Crise entre poderes aumenta

Presidente do Supremo, Cármen Lúcia, mandou um recado para Renan, após críticas à Operação Métis

No Cafezinho desta semana recebeu o deputado federal Silvio CostaNo Cafezinho desta semana recebeu o deputado federal Silvio Costa - Foto: Arthur de Souza/Folha PE

 

A crise entre o Senado e o Judiciário to­mou outras proporções, depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, mandou um recado duro a Renan Calheiros (PMDB-AL), na terça-feira (25). A ministra do STF chegou a uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disposta a reagir às críticas, feitas no dia anterior, pelo peemedebista ao juiz Vallisney Souza de Oliveira, que autorizou uma operação da Polícia Federal na Casa, na semana passada. Renan, que havia chamado o magistrado de “juizeco”, não abaixou o tom após as declarações de Cármen Lúcia. Ainda na terça, ele afirmou que a ministra deveria ter dado uma “reprimenda” no juiz.

Sem citar o senador, Cármen Lúcia disparou: “Onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é”. “Exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais. Todas as vezes que um juiz é agredido, eu, e cada um de nós juízes é agredido”, destacou. Na sua visão, “não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado”.

“Esse conselho (CNJ), como todos os órgãos do Poder Judiciário, está cumprindo a sua função da melhor maneira e sabendo que nossos atos são questionáveis. Os meus, no Supremo, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho, um juiz de primeira instância”, disse a ministra.

Na sequência, Renan Calheiros defendeu que a operação Métis deveria ter sido condenada pelo STF. “Concordo com ela (em relação à defesa do Judiciário), tenho consideração e respeito pela ministra, que tem todas as virtudes para conduzir o Judiciário neste momento delicado do País. Mas avalio que faltou a condenação da usurpação da competência do Supremo pela 1ª instância”, colocou o senador.

Depois, em entrevista coletiva, o peemedebista disse que Cármen deveria ter dado uma “reprimenda” no juiz Vallisney Souza. A princípio, ele afirmou a interlocutores que não pretendia responder à ministra do Supremo, por se considerar amigo dela. Depois, avaliou que precisava dar uma resposta reforçando sua cobrança, de que o juiz teria ultrapassado seus limites.

Operação

Na última sexta-feira, a Polícia Federal, sob aval da Justiça Federal, deflagrou a Operação Métis, que prendeu quatro policiais legislativos, entre eles o diretor da Polícia do Senado, Pedro Carvalho. Os agentes são suspeitos de obstruir as investigações da Lava Jato para proteger senadores e ex-senadores. Os servidores teriam feito varreduras em gabinetes e residências em busca de escutas.

Para Renan, somente o STF poderia autorizar uma operação no Congresso. Ele defende as varreduras, alegando que fazem parte de um procedimento padrão e legal realizado pela Polícia Legislativa a pedido de senadores. Ao abrir uma guerra contra o Judiciário, o senador, alvo da própria Lava Jato, busca que a Suprema Corte anule a Operação, o que dificultaria qualquer tipo de ação semelhante no futuro.

 

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