Desencontro entre poderes durante paralisação

O TJPE suspendeu atividades desde a quinta, o TCE também e, na esteira,Alepe e Câmara Municipal também pararam

AlepeAlepe - Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco

Ainda na segunda-feira (28), a Assembleia Legislativa de Pernambuco informou que voltaria às suas as atividades nesta terça (29), "diante da identificação da retomada de abastecimento de alguns postos de combustíveis além da normalização do serviço de transporte público na Capital". No último domingo, no entanto, anunciara suspensão de seu funcionamento na segunda-feira (ontem), devido ao "grande impacto no funcionamento das instituições e serviços públicos em todo o País" provocado pelo movimento de paralisação da categoria de caminhoneiros. Sendo assim, em meio aos transtornos, os parlamentares acabaram sem acesso à tribuna até para tratar do tema. A Câmara Municipal do Recife também suspendera o expediente do dia de ontem. Antes, o Tribunal de Justiça de Pernambuco já havia cancelado suas atividades na última quinta-feira. Na ocasião, o expediente fora suspenso, em comunicado, que estendia "a suspensão do atendimento ao público até esta sexta (25/5)". Novo comunicado do domingo determinara que ficam suspensos "o expediente e os prazos judiciais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco" de ontem até amanhã. A decisão doTJPE considerou "o Decreto de Emergência 46.061/2018 do Executivo estadual, publicado em 25 de maio, e as deliberações de reunião com o Gabinete de Crise do Governo do Estado de Pernambuco neste domingo (27/5); e a dificuldade de locomoção de magistrados e servidores do TJPE, das partes e dos advogados". Na esteira, na última quinta-feira, o Tribunal de Contas do Estado também suspendeu suas atividades. Na decisão, o TCE considerou para tal "a decisão tomada por outras instituições como Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal Regional do Trabalho e Ministério Público Estado". Se os Poderes Judiciário e Legislativo suspenderam suas atividades, o Executivo estadual seguiu funcionando. A diferença de atuação entre os poderes chegou a gerar zumzumzum nos bastidores, à medida em que o executivo estadual e o judiciário federal seguiram atuando, enquanto os demais pararam na hora de dar o exemplo.

Mira na política de preços da Petrobras
Depois dos Governadores dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Rondônia e Distrito Federal, assinarem a Carta de Cuiabá, na sexta-feira, os governadores do Nordeste, incluindo Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, além do de Minas Gerais também se manifestaram sobre a recente crise nos preços do combustíveis, elevando ainda mais o tom, ao tachar de "perversa política de preços" a praticada pela Petrobras.

EFEITO DOMINÓ >
Os gestores nordestinos e o mineiro pontuam, entre outras coisas, que "essa política de preços foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel, cujo custo repercute sobre todos os preços da economia".

JUDICIÁRIO 1 > O ministro Luis Roberto Barroso aproveitou a plateia de mais de mil magistrados, em Congresso da categoria em Maceió, no sábado,para reiterar suas diferenças com o colega do STF, Gilmar Mendes. Criticou os habeas corpus, concedidos para políticos e poderosos corruptos.

JUDICIÁRIO 2 >
“Existe uma minoria muito bem protegida no Brasil, atualmente: são os corruptos. Pessoas que desviaram milhões e mantêm suas contas no exterior e são libertadas a granel”, atacou Barroso. O ministro ainda defendeu os juízes de primeira instância, criticados em público por Gilmar.

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