Durante julgamento de Bolsonaro, Barroso afirma que tribunais são "vitais" contra autoritarismo
Em palestra na Corte de Cassação francesa, presidente do STF defendeu o papel das cortes constitucionais
Em uma palestra nesta segunda-feira na Corte de Cassação francesa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o papel das cortes constitucionais como guardiãs da democracia diante do avanço do populismo autoritário.
A fala do ministro ocorre em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A apresentação, feita em francês, teve como tema “Democracia e o papel das cortes constitucionais” e abordou os desafios enfrentados pelas instituições democráticas no mundo contemporâneo.
Leia também
• Eduardo Bolsonaro elogia discurso de Tarcísio, mas pondera: 'Espero que seja permanente'
• Moraes é "herói para progressistas" e "figura odiada por devotos de Bolsonaro", diz jornal britânico
• Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política
Barroso apontou que, embora os golpes militares clássicos tenham se tornado raros, a erosão democrática continua a ocorrer por dentro do sistema.
O presidente do STF também abordou o debate sobre a legitimidade democrática das cortes constitucionais, destacando que elas exercem um papel vital na proteção da Constituição e dos direitos fundamentais, mas não podem agir sozinhas.
Segundo o ministro, os tribunais constitucionais têm um papel vital, mas não são suficientes por si só e precisam contar com o apoio de outras instituições democráticas.
Ao comparar os modelos brasileiro e francês de controle de constitucionalidade, Barroso explicou que o Brasil adota um sistema misto, com controle concentrado e difuso, enquanto a França utiliza o mecanismo da “question prioritaire de constitutionnalité” (QPC).
Barroso também fez referência ao contexto político brasileiro recente, marcado por tensões entre o populismo autoritário e as instituições democráticas. O ministro explorou em sua apresentação as tensões entre o populismo autoritário e as instituições democráticas.
Na conclusão, o presidente do STF fez um apelo à preservação dos valores democráticos e ao fortalecimento das instituições.
Nesta segunda-feira, Barroso já havia se manifestado sobre a análise da trama golpista, que será retomado nesta terça-feira. O presidente do STF disse que o julgamento da ação penal ocorre "à luz do dia", ao contrário do que aconteceria durante a ditadura militar, quando havia um "mundo de sombras".
— O que posso dizer é que, tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem.
A declaração do presidente do STF ocorre um dia após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), falar em "tirania" do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e de "ditadura de um poder sobre o outro".