Braço direito de Mario Frias deixa a Secretaria Especial da Cultura para se candidatar a deputado
André Porciuncula foi acusado por produtores de travar projetos na Rouanet e ganhou notoriedade ao discutir publicamente com artistas em suas redes sociais
Depois de Mário Frias e Sergio Camargo serem exonerados de seus cargos no governo na última quinta-feira (31) — Secretário Especial da Cultura e presidente da Fundação Cultural Palmares, respectivamente —, chegou a vez do braço direito de Frias, André Porciúncula, deixar a pasta.
O até então secretário de Fomento e Incentivo à Cultura vai concorrer a deputado federal pela Bahia. Em publicação no Twitter, Porciuncula agradeceu o presidente Jair Bolsonaro e Mario Frias pela confiança e amizade.
"Quero agradecer não só o presidente Jair Bolsonaro, mas também ao Mario Frias pela confiança e amizade. É alguém que tenho muita admiração e respeito, e que é um irmão forjado nas dificuldades da batalha. Uma nova missão se inicia. Vamos batalhar na minha Bahia!", escreveu.
A exoneração de André Porciuncula saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta. A edição também indicou seu substituto, o advogado Lucas Jordão Cunha como seu substituto na secretaria de Fomento. Cunha era chefe de gabinete de Porciuncula desde 2020, e já defendeu o vereador Alexandre Aleluia (PL-BA) em vários processos (na página Jusbrasil, ele aparece como advogado em nove ações na Justiça).
Em seu segundo mandato na Câmara de Salvador, Aleluia é sócio sócio de Porciuncula na empresa Alpen Security. O vereador trocou o União Brasil pelo Partido Liberal no dia 23 de março, quando assinou sua filiação ao lado do presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Filho do ex-deputado José Carlos Aleluia, Alexandre foi um dos candidatos a vereador para quem o presidente pediu votos em suas lives, na eleição de 2020, e deve ser o nome forte da família Bolsonaro na Bahia.
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Na mesma portaria, foram exonerados o secretário Nacional do Audiovisual, Felipe Cruz Pedri; o secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Felipe Carmona Cantera; e o diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Emir José Suaaiden. Para os cargos foram nomeados, respectivamente, Jessyca Hellen Ferreira Paulino Fernandes, Jéssica Pinto Lima e Marcelo Gonzaga de Oliveira. Também foi indicado o nome de Thiago Moreira dos Santos para o cargo de secretário adjunto da Secretaria de Cultura.
Durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, desde setembro de 2020, Porciuncula ganhou notoriedade ao transformar um cargo eminentemente técnico em um palco de disputas com a classe artística, com quem colecionou embates via redes sociais.
O ex-PM da Bahia, chamado pelo então chefe Mario Frias de "Capitão Cultura", foi acusado por produtores de travar a aprovação de projetos para captação na Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Entre outras opiniões polêmicas nas redes, ele apoiou a rejeição da Ancine ao filme sobre FHC, classificou como “censura imaginária” o veto da Funarte ao uso de incentivo no festival de jazz que se definiu como antifascista e defendeu restrições de financiamento a projetos que usem a chamada linguagem neutra. Entre as personalidades com quem já bateu boca pelas redes sociais, estão o ator José de Abreu e o escritor Paulo Coelho.