Comissão aprova que sinais de escolas sejam substituídos por música para conforto de autistas
A proposta estabelece que o som utilizado "deverá ser suave, agradável e ter volume adequado para não causar desconforto aos alunos com TEA"
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (4) projeto de lei que impede o uso de sons estridentes em sinais escolares. O texto determina que instituições de ensino devem usar "sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
A proposta, criada pelo deputado federal Marco Tavares (PDT-RJ), estabelece que a música utilizada "deverá ser suave, agradável e ter volume adequado para não causar desconforto aos alunos com TEA, a fim de se evitar risco de pânico ou incômodos sensoriais"
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"É de suma importância que haja essa mudança simples, onde acarretará em grande eficácia, com intuito de não gerar mais nenhum incômodo e sofrimento a esse grupo de estudantes que necessitam frequentar os estabelecimentos de ensino de forma mais agradável e saudável possível", afirma o parlamentar na justificativa.
O relator do projeto de lei, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), reuniu outras três propostas com teor parecido em um substitutivo que será avaliado pela Câmara e, caso seja aprovado, seguirá para o Senado Federal.
O texto original ainda previa punições para as escolas que descumprissem a lei, como abertura de procedimento administrativo disciplinar em escolas públicas, multas de R$ 1 mil por dia em escolas particulares e até mesmo perda de alvará, mas estes trechos foram removidos.
Em 26 de junho a Câmara aprovou outro projeto de lei que trata sobre pessoas com autismo. A proposta, do senador Romário (Podemos-RJ), estabelece o Dia do Orgulho Autista, que deve ser comemorado em 18 de junho. Para que entre em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e retornar para o Senado.