Indicação ao STF

Dino cita "poucos magistrados" no STF em defesa de sua aprovação para vaga na Corte

Senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável à indicação do ministro da Justiça para o STF

Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para vagas no STFFlávio Dino, indicado pelo presidente Lula para vagas no STF - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente da República para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) disse que “há poucos magistrados no STF” e que sua indicação significa uma representação da magistratura de carreira no Supremo Tribunal Federal.

—Há também essa ideia de que, na atual composição do Supremo, há poucos magistrados de carreira e, em um certo sentido, apesar desse hiato em que estive na política, também significa uma representação da magistratura de carreira no Supremo Tribunal Federal—disse Dino.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) o relatório da indicação de Dino. No documento de três páginas, o parlamentar recomenda que o Senado aprove a indicação. O pedetista também fala sobre o currículo de Dino e faz elogios à escolha dele para o cargo.

—O relator apresentou o parecer fazendo a análise dos requisitos constitucionais. Tenho certeza que é um elemento importante de formação de convencimento da Casa quanto à expectativa que, evidentemente, eu tenho da aprovação— disse Dino.

A previsão é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado faça a sabatina de Dino no próximo dia 13 de dezembro. O ministro da Justiça também vai passar por votações na comissão e no plenário do Senado.

É necessário o apoio de pelo menos 41 senadores para que Dino seja confirmado no cargo. O relator avalia que a indicação já tem o apoio de pelo menos 50 parlamentares.

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