Congresso Nacional retoma trabalhos

“Delações da Odebrecht na Lava Jato vão influenciar o debate político”, deputado Betinho Gomes

Maia é favorito na Câmara em meio a impasse jurídicoMaia é favorito na Câmara em meio a impasse jurídico - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Com as impopulares reformas da Previdência e Trabalhista, ameaça da Operação Lava Jato e eleições das Mesas Diretoras, o Congresso Nacional terá um ano movimentado pela frente. As atividades legislativas recomeçam na próxima quarta-feira com as eleições do presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, no dia seguinte. Nesta data tem início, oficialmente, o ano legislativo com a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB), e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ministros e outras autoridades, por causa disso, as visitas ao Congresso Nacional estão suspensas até a próxima sexta-feira.

Na Casa Alta, tradicionalmente, o partido com a maior bancada fica com a Presidência. Nas últimas quatro eleições, o indicado do PMDB (atualmente, com 19 senadores) saiu vencedor. Nesta, não deve ser diferente. Apesar de ainda não ter oficializado a candidatura, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), desponta como favorito, ante ao nome do José Medeiros (PSD-MT). O PSDB, com segundo maior bancada (12 senadores), deve ocupar a primeira-vice-presidência, com Cássio Cunha Lima (PB). O PT, com dez, deve lançar candidato.

Já na Câmara, a eleição possui um imbróglio jurídico envolvendo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), favorito à recondução. Ele chega com mais apoio do que os adversários, Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE), mas a decisão passa por um aval do STF. A Constituição veda a reeleição do presidente da Casa em uma mesma legislatura, porém Maia alega que a regra não se aplica a quem se elegeu para um mandato temporário, como é o caso dele, que assumiu após renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O PT estuda lançar algum postulante.

Após as eleições das Mesas Diretoras, as Casas precisarão lidar com as delações premiadas da Lava Jato, que já investiga diversos parlamentares, e, em meio à crise credibilidade, aprovar duas reformas que podem gerar dividendos para Congresso e Governo, que pressiona por celeridade nas aprovações. O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) ponderou que é necessário mais debates em torno das reformas.

As reformas enviadas pelo Executivo vão andar de forma paralela na Câmara. “A reforma da Previdência vai ser principal tema do primeiro semestre. O componente das delações premiadas da Odebrecht na Lava Jato com certeza vai influenciar o debate político”, avaliou o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE). O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) defende o fato de haver reformas, mas ponderou que as apresentadas precisam ser modificadas.

 

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