Câmara instala comissão para discutir nova reforma política

Trabalho da comissão deve durar até maio de 2017; após essa etapa, segue para votação no plenário

PF cumpre mandado de prisão da Lava Jato em Piedade, Jaboatão dos GuararapesPF cumpre mandado de prisão da Lava Jato em Piedade, Jaboatão dos Guararapes - Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta terça-feira (25) a comissão especial que debaterá mais uma vez reformas no sistema político nacional.

Foi eleito para presidir o colegiado o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). O relator será o petista Vicente Cândido (SP).

Nos últimos anos, tanto Câmara quanto Senado debateram e aprovaram alterações em pontos específicos do sistema político e eleitoral, sempre em arranjos fragmentários e sem unidade que caracterizasse uma reforma ampla e significativa.

Coube ao Supremo Tribunal Federal definir, em 2015, a mais importante alteração dos últimos anos, a proibição de que empresas financiem partidos e candidatos.

A regra começou a valer nas eleições deste ano e é a principal motivação da intenção declarada da Câmara e do Senado de fazer uma nova reforma política.

O principal temor dos parlamentares é não conseguir se reeleger sem o apoio empresarial, que era o principal motor das campanhas até então. Com isso, ganham força ideias como a criação de um fundo público para financiar os candidatos -mais encorpado do que o atual Fundo Partidário, que reservou cerca de R$ 700 milhões em 2016.

O trabalho da comissão deve durar até maio de 2017. Após essa etapa, segue para votação no plenário. O Senado também prepara a sua reforma política. Para valer, as mudanças têm que ser aprovadas pelas duas Casas.

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