De general a almirante, PGR denuncia 23 militares por envolvimento em tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República ( PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 22 militares na suposta trama golpista de 2022 que culminaram nos atos do 8 de janeiro de 2023. A Polícia Federal (PF) os indiciou em novembro do ano passado, e o caso aguardava denúncia da Procuradoria.

A investigação apontou que a ação golpista envolvia divisão de tarefas dos indiciados em seis núcleos diferentes: de desinformação, jurídico, operacional, de inteligência, de oficiais de alta patente e um grupo responsável por incitar militares a apoiar o golpe.

Os militares foram denunciados por organização criminosa por terem utilizado violência e grave ameaça com o objetivo de impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito.

A sistematização das tarefas por parte dos membros da organização visava impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio lula da Silva (PT), e manter o ex-presidente no poder, de acordo com as investigações. O plano revelado pela PF envolvia prender os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A investigação mostrou, a partir da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que Bolsonaro se reuniu em 2022 com a cúpula das Forças Armadas e ministros da ala militar de seu governo para discutir detalhes de uma minuta que abriria portas para uma intervenção militar. Na ocasião, os então comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, não embarcaram nos planos.

Um vídeo obtido pela PF divulgado em fevereiro do ano passado mostrou que antes das eleições já havia uma atuação de Bolsonaro e do seu entorno. Em uma reunião com então ministros do governo no Palácio do Planalto, Bolsonaro e aliados falaram em atentar contra a democracia antes do pleito.

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, por exemplo, afirmou que se tivesse que “virar a mesa” teria que ser antes das eleições. O encontro ocorreu em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro instava uma ação antes das eleições.

— Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém tem dúvida que a esquerda, como está indo, vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições — disse na época.

Em diversas ocasiões, Bolsonaro negou ter cometido crimes relacionados ao caso. Em maio, durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo ele afirmou sobre a trama golpista:

— O que é golpe? É tanque na rua, é arma, é conspiração. É trazer classes políticas para o seu lado, empresariais. É isso que é golpe. Nada disso foi feito no Brasil — disse o ex-presidente.

O que acontece agora?
A denúncia é a acusação formal contra Bolsonaro e seus aliados, após a análise dos indícios levantados pela Polícia Federal. O caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela próxima etapa do processo: dar prazo de 15 dias para que as partes se manifestem.

Em seguida, a Primeira Turma do STF decide se a denúncia da PGR será recebida ou rejeitada. Caso os ministros entendam que há indícios do cometimento de crime, a denúncia será recebida, e o ex-presidente vai virar réu.

Só então, inicia-se a fase de instrução do processo, em que são colhidas as provas: as partes são ouvidas, pode haver solicitação de diligências e perícias, bem como pedidos de nulidade.

Uma vez encerrada a instrução do caso, é Moraes, na condição de relator, que deverá elabora o voto. Não há prazo para que essa análise seja feita e o julgamento só ocorre após a apresentação do relatório.

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