Deputados da base apoiam nome de Moraes ao STF; oposição critica

Nesta segunda-feira (6), o presidente Michel Temer indicou Moraes para ocupar uma vaga no Supremo

 Ministro do STF Alexandre de Moraes será um dos palestrantes Ministro do STF Alexandre de Moraes será um dos palestrantes - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu na Câmara entre deputados da base aliada do governo e da oposição. Aliados do presidente Michel Temer consideraram positiva a escolha. Já a oposição avalia que o nome de Moraes gera conflito pelo fato de ele poder vir a ser o revisor de processos da Lava Jato que tramitam na Corte e que têm integrantes do governo como investigados.

Nesta segunda-feira (6), o presidente Michel Temer indicou Moraes para ocupar uma vaga no Supremo, após a morte do ministro Teori Zavascki. Ao fazer o anúncio, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que Temer decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. "Foi uma excelente escolha. Alexandre de Moraes é muito preparado e tem uma extraordinária capacidade jurídica. É jovem e dará uma grande contribuição ao Supremo Tribunal Federal e ao país", disse o líder do PSDB na Casa, Ricardo Tripoli (SP).

O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), avaliou que Moraes preenche os requisitos para ser ministro do STF. “Acho que a indicação do ministro Alexandre de Moraes para a vaga no STF preenche os requisitos de conhecimento político e reputação ilibada. Entendo que o STF estará atendido com um nome da estatura do Alexandre”, disse.

A indicação também foi elogiada pelo líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP). “Ele terá o grande desafio de substituir o ministro Teori Zavascki. Respeitado no mundo jurídico e com experiência em cargos no Executivos municipal, estadual e federal, Moraes tem as qualidades necessárias para compor a Suprema Corte no País”, disse.

Para assumir a vaga, Moraes precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.

Críticas

Maior partido de oposição, o PT disse que vai se posicionar contra a aprovação do nome de Moraes no Senado. “Vamos nos opor no Senado à indicação porque é complicado ter no STF um ministro filiado a um partido, julgando na mais alta Corte ações envolvendo assuntos ligados a integrantes do governo. Somo contra a indicação”, disse o líder Carlos Zaratini (PT-SP) que criticou o fato de Moraes ser filiado ao PSDB.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a indicação de Moraes é uma “ofensa”, pois ele pode vir a atuar na Corte como revisor de processos da Lava Jato. "Um homem com biografia questionável, e que demonstrou a mais absoluta inabilidade na administração da recente crise do sistema prisional. Alexandre de Moraes tende a se tornar, pasmem, revisor da operação Lava Jato. É uma ofensa”, disse o deputado por meio de uma rede social.

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), disse também nas redes sociais ser “inacreditável” a indicação. “Se essa fosse uma decisão de Lula ou Dilma seria tratada como um grande escândalo”, acrescentou.

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