Cabral chega algemado a IML de Curitiba

A defesa de Cabral afirmou que está "indignada e estarrecida com tamanho espetáculo e crueldade"

Sérgio Cabral Sérgio Cabral  - Foto: José Lucena/Folhapress

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) foi levado de algemas nos punhos e nos tornozelos para o IML (Instituto Médico Legal) de Curitiba na manhã desta sexta-feira (19), antes de ser encaminhado ao Complexo Médico Penal, que fica em Pinhais (região metropolitana de Curitiba). O uso de algemas em situações de exposição pública não vinha ocorrendo com presos da Operação Lava Jato no Paraná, deflagrada há quase quatro anos.

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A defesa de Cabral afirmou que está "indignada e estarrecida com tamanho espetáculo e crueldade". "Sérgio Cabral está proibido de falar, com pés e mãos algemados. Esqueceram apenas de colocar o capuz e a corda", disse a defesa, em nota, em referência à proibição judicial do político em conceder entrevistas.

Imagem divulgada pela TV Globo mostraram Cabral se queixando com os agentes. "O senhor está me machucando", disse. A Polícia Federal afirmou, via assessoria de imprensa, que a entrada do IML tem o acesso aberto ao público, o que motivou o uso das algemas para proteger o ex-governador fluminense ou pessoas que estivessem próximas e se desentendessem com o emedebista. O objetivo, diz, era evitar qualquer reação mais forte do político.

De acordo com a PF, também pesou o fato de Cabral já ter sido condenado em ações penais -quatro, no total. Segundo a PF, o juiz Sergio Moro foi informado do procedimento e não pediu esclarecimentos. Também declarou que está disponível para rever a atuação em caso de determinação judicial.

A Súmula 11 do STF estabelece que "só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito". Em outras etapas da transferência do Rio para Pinhais, o ex-governador não foi algemado.

Cabral foi levado após o exame para o Complexo Médico Penal, onde estão outros presos da Lava Jato como o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Uma aeronave da Polícia Federal transportou o ex-governador ao Paraná.

Os juízes federais Sergio Moro, de Curitiba, e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio, determinaram a transferência imediata de Cabral para um presídio no Paraná por conta das supostas regalias a que ele teria tido acesso no sistema prisional fluminense. "Mantendo-o no Rio de Janeiro, constituirá um verdadeiro desafio às autoridades prisionais ou de controle prevenir a ocorrência de irregularidades e privilégios", escreve Moro em sua decisão.

Vídeos do sistema de segurança da cadeia pública José Frederico Marques foram usados como prova para indicar um suposto privilégio ao ex-governador na cadeia.
Comida carregada em carrinhos de compra, gelo farto para preservação dos alimentos e movimentação livre foram alguns dos motivos que levaram a Justiça a determinar a transferência.

Preso desde novembro de 2016, ele já foi condenado em quatro ações penais a 87 anos de prisão. E responde a outros 16 processos. O ex-governador nega as acusações e diz que arrecadou recursos de caixa dois para uso pessoal das sobras de campanha.

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