"É natural que prefeitos queiram ficar mais dois anos. Uma coisa é eles quererem, outra coisa é

Um dos coordenadores da bancada de Pernambuco na Câmara Federal, Augusto Coutinho adianta que chance é "praticamente zero" de prorrogação de mandatos e adverte que isso pode abrir "precedente grave". Tema vai ser debatido em reunião da Amupe, às 16h

Deputado federal Augusto Coutinho (SD), em entrevista à Rádio Folha.Deputado federal Augusto Coutinho (SD), em entrevista à Rádio Folha. - Foto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco


Um dos coordenadores da bancada de Pernambuco na Câmara Federal, o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) convocou os parlamentares para reunião promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (25), às 16h. Fez o chamado a pedido do presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira. Antes disso, Augusto recebeu manifesto da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contendo uma lista de razões para que as eleições deste ano, marcadas para outubro, só aconteçam em 2022.

De antemão, o deputado federal admite que essa pode ser a vontade dos prefeitos, mas registra que a possibilidade é, "praticamente zero" de isso se consolidar. "É natural que muitos prefeitos queiram ficar mais dois anos no cargo. Mas uma coisa é eles quererem, outra coisa é efetivamente ter votos para fazer", assinala. Augusto adverte: "Do mesmo jeito que eles querem, tem muitos que querem disputar, tem deputados que são candidatos". Ele falou, nesta segunda, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96.7.

Pessoalmente, Augusto diz ser "contra postergação do mandato". E detalha: "O mandato foi concedido por quatro anos. Não faz o menor sentido adiamento por dois anos. E não é justo nem faz sentido mudar regra do jogo com jogo sendo jogado".

O deputado argumenta que a chance de as eleições serem adiadas para 2022 é "praticamente zero" porque, entre outras coisas, isso exigiria 308 votos. "Tem mais uma coisa é que agravante. Você abre precedente muito grave", alerta. Recorre a um exemplo em que isso poderia ser útil a um presidente da República eleito, que tenha boa relação com o Congresso Nacional posteriormente.

Entre líderes da Câmara Federal, há quase unanimidade pela escolha do dia 6 de dezembro, mas ainda não há um acordo fechado. Na última segunda, numa reunião do colégio de líderes, foi unanimidade a alternativa de adiar para dezembro. Deputados dizem que, na Câmara, "ninguém quer ouvir falar em prorrogação de mandato". Um grupo de trabalho será composto para estudar prazos.

O ministro Luís Roberto Barroso, que assume, hoje, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê uma decisão junto com o Congresso. Mas não coloca prorrogação de mandato no radar. “A prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão, foram eleitos por um período de quatro anos. Faz parte do rito da democracia a realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou não seus candidatos”.

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