Comissão da reforma política inicia discussão de temas menos polêmicos

Nesta quarta, a comissão aprovou requerimentos para convidar personalidades para audiências públicas

Policiais militaresPoliciais militares - Foto: Arthur Mota

A Comissão Especial da Câmara que analisa a chamada reforma política iniciou, nesta quarta-feira (16), as discussões em torno dos quatro temas considerados menos polêmicos da reforma: desincompatibilização para a disputa de cargos eletivos, pré-campanha eleitoral, pesquisas eleitorais e antecipação de registro de candidaturas. A ideia dos dirigentes da comissão é buscar consenso entre os deputados do colegiado para debater os assuntos com cientistas políticos, movimentos sociais, dentre outras personalidades. Os debates serão retomados nesta quinta-feira (17).

De acordo com o presidente da comissão, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), na próxima terça-feira (22), será feita audiência pública para debater a reforma política com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Também neste mês, a comissão terá sua primeira reunião fora de Brasília para debater a reforma. A reunião será na Assembleia Legislativa de São Paulo.

No dia 1º de dezembro, deverá ser feita audiência pública com cientistas políticos e, posteriormente, no dia 8 de dezembro, a comissão quer debater a reforma política com um ex-presidente da República, cujo nome ainda não foi definido.

Nesta quarta-feira, a comissão aprovou requerimentos para convidar para audiências públicas, dentre outros, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; o ex-ministro Herman Benjamin (do TSE); além de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Foi aprovado, ainda, requerimento para debater a reforma política na visão dos movimentos sociais, com a participação de representantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo.

Durante a reunião do colegiado, alguns deputados criticaram a invasão do plenário da Câmara por manifestantes afirmando que a atitude era preocupante, mas que servia de alerta aos políticos e a reforma em debate pode reaproximar a sociedade ao Parlamento. O relator da comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que essa reforma política pode dar uma resposta às manifestações.

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