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Centrão deve comandar comissão especial da reforma

Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam para que o PR, um dos partidos mais insatisfeitos com o governo, assuma a presidência da comissão

CCJ CCJ  - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O centrão deve ficar com o comando da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência na Câmara.

Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam para que o PR, um dos partidos mais insatisfeitos com o governo, assuma a presidência da comissão –etapa posterior à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O deputado Marcelo Ramos (PR-AM) é cotado para o cargo.

Ramos é membro da CCJ e participou das negociações com a equipe econômica que resultaram numa desidratação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já na primeira fase.

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O centrão reúne partidos na Câmara que assumiram postura independente em relação ao governo e que juntos podem decidir o andamento de projetos. Além do PR, o grupo é formado por PP, DEM, Solidariedade, PRB, PTB, MDB, por exemplo.

Para demonstrar força política, líderes de algumas dessas siglas declararam que apenas votariam a reforma da Previdência na CCJ depois que trechos da proposta fossem excluídos. O governo teve que ceder.

A CCJ analisa se o texto fere ou não princípios constitucionais.

Na comissão especial, a Câmara debate o mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), ou seja, deputados opinam se concordam ou não com as medidas.
É neste momento em que a equipe econômica promete apresentar dados detalhados do impacto de cada item do projeto, já que o sigilo dos estudos para a reforma ainda estão em sigilo.

O colegiado pode ter até 66 membros. Mas o presidente da Casa afirmou a aliados a intenção de limitar a 40 integrantes.

O relator da proposta nesta fase tem papel importante e a prerrogativa de negociar diretamente com o governo alterações no texto.

Ainda não há decisão sobre quem assumirá a relatoria da PEC, mas a vaga pode ficar com um integrante do centrão.

Aliados do presidente da Câmara ainda fazem cálculos. Se a ideia for aprovar uma reforma que tenha efeito na economia, um membro do grupo teria que ser escolhido. Pedro Paulo (DEM-RJ), próximo a Maia, é um dos cotados.

Se decidirem por desidratar muito a proposta, o PSL poderia ser forçado a ficar com a vaga e com o desgaste de ter que negociar a desidratação da PEC.

Como Maia é a favor das mudanças na Previdência, o centrão está bem posicionado na disputa pela relatoria.

Eduardo Cury (PSDB-SP) é um dos prediletos da equipe econômica, mas ele disse a parlamentares próximos que não teria mais vontade de ser relator diante da falta de articulação política do governo.

Deputados temem que uma reforma da Previdência muito robusta -que garantiria um corte de R$ 1 trilhão nos gastos públicos em dez anos- pode dar força para Bolsonaro se reeleger.

Assim, as conversas de bastidores na Câmara já citam que a reforma possa ser reduzida para algo em torno de R$ 600 bilhões em uma década.

Antes mesmo de a PEC avançar para a comissão especial, deputados influentes na Câmara já declaram que haverá novos cortes na PEC.

O centrão e a oposição não concordam com mudanças nos critérios de aposentadorias rurais, com o novo modelo de BPC (benefício pago a idosos carentes) e com os dispositivos que tiram da Constituição regras previdenciárias.

Além disso, cresce na Câmara as críticas ao modelo de capitalização. O ministro Paulo Guedes (Economia) defende a troca do sistema atual para um formato no qual cada trabalhador faz a própria poupança para bancar as aposentadorias.

Líderes também articulam uma emenda para que as medidas a serem aprovadas pelo Congresso não tenham efeito para servidores públicos dos estados e municípios.

Isso obrigaria os governadores e prefeitos a terem o desgaste político de aprovar uma reforma da Previdência própria nos respectivos órgãos legislativos.

Maia quer criar a comissão especial nesta quinta-feira (25) se a CCJ aprovar a reforma da Previdência na noite desta terça.

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