Com morte de deputado, Câmara fará eleição para 4ª Secretaria

A eleição para o cargo que era ocupado pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-BA) deve ocorrer no prazo de até cinco sessões do plenário.

Câmara FederalCâmara Federal - Foto: Agência Câmara

Com a morte do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), ocorrida no domingo (13), na Paraíba, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fará nova eleição para a 4ª Secretária da Casa. Gouveia estava no cargo desde fevereiro do ano passado. A eleição deve ocorrer no prazo de até cinco sessões do plenário.

A Quarta Secretaria é a responsável pela supervisão e distribuição das unidades residenciais destinadas aos deputados; propor à direção da Casa a compra, venda, construção e locação de imóveis e o encaminhamento à Diretoria-Geral de pedidos de concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residem em imóveis funcionais.

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A Mesa Diretora da Câmara é formada pela presidência, dois vice-presidentes e quatro secretarias. O mandato dos ocupantes de cargos na mesa é de dois anos.

Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, apesar dos secretários da Casa terem suplentes, em caso de falecimento do titular o regimento estabelece que deve ser realizada nova eleição. O suplente de Rômulo Gouveia é o deputado Carlos Manato (SD-ES), mas a ele só é atribuída a substituição temporária do secretário em sessões do plenário ou reuniões da mesa diretora.

O PSD, partido do qual Gouveia fazia parte, deverá indicar o candidato para a quarta secretaria, conforme acordo firmado com outros partidos que integram o bloco que elegeu Gouveia. Outras legendas também poderão fazer indicação de forma independente.

Assume a vaga de Gouveia o seu suplente Marcondes Gadelha, do PSC.

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