Câmara avança com suspensões de mandatos de 3 deputados envolvidos em motim após prisão de Bolsonaro
Corregedoria pediu punições maiores para Marcos Pollon, Marcel Van Hatten e Zé Trovão e orientou censuras escritas aos demais que participaram da obstrução em agosto
A Corregedoria da Câmara concluiu nesta quinta-feira a análise das representações contra os deputados que participaram da ocupação do plenário em agosto e recomendou punições que vão de censura escrita à suspensão temporária de mandato.
O relatório foi entregue à Mesa Diretora e atinge os mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Pollon é o principal alvo: a recomendação prevê 90 dias de suspensão por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Câmara e outros 30 dias pela obstrução da cadeira da Presidência. Van Hattem e Zé Trovão tiveram indicadas suspensões de 30 dias pelo mesmo motivo.
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Outros 11 deputados, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), foram enquadrados apenas com censura escrita.
O processo após decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que em agosto encaminhou as denúncias à Corregedoria após a ocupação que paralisou os trabalhos por mais de 30 horas.
Nos bastidores, a medida foi vista como branda e uma tentativa de terceirizar o processo, uma vez que poderia ter encaminhado os processos diretamente para a Comissão de Ética, em vez de pedir parecer à Corregedoria.
— O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos — disse Motta, em entrevista à CNN, ao classificar o processo como “pedagógico”.
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) defendeu a celeridade da apuração:
— O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas — destacou o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
Partidos governistas (PT, PSB e PSOL) protocolaram representações contra os deputados bolsonaristas. Agora, caberá à Mesa enviar os pedidos de suspensão ao Conselho de Ética, que pode levar os casos ao plenário.
Pelas regras da Câmara, o Código de Ética prevê uma escala de sanções que vai da advertência verbal à cassação do mandato. Numa metáfora de futebol: a censura escrita equivale a um cartão amarelo, enquanto a suspensão funciona como um cartão vermelho.