaremos daqui a alguns dias o projeto de proteção social dos militares. E os tempos mudaram porque temos mais do que um presidente, um governo que respeita família, respeita o seu povo, ao qual nós devemos lealdade, um governo que adora a Deus e reconhece o valor de seus militares", disse nesta segunda-feira (9).
Em discurso durante a cerimônia realizada anualmente pelas Forças Armadas, Bolsonaro lembrou uma medida provisória em dezembro de 2000, editada pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que modificou as regras para a ida de militares para a reserva.
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Na semana passada, o Senado concluiu a votação de um projeto de lei que reforma as regras de Previdência dos militares. O texto deve ser recebido em breve para sanção presidencial.
O governo enviou em março ao Congresso o projeto que endurece os critérios para que militares entrem na inatividade. A categoria, base eleitoral de Jair Bolsonaro, pressionou e conseguiu que, na mesma proposta, fosse incluída a reestruturação nas carreiras das Forças Armadas.
A estimativa era que R$ 10,45 bilhões seriam economizados em dez anos considerando as novas regras de aposentadoria e as benesses concedidas a integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Apesar das mudanças feitas no Congresso, técnicos do Ministério da Economia afirmam que o impacto fiscal não sofreu muita alteração para a União.
A Câmara aliviou os requisitos para quem ainda vai se aposentar e, em troca, previu um aumento mais rápido da tributação paga pelos militares como forma de bancar as pensões. Em relação à contribuição, o novo texto prevê que a alíquota suba dos atuais 7,5% para 9,5%, em 2020, e para 10,5%, em 2021. A proposta original previa um escalonamento para chegar em 10,5% em 2022.
A aprovação da reforma foi comemorada também pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e pelo comandante da Marinha, Ilques Barbosa.
"Faltava preencher um vazio de décadas resgatar o que temos de mais valioso o militar e sua família. Projeto aprovado semana passada representou possivelmente o mais importante de 2019 corrigindo distorções valorizando a meritocracia.
Representou mais um esforço dos militares para o esforço fiscal do país", afirmou Azevedo.
O comandante da Marinha disse que foi um grande feito do governo este ano e exaltou o papel das Forças Armadas como um todo.
"Nossa história está repleta de feitos na defesa da democracia, da liberdade e da igualdade de todos os povos. Ao longo desse primeiro ano de governo, as ameaças aos interesses nacionais se apresentaram sob diversas perspectivas e, entre tantos desafios, destaco a instabilidade internacional, a guerra cibernética, as questões indígenas e ambientais manipuladas, os acessos ilegais aos conhecimentos das nossas Amazônias azul e verde, o tráfico de drogas e armas, ações de pirataria no nosso entorno estratégico, desastres naturais e crimes ambientas", afirmou.
Bolsonaro exaltou o papel das Forças Armadas e de presidentes militares do período da ditadura (1964-1985).
"A grande âncora do meu governo são as Forças Armadas", disse.
Ao fazer essa afirmação, chamou Emílio Garrastazu Médici, que esteve à frente do país entre 1969 e 1974, de "nosso eterno presidente" e disse dever a mesma honra a Castelo Branco, primeiro militar a assumir o governo brasileiro na ditadura, após o golpe de 1964.
Ao exaltar os dois presidentes do período, Bolsonaro exalta os projetos deles para a região amazônica. Ele lembrou ainda do governo de José Sarney (1985-1990), citando o então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, pelo projeto Calha Norte.
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