Política

Documento pede apoio ao pacote contra a corrupção

O Movimento Ética e Democracia fez um apelo aos deputados para a aprovação das medidas

Edna Jatobá é coordenadora executiva do GajopEdna Jatobá é coordenadora executiva do Gajop - Foto: Pedro Farias

 

O Movimento Ética e Democracia (MED), constituído por juristas, professores, empresários e outros profissionais de diversas categorias, enviou uma carta aberta à bancada pernambucana da Câmara dos Deputados, em Brasília. O documento, de acordo com o sociólogo e professor aposentado da UFPB, membro do MED, José Arlindo, convoca os parlamentares a votarem pela aprovação da Lei das ‘10 Medidas de Combate à Corrupção’, que deve ser votado na próxima terça-feira.
O Movimento espera que a pressão popular possa viabilizar a aprovação do projeto no plenário. A medida, de acordo com o grupo, é extremamente relevante para garantir à população que a impunidade no Brasil pode ser reduzida e, com isso, diminuir a crise política instalada no País.

A Lei, fruto da assinatura de mais de dois milhões de brasileiros, é uma “oportunidade de reencontro do parlamento brasileiro com o sentimento de mudança dominante na opinião pública”, defende o MED na car­­ta. Ainda segundo o grupo, os resultados dos debates, bem como o apoio recebido dos deputados do Estado, serão “destacados nas redes sociais”.
Amanhã, o grupo promoverá um debate sobre a reforma política. A discussão tem como objetivo elucidar pontos chaves da proposta e levar a questão para a população. O evento, previsto para começar às 19:00, é aberto ao público e acontecerá na Softex, localizado na rua da Guia, Bairro do Recife. O evento contará, ainda, com a presença dos deputados federais pertencentes à comissão que analisa a proposta de reforma, Betinho Gomes (PSDB) e Tadeu Alencar (PSB).
Em março de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou diversas mudanças em leis penais e processuais para crimes de corrupção. As dez medidas elaboradas pelos procuradores da República, dentre outras sugestões, propõe tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumentar as penas para os crimes de corrupção, tornando-os hediondos e acelerar ações de improbidade administrativa, envolvendo desvios de recursos. Porém, uma manobra capitaneada por deputados de diversas legendas poderá incluir, no pacote, uma emenda que anistia a prática de caixa dois eleitoral, o que gerou forte reação.

 

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