Política

Brasil formaliza saída da Unasul para integrar Prosul

Saída da Unasul foi confirmada pelo presidente Bolsonaro no Twitter

O processo de criação do Prosul foi formalizado no dia 22 de março em Santiago, no Chile.O processo de criação do Prosul foi formalizado no dia 22 de março em Santiago, no Chile. - Foto: Alex Ibáñez/Governo do Chile

O Brasil formalizou a sua saída da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para integrar o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). A decisão foi comunicada oficialmente na segunda-feira (15) pelo Ministério das Relações Exteriores ao governo do Equador, país depositário do tratado da Unasul. Pelas regras internacionais, entretanto, o Brasil ainda precisa se manter por seis meses no organismo.

“Em abril de 2018, os governos do Brasil, da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Paraguai e do Peru decidiram de forma conjunta suspender a sua participação da Unasul em função da prolongada crise no organismo, quadro que, desde então, não se alterou”, informou o Itamaraty. A saída da Unasul também foi confirmada nesta terça-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.

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O processo de criação do Prosul foi formalizado no dia 22 de março em Santiago, no Chile. Na ocasião, representantes de oito países sul-americanos - Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Guiana e Peru - assinaram a Declaração de Santiago, que traz os requisitos essenciais para integrar o fórum: estar em plena vigência da democracia, com respeito à separação dos poderes do Estado, liberdade e direitos humanos, assim como o respeito à soberania e integridade territorial.

A proposta do Prosul, idealizada pelo presidente chileno, Sebastian Piñera, tem formato mais flexível, enxuto, menos oneroso e deve se dedicar a iniciativas entre os países do bloco e ações conjuntas para o desenvolvimento da região. O espaço deverá abordar, de maneira flexível, temas de integração em infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, e prevenção e manejo de desastres naturais.

As nações que lançaram o Prosul entenderam que a Unasul, da forma como funcionou desde sua criação em 2008, perdeu efeitos práticos, mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são tratados em outras instâncias, como o Mercosul. O Prosul não deve ter um tratado e não será um organismo, como a Unasul.

Após o lançamento e formalização de saída da Unasul, as instâncias diplomáticas dos países do Prosul agora devem se concentrar em grupos de trabalho para elaborar as bases para a criação da comunidade comum.

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