Defesa de Bolsonaro cita situação de saúde em novo pedido de prisão domiciliar ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão domiciliar, com base em seu estado de saúde, após ele completar uma semana internado em um hospital de Brasília nesta quarta-feira. Bolsonaro tem previsão de alta nesta quinta-feira, dia 1º.

Os advogados protocolaram o requerimento enquanto aguardam a divulgação de um novo relatório médico, que deve ser encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes. A estratégia se apoia na internação prolongada do ex-presidente e nos procedimentos realizados nos últimos dias.

"A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde", argumentam os advogados de Bolsonaro.

Bolsonaro está preso desde novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde então, a defesa já havia apresentado dois pedidos de prisão domiciliar, ambos rejeitados pelo STF.

Em 19 de dezembro, Moraes negou o pedido de domiciliar na mesma decisão em que autorizou a realização de uma cirurgia para retirada de hérnia, procedimento feito em 25 de dezembro. Antes disso, em 22 de novembro, o ministro já havia rejeitado a solicitação de prisão humanitária, ao entender que o quadro de saúde não justificava a medida.

A defesa sustenta que os novos laudos médicos podem reforçar o pedido apresentado ao Supremo, ainda que a equipe médica mantenha a expectativa de alta hospitalar nos próximos dias.

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