Eduardo Bolsonaro diz que indicação está mantida

Eduardo não quis dizer quando seu nome será enviado oficialmente ao Senado

Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Depois que o presidente Jair Bolsonaro insinuou que pode desistir de indicar o filho para o cargo de embaixador do Brasil em Washington, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que o plano está mantido.

Ele disse que não discutiu com o pai qualquer possibilidade de recuo e que continua trabalhando para que seu nome seja enviado ao Senado e aprovado pelos parlamentares.
"Não tive nenhuma conversa dessa com ele. Está mantido, estamos seguindo adiante", declarou, na tarde desta terça-feira (20).

Eduardo afirmou que a frase do presidente foi distorcida. "Estão tentando dar contornos de que o presidente poderia estar voltando atrás", disse.

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O presidente declarou, pela manhã, que não quer submeter o filho "a um fracasso", e indicou que poderia abrir mão da indicação para o cargo caso o nome de Eduardo enfrente dificuldades para aprovação no Senado. "Você, por exemplo, está noivo. A noiva é virgem. Vai que você descobre que ela está grávida. Você desiste do casamento? Tudo é possível. Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Eu acho que ele tem competência. Tudo pode acontecer", disse o presidente, ao ser perguntado se poderia desistir da indicação.

Para ser efetivado, o nome indicado pelo presidente para qualquer embaixada precisa ser apreciado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e aprovado por mais de metade dos presentes em votação em plenário.

Eduardo não quis dizer quando seu nome será enviado oficialmente ao Senado. Seu nome já recebeu o aval do governo americano para a indicação –o chamado agrément.
Pela manhã, Bolsonaro disse que é direito do Senado rejeitar seu filho, mas acrescentou que o Palácio do Planalto tem conversado e atuado por sua aprovação. Ele voltou a negar que a indicação configure nepotismo.

"Se não for meu filho, vai ser o filho de alguém, porra", disse. "Agora, o que vale para mim é uma súmula do STF [Supremo Tribunal Federal] dizendo que, nesse caso, não é nepotismo", afirmou.

O presidente se referiu à súmula vinculante número 13, adotada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2008, e pelo decreto 7.203, de 2010.

De forma simplificada, a súmula afirma que o nepotismo ocorre quando uma pessoa nomeia parentes de até terceiro grau para cargos de comissão, de confiança ou para o exercício de função gratificada -também deve haver relação de subordinação entre o nomeado e o nomeante.

No caso de Eduardo e Jair, que são parentes de primeiro grau, a subordinação é clara: os embaixadores se reportam ao ministro de Estado das Relações Exteriores, que por sua vez responde ao presidente.

No entanto, a súmula não diferencia cargos de nomeação política dos demais, como a posição de assessor, por exemplo, o que abre espaço para interpretações -o STF nunca julgou um processo que discutisse a validade de uma indicação para uma representação diplomática.

Bolsonaro também criticou um parecer elaborado por consultores do Senado que classifica a indicação como nepotismo. Para ele, o documento tem "viés político" e as consultorias parlamentares atuam "de acordo com o interesse do parlamentar".

"Não pode ter viés ideológico nessa questão. E o embaixador é um cartão de visita. É a mesma coisa comigo. Para ser presidente, tenho de entender de saúde, educação e economia? É impossível", disse.

O presidente tem segurado a indicação do filho à espera de um placar preliminar que seja favorável à sua aprovação. A possibilidade de Eduardo assumir a função tem sido alvo de críticas, inclusive por parte de alguns de seus apoiadores.

Senadores como o líder do PSD, Otto Alencar (BA), já defenderam a rejeição do nome do filho do presidente como um recado do Legislativo para o que considera excessos cometidos pelo chefe do Executivo.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse temer que a polêmica escolha contamine o ambiente para a votação das novas regras para aposentadoria.

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