Conselho de Ética analisa punições por ocupação da Mesa Diretora; oposição planeja atrasar votação
Análise de parecer contra os deputados Marcel Van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão ocorre oito meses depois do episódio
Oito meses após a ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por parlamentares da oposição, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa deve analisar nesta terça-feira as representações que podem resultar na suspensão contra três deputados acusados de participar do episódio.
Estão na pauta processos contra Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). As representações tiveram origem em requerimentos apresentados pelos deputados da base, que acusaram os parlamentares de conduta incompatível com o decoro parlamentar durante protesto ocorrido em 6 de agosto de 2025, quando deputados da oposição ocuparam a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Durante a tramitação dos processos, a Corregedoria Parlamentar apresentou parecer recomendando pela suspensão dos mandatos dos deputados por 30 dias.
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O relator das representações, deputado Moses Rodrigues (União-CE), fará a leitura de seu parecer na sessão, marcada para começar às 14h, seguido da votação pelos parlamentares membros do colegiado.
Membros da oposição, contudo, já estudam as possibilidades de atrasar a votação por meio de um pedido de vista, que jogaria o resultado final para frente. A intenção, segundo um aliado dos parlamentares na mira no Conselho de Ética, é “arrastar” a votação para que os deputados acabem driblando uma punição.
De acordo com as representações, os deputados participaram da ocupação da Mesa Diretora do plenário, ação que impediu o funcionamento regular dos trabalhos legislativos e o exercício das funções pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
No caso de Marcos Pollon, o parlamentar é acusado de ter se sentado na cadeira destinada à presidência da Câmara, o que teria impossibilitado o retorno de Motta ao posto para conduzir a sessão. Já Marcel Van Hattem, segundo os documentos, também teria se sentado em uma das cadeiras da Mesa Diretora com a finalidade de impedir o acesso e o exercício das funções pelo presidente da Casa.
A representação contra Zé Trovão afirma que o deputado teria impedido fisicamente a subida de Hugo Motta à cadeira da presidência. Segundo o relato, ele teria formado uma barreira com o próprio corpo, utilizando a perna para obstruir a escada de acesso à Mesa.
As representações foram posteriormente formalizadas pela Mesa Diretora da Câmara e encaminhadas ao Conselho de Ética após análise preliminar da corregedoria parlamentar.
Em parecer, o corregedor da Casa concluiu que as condutas atribuídas aos deputados podem caracterizar desrespeito à autoridade legítima da Mesa Diretora, violação do decoro parlamentar e afronta aos fundamentos da institucionalidade do Poder Legislativo.
Os parlamentares, no entanto, apresentaram defesas nas quais negam irregularidades. Zé Trovão, por exemplo, disse que a representação contra ele "carece de precisão" e apresenta interpretações que "não refletem a realidade dos acontecimentos".
Marcel Van Hattem alegou que a ocupação da Mesa Diretora ocorreu no contexto de um protesto político realizado por deputados da oposição contra o que classificou como “descumprimento de diversos acordos políticos pela cúpula do Congresso Nacional”.
Segundo ele, a ação estaria amparada pelo direito fundamental de reunião e pelo instrumento de obstrução parlamentar. O deputado também argumentou que, caso seja aplicada alguma penalidade, a medida proporcional seria, no máximo, uma censura verbal.
Marcos Pollon, por sua vez, sustentou que sua atuação configurou gesto político protegido pela imunidade parlamentar. O deputado afirmou ainda que a obstrução, inclusive por meios simbólicos, é instrumento historicamente utilizado no processo legislativo e que não houve intenção de impedir o funcionamento da Câmara, já que a interrupção dos trabalhos teria sido momentânea.
Além das declarações formais no processo, à época dos fatos, Pollon também chegou a se justificar por meio das redes sociais, onde alegou que é diagnosticado com autismo, não estava entendendo o que estava acontecendo na hora e Van Hattem estava o auxiliando.