EX-PRESIDENTE

Bolsonaro julgado no TSE: quem são os três ministros que ainda votarão nesta sexta-feira (30)

Quarto dia de julgamento começa às 12h; se condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos

Ex-presidente Jair BolsonaroEx-presidente Jair Bolsonaro - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar, nesta sexta-feira (30), a ação que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O processo, movido pelo PDT, acusa o ex-presidente de ter cometido abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em virtude de uma reunião com embaixadores ocorrida no ano passado. Com o placar em 3 a 1 pela condenação, a decisão definitiva dependerá dos votos de três ministros.

A partir de 12h, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, o presidente do TSE, vão proferir os votos. Basta ao menos um deles dar um parecer desfavorável ao ex-presidente para formar a maioria necessária entre os sete magistrados pela condenação, que deixaria Bolsonaro inelegível por oito anos contados a partir de 2022 — ou seja, até a disputa eleitoral de 2030. Ele ficaria, assim, impossibilitado de participar dos pleitos municipais de 2024 e 2028 e da eleição nacional de 2026.

Na sessão desta quinta, os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares seguiram o voto dado pelo relator, Benedito Gonçalves, na terça, e optaram pela condenação. A opinião divergente veio do ministro Raul Araújo.

Para o colunista do Globo Bernardo Mello Franco, a tendência é que o placar final do julgamento seja 5 a 2 conta o ex-presidente. A primeira a votar na sexta será Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, que foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, ainda durante seu primeiro mandato à frente do Palácio do Planalto.
 

Depois será a vez de Kassio Nunes Marques, o primeiro magistrado indicado por Bolsonaro ao STF, em 2020. Havia a expectativa entre aliados de Bolsonaro de que ele pedisse vista de processo para interromper o julgamento, informações que o ministro disse ser "pura especulação".

O voto derradeiro será de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer ao STF, em 2017. Anteriormente, o jurista foi ministro da Justiça de Temer. Desde o ano passado, ele preside o TSE.

No cerne do julgamento está a reunião em julho do ano passado, quando o ex-presidente recebeu 72 embaixadores no Palácio do Planalto para uma reunião em que colocou em xeque o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV Brasil.

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