CNJ recebe nova denúncia contra ministro do STJ Marco Buzzi
Em nota, defesa de magistrado afirma que "não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados"
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma segunda denúncia de assédio envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada ao GLOBO por pessoas que estão acompanhando as investigações.
Procurada, a defesa do ministro do STJ afirma em nota que magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”. Os advogados do magistrado pontuam que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
Os advogados de Buzzi ainda destacam que, “até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada”, e que “não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados”.
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A primeira denúncia contra o ministro, por suposto caso de importunação sexual, foi apresentada por uma jovem de 18 anos que relatou ter sido vítima de Buzzi durante as férias que passava com a família na casa do ministro em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Na semana passada, a vítima foi ouvida pela Corregedoria e confirmou o episódio.
A defesa de Buzzi também nega que o ministro tenha cometido "qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados".
Na última quarta-feira, o STJ abriu uma sindicância para apurar a conduta do magistrado — que pediu licença médica de 10 dias após as acusações virem a público.
Segundo a primeira denúncia, o episódio teria acontecido em 9 de janeiro quando a jovem, filha de um casal de amigos do magistrado, estava tomando banho de mar e ele teria tentado agarrá-la repetidas vezes. A família teria deixado a casa do ministro imediatamente e registrado boletim de ocorrência em São Paulo.
A sindicância aberta no STJ terá como objetivo reunir e analisar os documentos já formalizados em outras instâncias, como o boletim de ocorrência registrado pela família da denunciante e cópias de depoimentos prestados no âmbito do CNJ. A comissão também deverá examinar os elementos que já constam nos autos administrativos antes de qualquer deliberação sobre eventuais desdobramentos.