Câmara instala comissão que vai revisar leis de combate ao racismo; acompanhe
A comissão foi criada em dezembro do ano passado, conta com 20 membros e tem como presidente o ministro Benedito Gonçalves, do STJ
A Câmara dos Deputados está promovendo, nesta quinta-feira (21), uma reunião virtual para instalar a Comissão de Juristas que estudará o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.
O evento ocorrerá por meio da plataforma Zoom, e será transmitido pelos veículos de comunicação da Câmara e pelas redes sociais da instituição.
A procuradora federal Chiara Ramos, única pernambucana, aviliou esse será um grande para mudar legislação do país no sentido de promover mais igualdade racial. "Essa Comissao é muito importante porque tem a responsabilidade de fazer um relatório que vai possibilitar o aperfeiçoamento da legislação antirracista, que hoje no Brasil se restringe à responsabilidade penal e individual. Nós precisamos avançar no combate ao racismo institucional, que é praticado pelas entidades públicas e privadas, e nós esperamos contribuir da melhor forma para um efetivo combate ao racismo estrutural", explica Chiara. A comissão, formada por 20 juristas e estudiosos das questões raciais brasileiras será permanente.
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A comissão foi criada em dezembro do ano passado, conta com 20 membros e tem como presidente o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o advogado e professor Silvio de Almeida, autor do livro "Racismo estrutural".
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