Conselho de Direitos Humanos da ONU rejeita pedido de liminar de Lula

A ONU não avaliou o mérito do pedido, o que significa que o caso ainda será julgado pelo conselho.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaEx-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Miguel Schincariol / AFP

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, rejeitou um pedido liminar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não ficasse preso até o esgotamento de todos os recursos judiciais.

A ONU não avaliou o mérito do pedido, o que significa que o caso ainda será julgado pelo conselho.

O governo brasileiro terá seis meses para apresentar defesa sobre o mérito do comunicado da ONU.

Leia também:
Defesa de Lula vai à ONU para evitar prisão de ex-presidente
PT lançará pré-candidatura de Lula no próximo dia 27, diz deputado
Campanha “Lula livre” foi um dos acertos do ex-presidente


O pedido de Lula foi feito em julho de 2016. Na peça, a defesa citou supostas violações praticadas pelo juiz Sergio Moro e pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

Entre elas, de acordo com os advogados do ex-presidente, estão a condução coercitiva de Lula, em março de 2016, o vazamento de materiais sigilosos para a imprensa e a divulgação de ligações interceptadas, e medidas cautelares autorizadas sem justificativa.

A defesa ainda diz que Moro assumiu o papel de acusador em documento enviado ao STF em março de 2016, antecipando juízo sobre assuntos pendentes de julgamento.

Lula se entregou à Polícia Federal em Curitiba (PR) no dia 7 de abril. Em janeiro de 2018, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo que envolvia o caso do tríplex no Guarujá (SP).

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado pela Justiça).

Veja também

Criticado por postura na pandemia, Bolsonaro faz passeio de motocicleta em Brasília
Planalto

Criticado por postura na pandemia, Bolsonaro faz passeio de motocicleta em Brasília

Após esquerda, grupos à direita promovem carreatas contra Bolsonaro
Impeachment

Após esquerda, grupos à direita promovem carreatas contra Bolsonaro