Comissão da Alepe aprova suspensão dos concursos públicos

Com isso, a contagem de prazo será retornada quando voltar à normalidade e nenhum concursado será prejudicado neste período

Deputada estadual Gleide ÂngeloDeputada estadual Gleide Ângelo - Foto: Roberto Pereira

Durante reunião remota da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi aprovado, hoje, o projeto de lei que suspende o prazo de validade dos concursos púbicos no estado durante o período de quarentena e do estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus. Com isso, a contagem de prazo será retornada quando voltar à normalidade e nenhum concursado será prejudicado neste período.

Após aprovação, o projeto da deputada Gleide Ângelo passará por mais duas comissões da Alepe, sendo a de Administração, que ocorrerá manhã, às 9h30, e de Negócios Municipais. Após a aprovação nas duas comissões, o PL segue para ser votada no plenário da Casa, que também está sendo realizada de modo remoto. No caso da Comissão de Negócios Municipais, a data da votação será definida até amanhã.

Leia também:
Decreto de cortes da Alepe ainda não avançou
Alepe aprova estado de calamidade em 77 cidades


“Ficam suspensos os prazos de validade de concursos públicos já homologados e em fase de convocação de aprovados durante o período em que perdurar situação excepcional de calamidade pública, reconhecida nos termos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz um trecho do projeto.

Veja também

Supremo decide manter em Brasília casos de Lula retirados da Lava Jato de Curitiba
STF

Supremo decide manter em Brasília casos de Lula retirados da Lava Jato de Curitiba

Projeto de Lei que torna as Igrejas essenciais foi aprovado por 46 votos na Alepe
Blog da Folha

Projeto de Lei que torna as Igrejas essenciais foi aprovado por 46 votos na Alepe