Congresso adia fim do recesso e volta aos trabalhos na próxima segunda (10)
Em razão da campanha eleitoral e das convenções partidárias, o Congresso terá um calendário reduzido, com sessões previstas apenas entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro
O recesso parlamentar terminou no último sábado (1º), mas deputados e senadores só retomam as atividades presenciais em Brasília na próxima segunda-feira (10), quando começa a primeira semana de esforço concentrado antes das eleições de outubro. Em razão da campanha eleitoral e das convenções partidárias, o Congresso terá um calendário reduzido, com sessões previstas apenas entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
Na Câmara dos Deputados, a expectativa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é priorizar a votação de projetos remanescentes do primeiro semestre que não gerem grandes embates políticos. Entre as matérias que podem avançar está a proposta que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), cuja tramitação ainda depende da conclusão de estudos da equipe econômica sobre os impactos fiscais.
Outro projeto que deve voltar ao debate é o que criminaliza a misoginia, defendido pela bancada feminina, mas que enfrenta resistência de parlamentares da oposição. Também há expectativa em torno da proposta que estabelece regras de concorrência para grandes plataformas digitais, cuja inclusão na pauta será discutida nas próximas semanas.
No Senado, o cronograma seguirá o mesmo modelo da Câmara. Enquanto as sessões deliberativas permanecem suspensas, apenas algumas comissões terão atividades nesta semana, com audiências sobre aleitamento materno, memória do Holocausto Cigano e o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
No retorno dos trabalhos, o Governo Federal pretende intensificar as articulações para destravar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal. A matéria, considerada prioridade pelo Palácio do Planalto, ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Além da PEC da jornada de trabalho, o governo também busca avançar com a chamada PEC da Segurança Pública, que está na mesma situação. A expectativa é que as negociações sobre ambas as propostas ganhem força após a retomada das atividades legislativas, em meio ao esforço concentrado que antecede as eleições.