Câmara do Recife vai decidir quem comandará Comissão dos Direitos Humanos

Nomes credenciados até o momento para a postulação são os dos vereadores Michele Collins e Ivan Moraes Filho

A audiência pública foi uma solicitação do vereador Ivan Moraes (PSOL)A audiência pública foi uma solicitação do vereador Ivan Moraes (PSOL) - Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

A pouco menos de uma semana para a volta dos trabalhos na Câmara do Recife, a disputa pela presidência das comissões já começa a movimentar os bastidores do Legislativo municipal. Após o acirramento para a vaga de comando da Casa, com nomes declinando em torno de um projeto unificado da base, a bola da vez é a Comissão dos Direitos Humanos e os nomes credenciados até o momento para a postulação são os dos vereadores Michele Collins (PP) e Ivan Moraes Filho (PSOL).

Nos bastidores, ao que tudo indica, o governo caminhará para sacramentar a pepesista para ficar à frente da comissão, um dos principais colegiados e alvo de polêmica na última legislatura. Apesar de ser uma decisão da mesa diretora, o chefe do Executivo exerce poder sobre as indicações.

Embora nos bastidores não haja sinalização clara da PCR em torno de um apoio, a vereadora já deu uma sinalização no começo do ano, o que pressupõe o seu retorno ao cargo. Declinou da primeira vice-presidência para aparar as arestas na base aliada, levando o governista Carlos Gueiros (PSB) ao posto.

O que se espera agora, dizem aliados de Collins, é a reciprocidade, o que a conduziria ao segundo mandato na comissão. Mas o ponto de divergência entre integrantes do governo é o pensamento conservador da aliada. No mandato anterior, Collins chamou atenção por posições polêmicas. São dela as declarações de que a mulher tem que ser submissa ao homem. Que a família está em perigo com o casamento gay. Por isso, o entendimento é que a disputa não será com folga.

O nome do estreante e oposicionista Ivan Moraes Filho tem soado bem aos ouvidos de integrantes da oposição e governo. Ele, por sua vez, não esconde o interesse de comandar o colegiado. Nos bastidores, já vem construindo pontes e procurando aliados. Integrantes do governo, em reserva, demonstram apreço pelo nome do parlamentar, embora esteja no campo oposto. Em encontro recente com o presidente da Câmara, Eduardo Marques (PSB), Ivan informou seu desejo de integrar o colegiado na ponta. A estratégia da nova oposição que se desenha é ocupar as principais comissões da Casa para elevar o debate. Dessa forma, os focos são as comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, além dos Direitos Humanos.

Disputa à parte, a vereadora Ana Lúcia (PRB) defende o bom senso de quem for presidir. "A pessoa que estiver à frente da comissão terá que ter uma visão de respeito à diversidade independente de crença ou opção sexual", pontua. "Tem gerado polêmica no passado e vai continuar gerando. Por isso, o vereador tem que ter o equilíbrio para quem vai presidir. Tem que ser neutro às causas polêmicas", defende o vereador Ricardo Cruz (PPS).

Duas visões de sociedade
A disputa entre os dois parlamentares pelo comando da Comissão de DireitosHumanos da Casa José Mariano transpassa interesses próprios. Está vinculada aos movimentos sociais e à igreja evangélica. Enquanto a igreja exerce grande peso e importância sobre o mandato de Michele Collins,  Ivan Moraes tem como credencial o apoio de diversas entidades ligadas aos direitos humanos, como o Grupo Mulher Maravilha, Frente de Luta pelo Transporte Público, Movimento Negro Unificado, entre outros. Esses grupos, por sinal, protocolarão, hoje, uma Carta Aberta à Mesa Diretora da Casa pedindo o aliado no comando da comissão.

O movimento tem intenção de pressionar o presidente da Câmara, Eduardo Marques (PSB), que também é evangélico, a atender o pleito. Mas não há garantias para a indicação, que é monocrática. "O Mandato do vereador Ivan Moraes, do Psol, é o resultado de uma construção coletiva, que em grande parte foi alicerçada por organizações e entidades militantes e defensoras dos Direitos Humanos. O nome de Ivan Moraes surgiu a partir de sua história pessoal, sua militância de mais de 15 anos no segmento dos Direitos Humanos e da democratização da Comunicação", assinalam as entidades na carta aberta.

Já a missionária tem um his­tórico de luta no combate às drogas através das casas terapêuticas e do exercício da religião. Responsável pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida e integrante da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas, Collins, no entanto, nega que queira assumir o comando do colegiado - principal nos tempos modernos e de luta pela manutenção dos direitos adquiridos - para implementar agenda conservadora. Mas o seu laço com os mais de 15 mil votos evangélicos - que lhe levaram a desistir da disputada vaga na mesa para ter apoio na comissão - colocam em evidência os seus passos à frente da comissão.

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