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CPI concentrou holofotes, deixou Pacheco em segundo plano e foi pedra no sapato de Bolsonaro

Apesar de críticas, comissão tornou-se o principal contraponto e a pedra no sapato do presidente Jair Bolsonaro

CPI da PandemiaCPI da Pandemia - Foto: Pedro França / Agência Senado

Durante quase seis meses de trabalhos, a CPI da Covid atraiu para si a atenção do Congresso, com sessões midiáticas, bate-bocas e revelações a respeito do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Também foi questionada por cometer supostos excessos na convocação de depoentes, de exagerar nos pedidos de quebra de sigilos e insistir em teses contra o governo com poucas provas.

Apesar das críticas, a comissão tornou-se, em Brasília, o principal contraponto e a pedra no sapato do presidente Jair Bolsonaro, ao combater e explicitar suas práticas negacionistas. Por isso, ofuscou a figura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que ganhava destaque ao se colocar como um intermediário e buscar formas de consenso para avançar a vacinação da população brasileira.

Em seu último ato, a CPI deverá atingir o governo ao votar um relatório que propõe o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes e responsabiliza três de seus filhos, três ministros, parlamentares aliados e apoiadores. A CPI foi instalada oficialmente no dia 27 de abril, após grande pressão da oposição para vencer a resistência de Pacheco, que mantinha na gaveta o requerimento de abertura da comissão, mesmo com as assinaturas necessárias.

A decisão de instalar se deu apenas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). Pacheco apostava em uma ação "colaborativa" com o governo federal. Foi um dos idealizadores do gabinete de crise, com a participação dos chefes dos Três Poderes.

As primeiras reuniões indicavam uma disposição de Bolsonaro a dialogar e amenizar a divulgação de suas teses negacionistas. Rapidamente a situação mudou. O chefe do Executivo mantinha um discurso durante os encontros e nos fins de semana promovia passeios que resultavam em grandes aglomerações, invariavelmente sem máscaras.

Quando a CPI foi finalmente instalada, o "gabinete de crise" acabou sepultado na prática. Pacheco acabou saindo do foco e as defesas das vacinas e das regras sanitárias que mais reverberam na sociedade passaram a vir de Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Simone Tebet (MDB-MS), Humberto Martins (PT-PE) e outros membros da comissão.

 

E a postura da CPI em relação ao governo Jair Bolsonaro também mostrou uma inflexão em relação ao que vinha sendo defendido por Pacheco e outros chefes de Poderes e instituições.

Os senadores independentes e oposicionistas, e mesmo alguns governistas, passaram a cobrar de maneira mais direta o Executivo. Além do discurso, o avanço das investigações, os depoimentos e o recebimento dos documentos colocou o governo sob forte pressão.

Isso foi possível por causa da desarticulação do governo no Senado, que possibilitou a formação de um grupo majoritário de tendência contrária ao governo e abriu espaço para que todos os cargos-chave da comissão ficassem com adversários.

"O governo Bolsonaro completou dois anos e nove meses tendo ele próprio como o maior adversário. Não há CPI que possa suplantar a oposição que Bolsonaro fez a si mesmo", afirma o senador e membro da CPI Otto Alencar (PSD-BA), argumentando que o governo cria crises praticamente diárias.

"Não foi a CPI que desgastou o governo. A CPI simplesmente evidenciou a negligência durante a pandemia, mostrou que esse governo e o presidente não têm compromisso com a saúde pública."

Embora o presidente Jair Bolsonaro volta e meia ainda lance ataques em oposição às vacinas contra a Covid-19, a vacinação se tornou uma bandeira do governo. Nas sessões da CPI, os senadores governistas passaram a abrir as suas falas com os feitos do governo, atualizando diariamente o número de doses compradas e a parcela da população imunizada.

Tarefa mais difícil foi evitar danos na imagem do governo, por causa do seu envolvimento na propagação de práticas negacionistas, que chegaram a auxiliares próximos e aos filhos do presidente Jair Bolsonaro.

A resistência a comprar vacinas se mostrou apenas uma parte de uma estratégia maior, baseada na tese da imunidade de rebanho –na qual a imunização coletiva seria atingida com uma parcela da população infectada. A CPI apontou a existência de um "gabinete paralelo", que aconselhava o presidente, mesmo fora da estrutura do Ministério da Saúde.

A defesa de medicamentos sem eficácia para o tratamento da Covid-19, sendo a hidroxicloroquina a mais notória, a oposição a máscaras e ao distanciamento social se mostraram ser não apenas uma retórica pessoal do presidente.

Fazia parte de uma estrutura que propagava essa visão por meio de redes sociais e manteve proximidade com a operadora Prevent Senior, que colocou em prática os protocolos do tratamento precoce.

Documentos entregues à CPI da Covid mostram que pessoas apontadas como integrantes do gabinete participaram de ao menos 24 reuniões para tratar de estratégias do governo no combate à pandemia.

Aparecem nessas reuniões o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), o assessor especial da Presidência Tercio Arnaud, o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten e a médica Nise Yamaguchi.

Em outro documento, o Exército informou à CPI que distribuiu 2,9 milhões de comprimidos de cloroquina a estados e municípios entre abril e agosto de 2020 e aumentou a produção de cloroquina a pedido do Ministério da Saúde, que formalizou a demanda por meio de nota em que orientava o uso da droga como "terapia adjuvante no tratamento de formas graves de Covid-19", assim como a distribuição "rápida do fármaco".

O uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19 é rechaçado por cientistas.

Outro dano provocado pela CPI foi na imagem anticorrupção que o governo propagandeia, pois surgiram indícios de que lideranças no parlamento e servidores do Ministério da Saúde buscavam ou obtiveram vantagens financeiras durante a pandemia.

"Quando começamos a avançar na apuração de casos de corrupção, nós destruímos aquele argumento de que aquele era um governo probo", afirma o relator Renan Calheiros (MDB-AL).

A primeira ponta desse novelo surgiu com as suspeitas envolvendo a Covaxin, após a Folha revelar o depoimento do servidor Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal. Ele relatou ter recebido "pressão atípica" para liberar a importação da vacina indiana.

O contrato acabou cancelado definitivamente após o surgimento de outros indícios de irregularidades. Bolsonaro jamais comentou as declarações do deputado Luis Miranda (DEM-DF). E nunca desmentiu ter dito em encontro com o parlamentar que aquele era um "rolo" do seu líder na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR).

A CPI ainda avançaria em outra reportagem da Folha, que mostrou acusação do policial militar Luiz Paulo Dominghetti de que teria recebido pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina contra a Covid-19 do então diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias.

Dias ainda virou personagem em outra apuração, envolvendo irregularidades nos contratos da empresa de logística VTCLog com o Ministério da Saúde. A CPI apontou que existia um grande esquema para fraudar contratos, que acabou dando início a uma guerra interna na pasta, contrapondo os indicados do centrão e os militares levados pelo general Eduardo Pazuello.

Por outro lado, sentindo a pressão pelas descobertas da CPI, o presidente da República começou a atacar os seus integrantes. Disse que a cúpula da comissão, formada por Aziz, Randolfe e Renan, eram os "três patetas". Ao se dirigir a Randolfe, o chamou de "saltitante" –termo de caráter homofóbico.

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