Desmatamento

Com avanço do desmatamento, Mourão ouve cobrança de estrangeiros por resultado

Uma das metas colocadas pelo vice-presidente é a reativação de doações internacionais, entre elas as do Fundo Amazônia, paralisadas após divergências entre Salles e os governos dos dois maiores doadores: Noruega e Alemanha

Coletiva de Imprensa com Vice Presidente e MinistrosColetiva de Imprensa com Vice Presidente e Ministros - Foto: Marcos Correa/PR

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Representantes de fundos de investimento e pensão estrangeiros afirmaram ao vice-presidente Hamilton Mourão que vão levar em conta, para medir o nível de comprometimento do Brasil na área ambiental, fatores como redução significativa das taxas de desmatamento, implementação do Código Florestal, prevenção de incêndios na Amazônia e publicação de dados transparentes sobre preservação.

Mourão participou nesta quinta-feira (9) de uma videoconferência com fundos de investimento e pensão do Reino Unido, Suécia, Noruega, Holanda e Japão. Eles fazem parte de um grupo de 29 gestoras de capital que enviaram, no final de junho, carta aberta a diferentes embaixadas do Brasil no exterior. O grupo pediu uma reunião para discutir o desmatamento na Amazônia.

A manifestação desses fundos, que juntos administram cerca de US$ 4,1 trilhões (R$ 21,6 trilhões), preocupou o Palácio do Planalto, que passou a temer uma fuga de investimentos com a deterioração da imagem internacional do país. Após a teleconferência, o fundo de pensão norueguês Storebrand, que age como porta-voz do grupo, divulgou nota. No texto, afirma que as florestas tropicais têm papel crucial no combate às mudanças climáticas e na proteção da biodiversidade e de ecossistemas.

"Nós vamos continuar a monitorar os acontecimentos no Brasil para medir nossa exposição aos riscos financeiros provenientes do desmatamento", afirmavam o fundo na nota. Em coletiva de imprensa após a videoconferência, Mourão afirmou que os investidores esperam que o país apresente resultados positivos na área de preservação ambiental.
"Óbvio que eles querem ver resultado, que haja efetivamente uma redução do desmatamento", disse.

Mourão afirmou que o governo trabalha com um planejamento até o final de 2022 para apresentar melhores resultados no combate ao desmatamento. Segundo ele, a ideia é que o govreno, ao longo do tempo, dê continuidade a operações repressivas e a entrada efetiva dos demais pilares da política ambiental, que o ministro Ricardo Salles [do Meio Ambiente] colocou. E também trabalhe as propostas que a ministra Tereza Cristina [da Agricultura] apresentou em relação a regularização fundiária e pagamento por serviços ambientais. "A ideia é que gente vá, pouco a pouco, para usar uma expressão gaúcha, arrinconando os que cometem ilegalidades, para que a gente chegue a um número de desmatamento que seja aceitável", afirmou Mourão.

Participaram da reunião virtual, além de Mourão, os ministros Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura), Fábio Farias (Comunicações) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Também acompanharam a discussão o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Sergio Segovia.

Salles confirmou, por sua vez, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve assinar, na semana que vem, um decreto para suspender queimadas legais no Brasil por 120 dias. Medida similar foi realizada no ano passado, sem o retorno esperado. No atual contexto, porém, a medida é mais uma tentativa de o governo mostrar que está sensível a pauta dos fundos.

Segundo Salles, não haverá exceções nos biomas da Amazônia e do Pantanal. Nos demais, queimadas poderão ocorrer dentro de restrições pré-estabelecidas. De acordo com relatos feitos à reportagem, Mourão colocou à disposição dos investidores estrangeiros as áreas técnicas dos diferentes ministérios que participaram da conferência para que eles possam obter dados oficiais sobre a política ambiental do governo Bolsonaro.

Além de reconhecer que o governo precisará apresentar resultados no combate ao desmatamento para reverter os danos à imagem do Brasil, Mourão defendeu aos estrangeiros algumas ações do governo Bolsonaro, entre eles, a regulamentação de mineração em terras indígenas. Mourão argumentou na teleconferência que, embora tenha sido proposta pelo governo, a medida está em discussão no Congresso Nacional, que dará a palavra final sobre o assunto e onde diferentes interesses da sociedade brasileira se manifestam.

Salles, ainda segundo relatos, apresentou aos executivos dos fundos um pacote de ações ambientais, entre elas um plano de controle do desmatamento ilegal, medida que unifica iniciativas anteriores e inclui ações nas áreas de pagamento por serviços ambientais, regularização fundiária e zoneamento ecológico econômico. Ele pediu contribuições dos estrangeiros para essas ações, mas não houve comprometimento por parte dos investidores.

Mourão coordenou a reunião como presidente do Conselho da Amazônia, órgão que passou a ser responsável por ações ambientais na região. Uma das metas colocadas pelo vice-presidente é a reativação de doações internacionais, entre elas as do Fundo Amazônia, paralisadas após divergências entre Salles e os governos dos dois maiores doadores: Noruega e Alemanha.

Um dos maiores desafios de Mourão no momento é apresentar algum dado aos estrangeiros que mostre comprometimento do governo com a preservação, uma vez que a expectativa de especialistas é que os índices de desmatamento continuem registrando aumento.

Nesse sentido, Mourão trabalha para, ao menos, evitar a onda de queimadas registrada no ano passado e chegar ao final de 2020 com indicadores que apontem para uma situação de contenção dos focos de incêndio. "É agora, no segundo semestre, que começa efetivamente a temporada de incêndio na região que mais nos preocupa, o norte Mato Grosso e sul Pará. Hoje temos focos de calor nessa região ainda em número compatível... O uso do fogo faz parte da cultura do trabalho de campo para as pessoas que vivem nessa área. Obviamente não vamos tolerar em nenhum momento que esse fogo avance fora do controle", declarou Mourão na coletiva. Ele deve fazer uma nova rodada de conversas nesta sexta-feira (10) com empresários nacionais.

PARA MINISTRO, AMAZÔNIA LEGAL É CONCEITO ULTRAPASSADO

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, afirmou nesta quinta concordar com a ideia de que a Amazônia Legal, que abrange oito estados do Norte e do Centro-Oeste, mais parte do Maranhão, é um conceito ultrapassado. "Ela pega biomas que não são amazônicos", disse Azevedo durante uma live do grupo Personalidades em Foco. Segundo o ministro, a ideia da Amazônia Legal era incentivar o investimento na região por meio de subsídios às unidades federativas, mas isso agora não faria mais sentido.

Ele respondia a uma questão acerca do tema, mas não se estendeu. Como as principais áreas de desmatamento ficam hoje no Centro-Oeste e no sul maranhense, sua afirmação pode ensejar críticas de quem acha que o governo gostaria de reduzir a área considerada amazônica e melhorar os índices de desmatamento alvo de questionamento no exterior.

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