Congresso cobra segurança de posse presidencial para atos bolsonaristas

O Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) cobraram do governo do Distrito Federal nesta semana o reforço no esquema de segurança para as manifestações pró-governo marcadas para o feriado de 7 de Setembro.

O Parlamento quer que seja adotada a mesma tática das posses presidenciais, o PRTI (Protocolo de Reação Tática Integrada), usado em grandes manifestações.

No STF e no Senado há preocupação de que haja episódios de violência pela expectativa de comparecimento em peso de aliados do presidente Jair Bolsonaro e da infiltração de policiais militares.

O pedido para que o governo do DF tome medidas foi feito em reuniões nesta semana entre as equipes de segurança do estado dos Poderes.

Os Poderes decidiram fazer a solicitação por terem contingente de seguranças limitado — nem todos são armados. Além disso, no caso do STF, por exemplo, o objetivo dos policiais da corte é fazer a segurança do prédio. Então, se ocorrer uma briga em frente à sede do Supremo, por exemplo, não caberia a um funcionário do tribunal intervir.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), deve decidir até o fim da próxima semana qual esquema de segurança será adotado.

Uma autoridade do governo local que acompanha as discussões afirma que a tendência é seguir os mesmos protocolos que vêm sendo adotados em manifestações recentes, ou seja, com menos restrições do que na posse.

A ideia é evitar que as manifestações fiquem inviáveis por causa das exigências de segurança. O governo do DF pode ainda adotar esquema mais duro, caso perceba que há risco para as sedes dos Poderes.

Congressistas também já manifestaram a Ibaneis preocupação sobre os protestos.

 

Eles temem que os agentes de segurança sejam condescendentes com ataques aos Poderes. Ainda lembram de junho de 2020, quando Ibaneis exonerou o subcomandante-geral da PM após apoiadores do presidente soltarem fogos de artifício na direção do STF durante manifestação.

No momento em que alimenta a crise institucional entre os Poderes, o presidente quer demonstrar força com os protestos do Dia da Independência e legitimar as suas investidas golpistas.

O presidente já afirmou que não pretende "sair das quatro linhas da Constituição", mas que o "momento está chegando", sem deixar claro que medida poderia tomar. Bolsonaro também levanta dúvidas sobre a realização das eleições de 2022.

Na terça-feira (24), Bolsonaro voltou a afirmar que participará dos atos de 7 de Setembro em Brasília e São Paulo.

"Não sou o dono da verdade. Agora, eu faço aquilo que o povo assim o desejar", disse ao Canal Rural. "[A manifestação] é um retrato daquele movimento para o mundo dizendo que o povo, que é o nosso líder, realmente quer paz, tranquilidade e liberdade acima de tudo", completou.

Apesar das falas golpistas, aliados de Bolsonaro esperam que o clima entre as instituições melhore depois do 7 de setembro. A adesão aos atos está sendo tratada como divisor de águas por integrantes do governo e dirigentes partidários para mostrar a força que hoje tem o mandatário.

Na avaliação de um ministro palaciano, o protesto será grande nas capitais, em especial São Paulo e Brasília, que terão participação de Bolsonaro. Depois do recado de que teria apoio no Congresso com a votação da PEC do voto impresso, a manifestação seria a mensagem de que o governo teria o respaldo das ruas, na leitura desse ministro.

A ala mais moderada do Palácio do Planalto está atenta para o discurso do presidente no dia, porque sabe do potencial explosivo que terá e atua para que seja dentro das quatro linhas da Constituição. O problema, admitem, é que o presidente é imprevisível.

Em junho do ano passado, o então presidente do STF , Dias Toffoli, pediu à Polícia Federal e ao governo do DF providências sobre as manifestações que culminaram com o lançamento de fogos de artifício contra o prédio da corte.

Segundo Ibaneis disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele exonerou o subcomandante da polícia, Sérgio Luiz Ferreira de Souza, porque, alegou o emedebista, a Polícia Militar sabia do risco de ataque ao Supremo e, mesmo assim, não atuou para impedi-lo.

Nesta semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), afastou o coronel da Polícia Militar que fez uma convocação para os atos do 7 de Setembro, além de ter criticado o tucano, outros políticos e o Supremo.

As críticas do coronel foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo, e são um degrau acima na percebida bolsonarização das forças policiais do país. Isso porque envolvem um oficial da ativa, com cargo de comando e na PM do estado mais populoso.

O coronel Aleksander Toaldo Lacerda comandava cerca de 5.000 pessoas de sete batalhões da região de Sorocaba, compreendendo 78 municípios. O próprio Doria, rival do presidente e pré-candidato à sua cadeira em 2022, alertou outros governadores de que o caso poderia se repetir em outros estados.

No ano passado, Bolsonaro deu apoio ao motim da PM do Ceará, que desandou em violência. Neste ano, policiais recifenses atuaram sem ordens e atiraram em manifestantes contrários ao presidente.

Em São Paulo, a situação política foi repassada com o caso Lacerda e, por ora, a avaliação do Palácio dos Bandeirantes é de que foi algo isolado. Nem todos os aliados de Doria pensam assim, preocupados com confusão para o 7 de Setembro.

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