Brasília

Bolsonaro estende bandeira do Brasil gigante na fachada do Palácio do Planalto

Obra é tombada como patrimônio histórico e não pode sofrer intervenções sem autorização

Bandeira do Brasil é estendida no Palácio do PlanaltoBandeira do Brasil é estendida no Palácio do Planalto - Foto: Reprodução/Twitter

Uma gigantesca bandeira do Brasil foi estendida na fachada do Palácio do Planalto, sede do governo federal, na noite desta sexta-feira (14). O item foi instalado voltado para a Praça dos Três Poderes, cobrindo parte das colunas do prédio desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para ser a sede do Executivo do país. A obra é tombada como patrimônio histórico e não pode sofrer intervenções sem autorização.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado que também pediu para estender uma bandeira semelhante no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Bolsonaro utiliza as cores da bandeira em sua campanha eleitoral pela reeleição.

— Hoje pedi para aquele bandeirão que existe, mandei pegar um usado, enorme, mandei botar um no Alvorada, que é minha casa. Acho que ninguém vai ter coragem de falar "retira dai se não vou te dar uma multa de não sei quanto por dia". É a nossa bandeira do Brasil. A questão da censura é devagar. Certas coisas não se perdem de uma hora para a outra, você perde com o tempo — afirmou Bolsonaro.

Nesta sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará negou um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, para retirar a uma bandeira do Brasil gigante que foi pendurada na fachada de uma igreja em Belém. Bolsonaro afirmou que a decisão foi acertada e que tem "orgulho" de ver o item em destaque pelo país.

— O PT entrou na Justiça para que uma igreja lá de Belém, do Pará, que tem uma bandeira enorme do Brasil na entrada fosse retirada. Que o PT diz que é propaganda eleitoral para o JB. Dessa vez, a juíza agiu corretamente. Falou que era um símbolo nacional. Temos orgulho de ver a bandeira do Brasil por ai, em lugar de destaque, e sendo tratada de forma respeitosa.

A lei eleitoral proíbe o uso de materiais ou imóveis pertencentes à União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios para beneficiar a campanha de qualquer candidato ou partido. No caso da bandeira do Brasil, no entanto, há controvérsias em estabelecer alguma irregularidade por se tratar de um símbolo nacional.

— Não vejo viabilidade de impedir o uso da bandeira do Brasil. Antes de ter qualquer conotação eleitoral, ela funciona como o símbolo do Brasil. Não entendo que seja viável algum questionamento — afirmou Marçal Justen Filho, especializado em direito do estado.

Renato Ribeiro de Almeida, advogado e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, por sua vez, entende que, devido ao contexto, há uma propaganda eleitoral em bem público irregular.

— Entendo que é propaganda política em bem público. Embora seja o símbolo nacional no Palácio do Planalto, dado o contexto especial da campanha, dado o contexto que estamos vivendo em que uma das candidaturas faz uso ostensivo da bandeira como instrumento de divulgação da própria campanha, entendo que nesse ponto, nesse particular, há uma propaganda em bem público irregular que deve ser retirada -- afirmou.

Ribeiro completou explicando que não há uma prática rotineira de estender o artefato na fachada do Palácio do Planalto, havendo uma inovação no segundo turno da campanha com um objeto que "implicitamente" faz menção a uma candidatura.

— Isso não é uma prática, não é um local em que a bandeira é hasteada normalmente.

Em 2004, a então primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), plantou no jardim do Palácio da Alvorada flores vermelhas no formato de estrelas, símbolo do Partido dos Trabalhadores. À época, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) afirmou ao Palácio do Planalto que intervenções como aquele deveriam ser analisadas pelo Instituto, o que não ocorreu.

Questionado sobre a instalação da bandeira no Planalto, o Iphan e a Secretaria-Geral da Presidência da República não se manifestaram até a publicação da notícia.

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