Daniel vê 'esperteza' de Alcolumbre. Câmara aprova texto sob pressão

Casa Alta jogou com o tempo e ficou com a última palavra

Deputado Daniel Coelho - Foto: Rafael Furtado

O Senado jogou com o tempo. Com os estados sufocados em função da queda de arrecadação, governadores e secretários da Fazenda dos estados não pouparam telefonemas, ontem, para líderes e coordenadores de bancadas: tinham pressa para que o projeto de socorro aos estados e municípios fosse aprovado da forma como saiu do Senado mesmo, a despeito das imperfeições. No entanto, não foi sem uma movimentação simbólica de recado à Casa Alta que os deputados aprovaram, ontem, por 437 a 34 o PLP 39/20. A ideia foi deixar claro que o texto da Câmara foi "desprezado", "jogado no lixo", nas palavras de alguns. Nessa intenção, o PT recorreu ao seguinte instrumento: pegou o texto do PL 149/2019 e apresentou como emenda, pediu preferência. Se fosse aprovado, valeria ele e não mais o do Senado. Os partidos tinham certeza de que o texto não teria preferência da maioria, não pelo conteúdo, mas pela urgência dos governadores pela chegada dos recursos e isso implica em o presidente Jair Bolsonaro sancionar o mais rápido possível. A engenhosidade serviu, no entanto, para que parlamentares enaltecessem a autonomia da Câmara e o trabalho do relator Pedro Paulo (DEM-RJ), que passou três semanas debatendo o tema. Leia-se: a Câmara fez por onde marcar posição. Deputados repisavam, ontem, nas coxias, que o Senado mandou o texto, porque sabia que os deputados não teriam como não aprovar a essa altura.

O deputado federal Daniel Coelho, único de Pernambuco que votou contra o PL 149/2019, afirmando que ele "deixou migalhas" para o Nordeste, à coluna, realçou, ontem, que o texto do Senado contém "erros graves", que não é "de todo melhor", mas argumentou que o PL 149/2019 era uma "carta de agressão ao governo e mais uma tentativa de conflito do que solução". Enfatizou: "Nenhum dos dois textos é perfeito, mas o do Senado foi construído com mais moderação. Só que a esperteza de Alcolumbre manchou o projeto". Refere-se à vantagem que os estados do Norte levaram, sem nem levar em conta que o Amapá, estado do presidente do Senado, também saiu na vantagem na divisão do chamado auxílio Covid. Citou emenda do Novo para reverter a "esperteza", mas o ponto chave é que a palavra final é do Senado e foi, exatamente, em função disso que Alcolumbre e senadores dobraram a aposta.

"Abuso gritante" e "estupro" de PE

Ainda na avaliação de Daniel Coelho, "houve abuso gritante" da parte de Davi Alcolumbre. No entanto, diz que, do ponto de vista de Pernambuco, "o estupro do Estado pelo Amapá não chega a 5% do que seria ocasionado por São Paulo no PL 149/2019". Daniel admite que não dá para ter um valor exato do quanto São Paulo receberia, dado o critério variável adotado no referido projeto, mas aponta "arrecadação estratosférica" em sinal de que a distribuição seria desigual.

VAriável > Sobre o valor que cabe a Pernambuco ter ficado menor no texto do Senado, Daniel considera que os valores dos dois projetos "ficaram "parecidos". Mas insiste no fator São Paulo: "Se mandasse o dinheiro todo para São Paulo, a conta nominal seria nossa".

Perdas > Coordenador da bancada de Pernambuco, Augusto Coutinho realçou, ontem, que o Estado "vai perder R$ 113 milhões". Considerou novo formato "nocivo" e defendeu que PL 149/2019 era mais "equânime”. Admitiu votar em razão da urgência do Estado.

A conta > Décio Padilha repisa a conta: "Proposta da Câmara traz R$ 1,5 bi de ICMS, a do Senado, R$ 1, 077 bi de ajuda de ICMS". Texto do Senado tem auxílio Covid (R$ 370 mi). Ele grifa: “Diferença nominal é de R$ 113 mi. Dizer que a bancada de Pernambuco votou contra o Estado não procede. Teríamos R$ 113 milhões a mais".

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