Braga Netto está preso há seis meses em cela especial dentro de unidade militar no Rio
Cômodo possui armário, geladeira, ar-condicionado, TV e banheiro exclusivo
A defesa do general Walter Braga Netto pediu, nessa terça-feira (10), a revogação da prisão preventiva do militar após o ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro depor ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O general de quatro estrelas está detido desde dezembro do ano passado na 1ª Divisão do Exército, que é subordinada ao Comando Militar do Leste e fica na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Pela patente, que corresponde ao último posto da carreira nas Forças Armadas, Braga Netto tem direito a uma cela especial. O cômodo em que o ex-ministro está possui armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo.
Além disso, o militar tem direito a quatro refeições por dia, realizadas no rancho, área em que os oficiais de alta patente se alimentam no local.
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A prisão especial é uma prerrogativa dos militares. Eles podem ser recolhidos a quartéis ou a prisão especial, quando sujeitos a prisão provisória. Ou seja, antes de condenação definitiva. Uma das explicações para o benefício é garantia da segurança física dos presos, que podem ser vítimas de represálias por parte dos demais reclusos.
Os presídios militares subordinados à 1ª Divisão de Exército na Vila Militar são projetados para abrigar exclusivamente militares que cumprem penas privativas de liberdade ou aguardam julgamento. Eles são reservados para oficiais, praças e outros militares.
As instalações possuem celas individuais ou coletivas, áreas comuns para atividades dos detentos e locais para visitas. O acesso é altamente restrito e controlado, não sendo permitida a entrada de civis.
Prisão cautelar
Preso desde dezembro por envolvimento na tentativa de golpe durante a eleição presidencial de 2022, Braga Netto alega, por meio da sua defesa, que tem colaborado em relação ao processo que investiga uma tentativa de golpe de estado.
A prisão cautelar de Braga Netto tem por objetivo evitar prejuízos às investigações conduzidas pela Polícia Federal. A alegação da defesa é de que foi encerrada ontem a fase de instrução processual, o que encerra a necessidade da prisão preventiva.
"Diante de todo o exposto, ratificando os pedidos já submetidos ao Supremo Tribunal Federal e especialmente diante da atual situação fático-processual de encerramento da instrução desta ação penal, requer-se a revogação da prisão preventiva imposta ao General Braga Netto, ainda que com a imposição de medidas cautelares alternativas", diz o pedido.