Política

Congresso aprova créditos suplementares para vários ministérios

O Ministério da Saúde receberá R$ 750 milhões, que será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ser usado no programa Médicos pelo Brasil

Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Congresso aprovou nessa terça-feira (10) projetos que abrem créditos suplementares para atender demandas de ministérios e órgãos do governo federal e que possibilitam a realização de obras das Justiças Federal e do Trabalho. Os textos seguem para sanção presidencial.

Um dos projetos aprovados abre créditos suplementares de R$ 2,1 bilhões para atender necessidades de ministérios e de outros órgãos do governo, sendo que R$ 764 milhões vão para o Ministério da Cidadania, valor que será quase todo destinado para o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

O Ministério da Saúde receberá R$ 750 milhões, que será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ser usado no programa Médicos pelo Brasil, no atendimento de portadores de doenças hematológicas e para a estruturação de unidades especializadas em saúde. Mais R$ 450 milhões serão destinados ao Ministério da Infraestrutura e R$ 180 milhões ao Ministério de Minas e Energia.

Leia também:
Congresso mantém vetos sobre mudanças no Fundo Eleitoral
Congresso quer tirar verba de saúde e infraestrutura para inflar fundo eleitoral

Seis ministérios, inclusive o da Saúde, também receberam crédito suplementar de outro projeto aprovado no Congresso de mais de R$ 3,8 bilhões. Deste total, a área da saúde receberá 1,3 bilhão e a Educação teve os recursos mínimos ampliados em R$ 804,7 milhões.

O projeto também contempla os ministérios da Agricultura (R$ 205,5 milhões, embora o remanejamento cancele dotações originais de R$ 50 milhões), Turismo (R$ 147,7 milhões, mas o ministério abre mão de R$ 17,56 milhões do Orçamento atual), Defesa (R$ 161 milhões) e Infraestrutura (R$ 70 milhões).

Justiça
Um terceiro projeto aprovou crédito especial de R$36,6 milhões para obras das Justiças Federal e do Trabalho em quatro estados. O texto assegura verba para a construção ou aquisição de edifícios-sede em Santo André/SP (52,25% dos recursos), Varginha/MG (20,89%), Ipatinga/MG (19,10%) e Goiânia/GO (1,36%).

O projeto também prevê recursos para a implantação de sistema de energia solar na Justiça Federal da 1ª Região (5,45%) e à reforma da fachada da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro/RJ (0,95%).

Veja também

Ministério da Justiça encerra atuação da Força Nacional na busca por presos de Mossoró
fuga

Ministério da Justiça encerra atuação da Força Nacional na busca por presos de Mossoró

Janja é anunciada em evento da Global Citizen em NY sobre combate à pobreza extrema
MUNDO

Janja é anunciada em evento da Global Citizen em NY sobre combate à pobreza extrema

Newsletter