"Eduardo Bolsonaro já tem faltas suficientes para ser cassado", diz Hugo Motta
Presidente da Casa pautou análise dos casos de Carla Zambelli e Glauber Braga para quarta-feira
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se mudou para os Estados Unidos, deverá ter sua cassação determinada pela Mesa Diretora da Casa após faltar a mais de um terço das sessões.
— O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato — afirmou Motta.
Nos Estados Unidos, desde março, por onde atuou por sanções americanas a autoridades brasileiras, o parlamentar tem se aproximado da perda de mandato por exceder o limite de ausências permitido e sido alvo de múltiplos pedidos de cassação. Ele completou o número máximo de faltas no fim de novembro.
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A ideia é que nesta semana a Câmara também analise os pedidos de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). Nesses casos, os pedidos passarão pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e, num segundo momento, no plenário.
Já o caso de Ramagem será discutida em plenário. O ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista e sua pena inclui a perda do mandato. Segundo Motta, ele terá um prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa.
Limpar a pauta
Um interlocutor frequente de Motta diz que o plano é terminar o ano de 2025 sem essas pendências, já que há uma avaliação que esse tema divide o plenário e acaba atrapalhando as votações na Casa.
A análise dos casos de Zambelli, Eduardo e Ramagem atende a pedidos de parlamentares da esquerda. Já com a iniciativa de analisar o caso do psolista, Motta acena ao Centrão.
Zambelli está presa na Itália desde julho, dois meses após deixar o Brasil. Ela teve o pedido de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após ser condenada a dez anos de reclusão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Eduardo, por sua vez, está nos Estados Unidos desde fevereiro. O parlamentar viajou ao país afirmando sofrer perseguição do STF (Supremo Tribunal Federal) e passou a atuar por sanções a autoridades do governo brasileiro e da Corte, pressionando pela anistia do pai. Motta vinha sendo pressionado pela esquerda para dar andamento ao tema.
Ramagem também está nos Estados Unidos. Moraes determinou a prisão do parlamentar a pedido da Polícia Federal, após ele deixar o país. Ramagem foi condenado pela Suprema Corte em setembro, na ação penal da trama golpista.
Já Glauber teve o pedido de cassação analisado no âmbito do Conselho de Ética da Casa após ter expulsado a chutes e empurrões um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) no ano passado.