BRASÍLIA

Disputa por vaga do TSE terá presidente da Comissão de Ética da Presidência e primeira mulher negra

Caso aprovados, nomes serão enviados pelo Supremo para Bolsonaro escolher

Fachada do Tribunal Superior EleitoralFachada do Tribunal Superior Eleitoral - Foto: TSE

Quatro nomes foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputarem a lista tríplice a partir da qual sairá o próximo ministro substituto da Corte eleitoral. São dois homens e duas mulheres: André Ramos Tavares, Fabrício Medeiros, Rogéria Dotti e Vera Lúcia Araújo – primeira mulher negra a fazer parte dos indicados.

A lista foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, e será votada pelo plenário da Corte, que definirá a ordem dos candidatos. Depois irá para o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe a palavra final sobre o escolhido. A data para a votação da lista pelo STF, contudo, ainda não foi definida.

Segundo interlocutores do TSE, a ideia de colocar quatro nomes para apreciação do STF foi do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, como forma de dar paridade entre homens e mulheres na disputa. O favorito para ocupar a vaga, porém, é Tavares, que preside a Comissão de Ética da Presidência da República desde 2020 e teria a preferência de Bolsonaro.

Primeira mulher negra a figurar em uma lista do TSE, Vera Araújo é integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno.

A vaga de ministro substituto ficou aberta com a saída de Carlos Mário Velloso Filho, em março. Na época, ele alegou motivos pessoais para deixar o posto. Velloso era um dos ministros indicados para julgar os casos de propaganda eleitoral durante as eleições deste ano.

Com a vacância, Fachin indicou a ministra Cármen Lúcia, uma das magistradas do STF que integram o TSE como substituta, para ficar responsável pelas ações envolvendo propaganda eleitoral. A interlocutores, Fachin tem afirmado que manterá Cármen à frente destes casos até o final de seu mandato na Corte, em agosto. A definição sobre a atribuição dos ministros compete ao presidente do TSE.

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